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O número de advogados inscritos no Site do Advogado Trabalhista superou as expectativas da Justiça do Trabalho de Sergipe. Em apenas dois dias de início da campanha de divulgação do projeto, o site recebeu 250 inscrições. "Esse número é fantástico. Sabíamos que os advogados iriam gostar e aderir à idéia, mas não imaginávamos que isso fosse acontecer em tão curto espaço de tempo. Agora já são  364 inscritos", avalia Euler Prado Rocha, diretor do Serviço de Informática do...

Os desembargadores do TRT da 20ª Região mantiveram sentença da 6ª Vara do Trabalho, a qual obriga empresa Empreendimentos Turísticos S.A. - EMTUSA pagar indenização substitutiva. "Tendo a empresa se negado a fazer exame demissional (art. 168 da CLT), impedindo que o empregado acometido de doença ocupacional seja beneficiado com o instituto da estabilidade provisória, devido o pagamento de indenização substitutiva da reintegração", disse o desembargador federal do Trabalho Eliseu...

Os desembargadores do TRT julgaram improcedente a ação trabalhista movida por empregado contra a Clínica Odonto Ltda. Foi mantida pela Justiça do Trabalho a sentença que negava o vínculo de emprego como odontólogo. O processo havia sido julgado na Vara do Trabalho de Estância, tendo ficado comprovada a prestação de serviços na condição de cooperativado. O reclamante afirmou que, de fato, possuía um contrato de locação com a clínica, mas que o mesmo existia apenas formalmente,...

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho Sergipe julgaram a ação movida pelo trabalhador contra a empresa Chama Comercial Ltda. ausente de elementos configuradores do dano moral. "A ausência de demonstração inequívoca dos requisitos necessários à concessão de indenização por danos morais nos autos, impõe-se a manutenção da sentença originária que indeferiu o referido pleito pela 6ª Vara do Trabalho em Aracaju", disse a desembargadora federal do Trabalho Suzane...

O coordenador do COLEPRECOR Afrânio Neves de Melo, atual presidente do TRT de João Pessoa, enviou ofício à presidência da Justiça do Trabalho de Sergipe agradecendo a acolhida e colaboração oferecida durante a 6ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais. "Na oportunidade, parabenizo o nobre colega pela excelência do trabalho desenvolvido no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e reitero o meu reconhecimento pela lhaneza demonstrada, viva...

O coordenador do COLEPRECOR Afrânio Neves de Melo, atual presidente do TRT de João Pessoa, enviou ofício à presidência da Justiça do Trabalho de Sergipe agradecendo a acolhida e colaboração oferecida durante a 6ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais. "Na oportunidade, parabenizo o nobre colega pela excelência do trabalho desenvolvido no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e reitero o meu reconhecimento pela lhaneza demonstrada, viva...

A corregedora regional do TRT da 20ª Região, desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo, estará realizando os trabalhos correicionais nas Varas do Trabalho de Lagarto, dias 16 a 18/08, e de Itabaiana, dias 23 a 25/08, respectivamente. Durante as correições serão avaliados procedimentos administrativos e relativos à tramitação de processos. A desembargadora corregedora estará, também, à disposição dos usuários da Justiça do Trabalho em audiências públicas, nas quais...

Um grupo de servidores da Justiça do Trabalho, formado pelo diretor-geral de Coordenação Administrativa Nezildo de Jesus Santos e por diretores das Varas do Trabalho de Aracaju, conheceu na última sexta-feira (28/07) o funcionamento e arquitetura do processo virtual, já em funcionamento na Justiça Federal.

Desde o primeiro dia de agosto, entraram em vigor os novos valores relativos aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT. Os limites foram reajustados pela variação acumulada do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do IBGE no período entre julho de 2005 a junho de 2006. Os valores foram definidos no Ato nº 215 da Presidência, publicado no Diário da Justiça do dia 17/07. O limite de depósito para a interposição de recurso ordinário passa a R$ 4.808,65....

A empresa BVQI - Bureau Veritas Quality Internacional recertificou algumas unidades da Justiça do Trabalho de Sergipe. As Varas do Trabalho da capital, as secretarias da Corregedoria e do Controle Interno, o Serviço de Cadastramento e Distribuição de Feitos e a Ouvidoria receberam a recertificação na Norma NBR ISO 9001/2000. As unidades receberam a primeira certificação em 2002 pela empresa DNV " Det Norsk Veritas. A recertificação foi feita em dezembro de 2005 pela empresa BVQI. "Com...