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A desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo, vice-presidente do TRT da 20ª Região, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, determinou que o expediente nos dias 13 e 22/06/2006, na Sede do Tribunal, na Sede dos Serviços Administrativos e no Fórum de Aracaju seja cumprido das 07h30 às 14h30, com horário de atendimento ao público em geral das 8h00 às 14h00, em virtude da realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na 1ª fase da...

A juíza Maria das Graças Monteiro Melo, vice-presidente do TRT da 20ª Região, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, determinou que o expediente nos dias 13 e 22/06/2006, na Sede do Tribunal, na Sede dos Serviços Administrativos e no Fórum de Aracaju seja cumprido das 07h30 às 14h30, com horário de atendimento ao público em geral das 8h00 às 14h00, em virtude da realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na 1ª fase da Copa do...

A Academia Nacional de Direito do Trabalho está promovendo dois grandes concursos de monografias jurídicas.  Os concursos são voltados a profissionais e estudantes de Direito de todo o Brasil. O objetivo é incentivar o estudo e a difusão do Direito do Trabalho. Os trabalhos devem ser encaminhados à sede da Academia até o dia 31 de julho. O primeiro concurso tem como tema o novo conceito de subordinação em face da atual sociedade pós- industrial e concederá o prêmio José Martins...

Os seguintes processos serão adiados para a próxima sessão, a ser realizada em 30/05/2006, em virtude da falta de quorum regimental, decorrente dos impedimentos da Exmª. Desembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência: RO-00700-2004-003-20-00-6, RO-01157-2004-003-20-00-4, AP-01004-2005-006-20-00-7, RO-01356-2005-001-20-00-0, RO-01405-2005-003-20-00-8 e AP-00061-2006-920-20-00-0. Aracaju, 19 de maio de 2006 TÉRCIO FRANCO VILLARSECRETÁRIO DO TRIBUNAL PL...

O "Trabalho em Debate" desta semana apresenta uma entrevista com o juiz do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior, que esteve este ano em Sergipe como palestrante. O tema principal de nossa entrevista é "Constituição e Efetivação dos Direitos Sociais". O programa mostra ainda três matérias, uma delas sobre "Precatórios". No quadro "Trabalhando com Saúde", empregados e empregadores recebem informações educativas na área da saúde. O "Trabalho em Debate" é produzido pela Assessoria de...

O servidor José Cleonâncio de Santana Macedo, chefe do Setor de Transporte e Segurança do Tribunal, é o grande vencedor do sorteio de uma TV em Cores, 14 polegadas, da marca SEMP TOSHIBA. O sorteio foi realizado pela centena do primeiro prêmio da Loteria Federal de ontem (17/05). Os R$ 1.050,00 arrecadados serão entregues na próxima semana ao Serviço de Assistência e Movimento de Educação (Same). A ação faz parte do Projeto Justiça Solidária desenvolvido em Sergipe pelo TRT....

Ontem (17/05) o Projeto Cidadão do Futuro, da Justiça do Trabalho de Sergipe, promoveu um daqueles momentos inesquecíveis na vida de qualquer cidadão. Alunos do ensino fundamental do Colégio Estadual Santos Dumont foram às lágrimas ao ouvirem os emocionantes depoimentos de Nezildo de Jesus Santos e Roberto Andrade Nogueira, servidores do TRT da 20ª Região. A história de luta e determinação dos dois, que estudaram em escola pública, serviu de exemplo e inspiração para os...

A Justiça do Trabalho condenou a empresa União Engenharia e Construções LTDA a pagar indenização por dano moral a empregado, decorrente de descontos de contribuição sindical sem o devido repasse para o Sindicato. A recorrente alegou que o recorrido solicitou, verbalmente, seu desligamento do Sindicato. Questionou os argumentos do recorrido em relação às cobranças supostamente efetuadas pelo sindicato, dizendo que o autor não fez qualquer prova do alegado.  Afirmou ainda que...

O juiz do Trabalho de Maruim, Otávio Augusto Reis de Sousa, deferiu o pagamento de horas extras a empregado. Alegou o autor que trabalhou de 07/01/2004 a 03/11/2005, como vigilante para a reclamada, embora conste em sua CTPS anotação do início do pacto em 01/02/2004 e a função de serviços gerais. O reclamante pugnou pelo pagamento do salário normativo da categoria de vigilante e ainda pelo inadimplemento de horas extras prestadas e dobras, como também de verbas rescisórias. A reclamada...

PCS acaba de ser aprovado por ampla maioria na CFTO Projeto de Lei 5845/05, que reestrutura o Plano de Cargos e Salários [PCS] dos servidores do Judiciário Federal, acaba de ser aprovado por ampla maioria na Comissão de Finanças e Tributação [CFT] da Câmara dos Deputados. Apenas o deputado Carlos Willian [PMDB/MG] se absteve na votação. Os demais parlamentares que compõem a Comissão votaram favoravelmente ao PL e reafirmaram o apoio à reivindicação da categoria. Os parlamentares...