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No dia 19 de maio de 1989, a cidade de Propriá recebia em suas terras a Justiça do Trabalho. Criada pela lei 7.729, de 16 de janeiro de 1989, a Vara do Trabalho instalada naquele município abrange uma ampla área de jurisdição. São seus jurisdicionados, além da cidade-sede, os municípios de Amparo do São Francisco, Aquidabã, Brejo Grande, Canhoba, Cedro de São João, Ilha das Flores, Itabi, Japoatã, Malhada dos Bois, Muribeca, Neópolis, Nossa Senhora de Lourdes, Pacatuba, São...

Em sessão, na última terça-feira, 25/08, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a emissão de 10 pareceres de mérito em anteprojetos de lei relativos à criação de cargos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e em sete Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), entre eles o de Sergipe. De relatoria da conselheira Deborah Ciocci, o pleito para criação de cargos no TRT da 20ª Região foi parcialmente atendido. Desse modo, ficou autorizada a criação de um cargo de...

A Justiça do Trabalho se organiza para mais uma Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento, que é realizado anualmente e envolve as Varas do Trabalho e Tribunais Regionais (TRTs) de todo o país, acontece este ano entre os dias 21 e 25 de setembro e tem como slogan “Chegou a hora do seu direito sair do papel”. O objetivo principal é fazer com que os cidadãos recebam os valores que lhes são devidos, em processos já julgados pela Justiça do Trabalho, mas que ainda não foram...

Quando a economia cresce, o mercado de trabalho aquece e as vagas surgem! Mas quando ela vai mal o emprego é o primeiro a ser atingido. Não está nada fácil para o trabalhador. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, só em junho de 2015 foram fechadas mais de 111,2 mil vagas de trabalho com carteira assinada no país. Desde o início de 2015, as empresas já eliminaram 345 mil vagas, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. A indústria de transformação foi a...

A Justiça brasileira já tem 5,274 milhões de ações tramitando no Processo Judicial Eletrônico (PJe). A notícia foi divulgada na reunião do Comitê Gestor Nacional do PJe realizada na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O sistema que moderniza a Justiça opera desde 2011 nos tribunais brasileiros, proporcionando economia aos tribunais e mais celeridade e transparência aos julgamentos dos processos. O presidente do Comitê Gestor Nacional do PJe, conselheiro...

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) firmaram acordo de cooperação visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de magistrados, assim como ao desenvolvimento institucional, por meio de implementação de ações e programas. O acordo que contemplará as atividades de ensino nas modalidades presencial e a distância foi assinado pelo...

As tendências atuais dos conceitos de causalidade e dos modelos explicativos do adoecimento relacionado com o trabalho, e também suas implicações periciais, foram discutidos no Curso de Formação Continuada (CFC) – Estabelecimento do Nexo de Causalidade entre doença e trabalho, em Brasília. O CFC foi dirigido a magistrados do Trabalho de todo o país e promovido pela Associação Nacional dos Médicos do trabalho (ANAMT), em parceria com a Escola Nacional de Formação e...

Servidores do TRT20 realizaram hoje, 25/08/2015, a entrega de alimentos não perecíveis, itens de higiene pessoal e uma coleção de gibis na Creche Ação Solidária Almir do Picolé. A ação é parte do programa Justiça Solidária, uma iniciativa criada em 2003 pelos servidores do TRT e que durante todo o ano arrecadam suprimentos a serem doados a instituições beneficentes de Sergipe. A visita contou com a participação do Coral 20ª Voz, do TRT20. O grupo apresentou três canções...

De hoje, 25, até quinta-feira, 27/08, os servidores da Área Administrativa - Especialidade Segurança, membros natos da Brigada de Incêndio do TRT20, participam do curso “Brigada de Prevenção e Combate a Incêndio e de Primeiros Socorros”. Promovido pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP), o objetivo do curso é fazer com que a Brigada possa atender de forma mais qualificada e rápida. O treinamento é ministrado pelo aspirante do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe e...

A Escola Judicial do TRT20 divulga os estudos jurídicos que se referem aos “Impactos do novo CPC no processo do trabalho”. Os estudos foram publicados pela Escola Judicial do TRT da 15ª Região, com o objetivo de fomentar a discussão sobre o novo Código de Processo Civil. A publicação traz artigos dos magistrados Carlos Eduardo Oliveira Dias, Jorge Luiz Souto Maior, José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva e Manuel Carlos Toledo Filho.  O arquivo está disponível para download...