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A vice-presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) já está engajada na organização da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que será realizada de 13 a 17 de junho de 2016, em todas as regiões da Justiça do Trabalho. Um dos objetivos do evento é ressaltar a importância da conciliação, um dos pilares do processo do trabalho, e contribuir com a cultura da solução consensual dos litígios. A primeira ação realizada foi o envio de um oficio informativo...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza de 31 de março a 1º de abril a terceira edição do Encontro Nacional de Precatórios. O objetivo principal do evento é aprimorar a prestação jurisdicional e a solução da inadimplência das requisições de pagamento de quantias certas devidas por entes públicos em virtude de decisões judiciais, com trânsito em julgado. O evento destina-se a membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, das Defensorias Públicas, da Ordem dos...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou, na última terça-feira (29/03), aos magistrados de todo país, um questionário com o objetivo de reunir subsídios para o acompanhamento e eventual adequação da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituída pela Resolução 194/2014 do CNJ. Os magistrados têm até o dia 8 de abril para responder às perguntas, que serão avaliadas pelo Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao...

Iniciativa pioneira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a melhoria do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) de forma colaborativa, a Maratona PJe chegou ao fim na última terça-feira (29/3) com a premiação de cinco projetos entre os 40 inscritos por tribunais de todo o país. A cerimônia de encerramento ocorreu no início da tarde, antes da 228ª Sessão Plenária, com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e da...

Na manhã desta terça-feira, 29/03, uma turma de estudantes do 10º período do curso de direito da Unit, realizaram uma visita técnica ao TRT da 20ª Região. Os alunos estavam sob a orientação do professor e juiz titular da Vara de Propriá, Otávio Augusto Reis de Sousa. De acordo com o professor Otávio, a proposta da visita foi trazer os alunos que estão concluindo o curso de direito nos municípios de Estância e Propriá para que eles possam vivenciar a prática...

O Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Jorge Antônio Andrade Cardoso, iniciou nesta segunda-feira (28/03/15) os trabalhos correicionais na Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória, conforme delegação da inspeção prevista no ATO SGP.PR Nº 009/2015. Durante a correição, os interessados poderão manifestar suas opiniões, reclamações ou sugestões, bem como solicitar audiência com o Desembargador.

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região abriu processo de remoção para provimento de uma vaga para juiz do Trabalho substituto, conforme edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 22/03/2016. O requerimento de inscrição deverá ser formulado até 30 dias contados da publicação do edital e endereçado à Presidência do TRT10, situada no Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Praça dos Tribunais Superiores, Bloco D, edifício sede, 1.º Andar, sala 125,...

Na manhã desta segunda-feira, 28 de março, magistrados, servidores e terceirizados do TRT20 receberam uma Bênção de Páscoa, marcando o início do Tempo Pascal que compreende o período que vai do domingo da Ressurreição até o domingo de Pentecostes.  A cerimônia foi iniciada com a apresentação do Coral 20ª Voz, formado por servidores do TRT20. Em seguida o padre Valtewan Cruz conceituou a Páscoa como uma passagem, ressaltando que, assim, também é a vida. “Esse momento...

A Justiça brasileira já tem 7,4 milhões de ações judiciais tramitando por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), segundo os dados mais recentes do Comitê Gestor Nacional do PJe. Em março do ano passado, o sistema registrava 4 milhões de processos. A solução tecnológica desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é distribuída gratuitamente aos tribunais desde 2011 e, atualmente, é utilizada por 44 cortes brasileiras, pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), além...

O número de trabalhadores infantojuvenis ocupados nos serviços domésticos no Brasil caiu 17,6% entre 2012 e 2013. De 2008 a 2013, período em que houve um maior enfrentamento ao Trabalho Infantil doméstico, o Brasil atingiu uma redução de 34,5%, o que representa queda de mais de 113 mil casos. Os números estão na pesquisa “Trabalho Infantil e Trabalho Infantil doméstico no Brasil”, divulgada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Viviana...