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Será realizada, de 29/07 a 02/08/13, a primeira correição eletrônica na 9ª Vara do Trabalho de Aracaju, que, desde sua criação em 06/07/12, tramita todos os processos de forma eletrônica, por meio do PJe-JT. O grande diferencial desse modelo de correição é que ela ocorre a distância, sem que haja necessidade da presença física da equipe que compõe a Secretaria da Corregedoria. Todo o procedimento é realizado de forma virtual e a comunicação com os servidores da Vara, para...

Neste sábado, 27 de julho, comemora-se o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho. A data é celebrada desde 1972, quando o então ministro do trabalho, Júlio Barata, publicou as portarias 3.236 e 3.237, que regulamentavam a formação técnica em Segurança e Medicina do Trabalho, resultando, dessa forma, na atualização do artigo 164 da CLT, que trata da composição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). A ação de Júlio Barata se deu após o Banco Mundial...

Reforçamos aos usuários do PJe-JT, em especial aos advogados e procuradores, alguns pontos importantes a serem observados para a boa utilização do sistema: 1. Não há nenhuma interligação entre os sistemas E-Doc e PJe-JT. O E-Doc pode ser utilizado somente para peticionamento nos processos físicos. Para os processos eletrônicos, utilize o PJe-JT;2. Nas procurações e petições de substabelecimento, favor informar o número do CPF dos advogados citados;3. Os documentos...

Na última sexta-feira, 19, foi encerrada a primeira inspeção totalmente eletrônica do TRT20, ocorrida na 8ª Vara do Trabalho de Aracaju, inaugurada  em 06 de julho de 2012. O procedimento, que durou cinco dias, foi o primeiro em uma vara onde todos os processos tramitam via PJe-JT (Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho). Para Alexandre Rocha, secretário da Corregedoria, as inspeções ocorridas nas Varas do interior, que utilizam tanto o sistema tradicional como o...

Na última sexta-feira, 19, no Gabinete da Presidência, Saulo Loureiro Duborcq Santana foi nomeado pela desembargadora presidente do TRT20, Rita Oliveira, como  juiz do trabalho substituto. O novo magistrado, aprovado no VI Concurso Público para provimento de cargos de juiz do trabalho substituto do TRT da 20ª Região, assume a vaga aberta com a saída do juiz José Wally Gonzaga Neto. Saulo Loureiro declarou que esse momento é de enorme alegria e de realização de um sonho, pois a...

O Tribunal Superior do Trabalho divulgou, no último dia 15 de julho, os novos valores alusivos aos limites de depósito recursal, de observância obrigatória a partir de 1º de agosto de 2013. Confira na íntegra o ATO N° 506/SEGJUD.GP, do TST.

Na manhã desta segunda-feira, 15, o TRT da 20ª Região lançou a “Biblioteca Livre”. A ideia, de iniciativa da Chefe da Seção de Documentação e Memorial, Mardiana Torres, visa incentivar a leitura, bem como estimular sentimentos de cidadania, como senso de coletividade, compartilhamento e doação. O projeto, materializado por meio de uma estante colocada no andar térreo do Fórum Dantas do Prado, conta com o acervo inicial de 22 livros. Assim, os transeuntes – magistrados,...

Na manhã desta segunda-feira, 15, a desembargadora vice-presidente do TRT20, Maria das Graças Melo, declarou aberta a primeira inspeção totalmente eletrônica do TRT20, a ser realizada na 8ª Vara do Trabalho de Aracaju, no período de 15 a 19 de julho. A 8ª Vara, criada em 6 de julho de 2012, tem todos os seus processos tramitando via PJe-JT (Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho) e, desde então, não havia ainda passado por processo de inspeção. O grande diferencial...

Na última sexta-feira, 12, a 9ª Vara do Trabalho de Aracaju realizou mais um pautão. A ação, que ocorre uma vez por mês (sempre às sextas-feiras), objetiva diminuir o prazo médio para a audiência inaugural, além de resolver o máximo de demandas já nesse primeiro encontro, principalmente por meio da conciliação. São incluídos no pautão três tipos de processos: os que contenham pedidos de verbas rescisórias, os que necessitem de perícia e os que envolvam somente questões de...

Na manhã desta sexta-feira, 12, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Augusto César Leite de Carvalho, lançou, no hall do Edifício Sede do TRT20, as obras “Garantia de Indenidade no Brasil” e “Direito do Trabalho – Curso e Discurso”. Prestigiaram o laçamento desembargadores, juízes, servidores e advogados, que puderam receber autógrafo com dedicatória do autor. A obra “Direito do Trabalho – Curso e Discurso”, dividida em dois volumes, aborda diversos temas da seara...