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A 4a Vara do Trabalho deAracaju julgou improcedente o pedido de anulação do auto de infração e multa de uma empresa de construção civil. A empresa foi considerada responsável pelo cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho por parte de empresa terceirizada que atua em seu estabelecimento. A construtora Norcon- Sociedade Nordestina de Construção S/A alegou que a empresa Nilton Augusto dos Santos foi fiscalizada em seu alojamento situado no bairro Ponto Novo, através...

A 4a Vara do Trabalho de Aracaju condenou um banco a pagar a funcionário uma indenização no valor de R$ 44.130,92, com juros e correção monetária. O banco terá também que adotar para o reclamante a jornada de seis horas e trinta horas semanais, sob pena de incorrer na multa diária de R$ 500,00 pelo atraso no cumprimento da determinação.O reclamante ajuizou reclamação em face da Caixa Econômica Federal, alegando ter sido admitido em 04/12/03, para exercer a função de arquiteto....

"Conflitos Sindicais e o Direito de Greve", "O Dano Moral no Acidente de Trabalho", "Proteção ao Trabalhador" e "Constituição e Efetivação dos Direitos Sociais" são temas de alguns painéis que serão realizados durante o VI Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. O evento, promovido pela AMATRA XX " Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 20ª Região, acontece de 09 a 11 de março, no Centro de Convenções de Aracaju. Na quinta-feira (09/03) o evento...

A Justiça do Trabalho e a Universidade Federal de Sergipe assinam nesta quinata-feira (26/01), às 17h, na Sala de Sessões do Tribunal, um Termo de Cooperação Técnica. O objetivo, segundo a administração do TRT, é a promoção articulada de ações conjuntas no sentido de aproveitar as potencialidades das instituições cooperadas, dentro do campo de suas respectivas atribuições e especialidades. O desembargador-presidente Augusto César Leite de Carvalho, o reitor da UFS Josué...

A Justiça do Trabalho de Sergipe autorizou a abertura de concurso público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal do TRT da 20ª Região. A resolução administrativa de nº 02/2006, de 17/01/2006, acaba de ser publicada no Diário da Justiça de Sergipe.  O programa ainda não tem caráter oficial. Brevemente será publicado na imprensa nacional e no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) o edital do concurso e o programa oficial. As categorias...

Considerando o que consta da Resolução Administrativa nº 02/2006, de 17/01/2006 (publicada no Diário da Justiça do Estado de Sergipe, de 25/01/2006), que autorizou a abertura de Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 20ª Região, a ser realizado pela Fundação Carlos Chagas; Considerando o princípio da publicidade; O Presidente do TRT da 20ª Região resolve divulgar, abaixo, as categorias funcionais para as quais haverá seleção, com...

A 4ª Vara do Trabalho de Aracaju condenou um banco a pagar indenização por danos morais e materiais, além de plano de saúde para atender as necessidades de um empregado que adquiriu doença ocupacional. O empregado alegou ter sido admitido em 1974 para exercer a função de atendimento ao público, passando, posteriormente, à função de caixa executiva, tendo permanecido a serviço da reclamada até ser aposentado por invalidez. O reclamante relatou que a função desenvolvida durante...

A presidência da Justiça do Trabalho de Sergipe recebeu nesta terça-feira (17/01) advogados trabalhistas representantes da ASSAT " Associação Sergipana dos Advogados Trabalhistas. O encontro serviu para discussão de vários assuntos, dentre eles o atendimento a solicitação de novos terminais de extrato nos fóruns da capital, o que já vem sendo atendido pelo TRT, a parceria na divulgação do site do advogado, além do número de vagas que serão oferecidas no estacionamento da nova...

No início do retorno do recesso, diretores e assessores do Tribunal estiveram reunidos para planejar e discutir os projetos que serão implantados em 2006. O encontro aconteceu na última segunda-feira, no mini-auditório dos Serviços Administrativos. Participaram da reunião os servidores Elisabete (DGCA), Maurício (Obra), Hélio (SMP), Marcus Vinícius (SCI), Adriano (Ouvidoria), Euler (Informática), Mônica (SRH), Alexandre (SEG), Givaldo (SOF), Luís Fernando (CPL) e Paula (Ascom). O...

A Justiça do Trabalho de Sergipe realizou pesquisa de satisfação com os advogados trabalhistas.  Conheça os resultados.