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O 'Justiça Solidária' vai realizar sua primeira ação do ano. O projeto vai sortear uma TV em Cores, 14 polegadas, da marca SEMP TOSHIBA, em prol dos idosos do Same - Serviço de Assistência e Movimento de Educação. O sorteio será realizado pela centena do primeiro prêmio da Loteria Federal do dia 17 de maio de 2006. As servidoras Annette (Ascom) e Artêmia (Gabinete da Presidência) são responsáveis pela venda da rifa. Cada bilhete custa 3,00 reais. "Ainda não havíamos feito nada...

Amanhã (quinta-feira), às 16h, na TV CIDADE (NET), vai ao ar mais um "Trabalho em Debate". O programa, de número cinco, traz um compacto dos três primeiros programas já exibidos. Os desembargadores Augusto César Leite de Carvalho e Maria das Graças Monteiro Melo e o juiz Alexandre Manuel Rodrigues Pereira são os entrevistados. O programa apresenta ainda duas matérias que falam sobre os serviços de Distribuição e Ouvidoria do Tribunal e uma outra que mostra o dia-a-dia das Salas de...

A Justiça do Trabalho condenou a empresa Zambom Farmacêutica a pagar a empregado a quantia de R$ 4.026,67 referente às parcelas de dobras de domingo e multa do art 477 da CLT. O empregado alegou o trabalho para a demandada na condição de propagandista vendedor, visando o recebimento de diversas parcelas a exemplo das horas extras, reflexos, verbas diretamente relacionadas com as convenções coletivas que regem a categoria a exemplo do reembolso por quilometragem, reembolso alimentação,...

A 5a vara do Trabalho julgou improcedente a reclamação trabalhista em face do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai. O reclamante não logrou desconstituir a prova documental acostada aos autos pela reclamada.  As autorizações de entrada foram confirmadas pela preposta da reclamada, o que, em tese, levaria ao pagamento das horas por trabalho aos sábados e domingos. Contudo, constata-se que a sua totalidade refere-se ao período prescrito. Assim, ante a ausência de...

O Banco do Estado de Sergipe S. A. foi condenado pela Justiça do Trabalho da 20ª Região a pagar indenização por danos moral e material, decorrentes de doença ocupacional. Foi comprovado que a doença adquirida pela reclamante decorreu de suas atividades laborais, assim como do ato ilícito do empregador que não observou as normas de segurança e saúde do trabalho. O banco requereu a reforma do julgado que o condenou ao pagamento de danos morais e materiais decorrentes da doença...

A Companhia Brasileira de Bebidas foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 70.000,00 por dano moral, decorrente de ultrajantes e abusivos atos cometidos pelo gerente de vendas a um empregado. A Sessão do Tribunal Pleno teve como relatora a desembargadora Suzane Faillace Castelo Branco. Os desembargadores do TRT negaram, por unanimidade de votos, o provimento ao recurso ordinário da empresa.  Ponderou a recorrente que as reuniões com os vendedores, nas quais teria ocorrido o...

O Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe publicou edital para realização de processo seletivo de estágio na área de Informática. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no período de 06 a 20 de março de 2006, nas coordenadorias de estágio das instituições de ensino conveniadas, a Universidade Federal de Sergipe e a Universidade Tiradentes. O valor da bolsa-estágio é de 430,00.O processo seletivo, que será realizado no dia 24 de março, destina-se ao preenchimento...

"Fomos recebidos por pessoas bem preparadas", disseram A Justiça do Trabalho de Sergipe recebeu essa semana a visita de três servidores do TRT da 22ª Região.  O diretor Administrativo José Caetano Mello Júnior, o secretário-geral Glauco Cavalcante de Araújo Luz e o engenheiro Frederico Castelo Branco vieram conhecer as obras de construção da nova sede do Tribunal. "Viemos observar os trabalhos. Aprender o que está dando certo e evitar imprevistos ou até mesmo erros",...

A Justiça do Trabalho julgou procedente, em parte, a ação trabalhista em face da empresa Calçados Azaléia S/A e determinou o pagamento dos valores relativos às horas extras e reflexos e indenização decorrente de estabilidade acidentária. A empregada ajuizou ação trabalhista alegando que, a despeito de trabalhar em regime de sobrejornada, não lhe eram pagos os valores relativos às horas extras e os seus reflexos cabíveis; trabalhava com intervalo intrajornada inferior ao permitido...

A palestra "Constituição e Efetivação dos Direitos Sociais" marcou a abertura, ontem (09/03), do VI Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. Juízes, servidores, estudantes universitários, além de outros participantes, ouviram o juiz do Trabalho da 3ª Vara de Jundiaí (SP), Jorge Luiz Souto Maior, falar sobre o importante tema.O evento, promovido pela AMATRA XX " Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 20ª Região, está sendo realizado no Centro de...