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  No Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, a Justiça do Trabalho reforça o papel da informação como ferramenta de proteção O Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, celebrado neste domingo (27), marca um avanço histórico na proteção à saúde de trabalhadores e trabalhadoras. A data rememora a criação, em 1972, dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), que tornaram obrigatórias ações...

  Recrutar, transportar, alojar ou acolher pessoas, mediante coação, ameaça, fraude, abuso ou violência, com o objetivo de exploração: essas são as ações que caracterizam o crime de tráfico de pessoas, uma das mais graves e silenciosas violações dos direitos humanos. Neste 30 de julho, Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) chama a atenção para a importância de identificar e combater esse crime, que...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) empossou, nesta quarta-feira, 30, três novos servidores aprovados no concurso público realizado em 2024. A cerimônia, realizada no gabinete da Presidência, foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, e contou com a presença de servidores da Casa e familiares dos empossados. Tomaram posse os técnicos judiciários da área administrativa Gildásio Barreto Silva Neto e Járed...

  Teve início nesta terça-feira (29/7) o 2.º Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, que segue até esta quarta-feira (30/7), acontece em São Luís (MA) e reúne representantes dos comitês estaduais e regionais do fórum para troca de experiências, identificação de demandas e articulação de boas...

  Norma coletiva entre Vale e Metabase previa instância extrajudicial obrigatória para resolução de conflitos Resumo: O TST confirmou a nulidade de uma cláusula coletiva que obrigava os empregados da Vale a tentar "composição amigável" com a empresa antes de entrar com ações na Justiça do Trabalho.  A decisão se baseou no princípio de que o acesso à Justiça não pode ser impedido ou condicionado. Os recursos da empresa e do sindicato, que buscavam reconhecimento...

  O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) aprovou, por unanimidade, na segunda-feira, 28/7, a proposta do anteprojeto de lei que cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas voltados à área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) da instituição. A sessão foi conduzida pelo presidente do TRT-SE, Josenildo dos Santos Carvalho, e contou com a participação das desembargadoras e dos desembargadores Maria das Graças...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) assinou com o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) um acordo de cooperação institucional para a nacionalização do uso da plataforma Mídias JT, criada e desenvolvida pelo TRT-17. A ferramenta utiliza inteligência artificial para transcrever automaticamente conteúdos audiovisuais — como audiências, depoimentos e sustentações orais — e gera resumos, cria legendas, segmenta vídeos por temas e identifica interlocutores.  A...

  Projetos iniciados antes de 2025 e que continuam gerando resultados concretos podem se inscrever para receber o Selo Linguagem Simples 2025, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A certificação é entregue anualmente aos tribunais brasileiros por iniciativas voltadas à promoção de uma comunicação mais clara e acessível no Judiciário. A alteração no regulamento do Selo deste ano consta na Portaria 191/2025. A medida amplia o leque de práticas elegíveis,...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), nesta terça-feira, 29, Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, reforça a importância de ações preventivas para evitar esse tipo de crime. A data, instituída pela Lei Nº 8.375, de 20 de dezembro de 2017, tem como objetivo sensibilizar a sociedade sobre a importância do enfrentamento ao feminicídio e às demais formas de violência contra a mulher, bem como de estimular a realização de campanhas, debates, seminários,...

Está disponível no site da Escola Judicial do TRT da 20ª Região (Ejud-20) o Acervo Digital de Memória, um espaço virtual dedicado à preservação e valorização da história institucional do Tribunal. A iniciativa reúne registros históricos, documentos oficiais e produções acadêmicas que ajudam a compreender a trajetória e o legado da Justiça do Trabalho em Sergipe. “Construir a memória institucional é preservar a identidade, valorizar a trajetória e fortalecer o legado...