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As inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário, inicialmente previstas para se encerrarem em 12 de janeiro, foram prorrogadas até o dia 19 de janeiro. Podem ser inscritos trabalhos veiculados entre 8 de janeiro de 2023 e 8 de janeiro de 2024. A iniciativa conjunta do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal Militar (STM)....

  Terminou o recesso forense no último dia 6 de janeiro e nesta segunda-feira, 8/1, o TRT da 20ª Região (TRT-SE) volta às atividades. Os prazos processuais continuarão suspensos até o dia 20 de janeiro, período no qual não serão realizadas audiências e sessões de julgamento, como previsto na Resolução Administrativa Nº 027/2018, que regulamenta o expediente forense e a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro, no âmbito do Tribunal...

O TRT da 20ª Região(SE) entra em recesso forense no período de 20/12/2023 a 6/1/2024. As atividades do Tribunal retornarão normalmente no dia 8/1/2024. As audiências, sessões e prazos processuais serão retomados a partir do dia 22/1/2024. No período do recesso, o TRT da 20ª Região funcionará em regime de plantão, conforme as Portarias SGP.PR Nº 554/2023 (designa juízes e juíza do trabalho para atuarem como plantonistas da 1ª instância) e Nº 555/2023 (designa desembargador...

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região informa que, na manhã desta terça-feira, 19/12, algumas linhas telefônicas do Regional apresentaram falhas devido a uma instabilidade no sistema da operadora telefônica Oi. De acordo com informações da empresa telefônica, o problema deverá ser regularizado até o final da tarde desta terça-feira, 19/12.  

Ação é uma correalização da Justiça do Trabalho, do MPT e do FNPETI A ação busca dar mais visibilidade ao tema, especialmente sobre o trabalho infantil que ocorre em locais cujas atividades turísticas aumentam durante as festas e o verão.  Com a chegada das festas de fim de ano e das férias escolares, muitas meninas e meninos passam a trabalhar como vendedores ambulantes, especialmente em regiões comerciais de centros urbanos e em áreas turísticas e de lazer, a exemplo de...

Dando continuidade às tratativas junto ao Juízo Auxiliar de Execuções (JAE), o presidente do TRT da 20ª Região (TRT-20), desembargador José Augusto do Nascimento, recebeu em audiência, na manhã desta terça-feira, 19/12, representante da empresa IRO Indústria de Reciclagem e Comércio de Materiais de Construção Ltda., arrematante da Itaguassu Agro Industrial S/A. Na ocasião da referida audiência, ocorrida em atendimento a um pedido formal, o advogado Cristiano César Braga de...

Reginaldo Rabelo, José Augusto do Nascimento e João Bosco de Moraes. Foto: Tíffany Tavares Encerrando as comemorações dos 30 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, o presidente desembargador José Augusto do Nascimento homenageou, na manhã desta terça-feira, 19/12, os primeiros presidente, o desembargador aposentado João Bosco Santana de Moraes, e diretor-geral, Reginaldo Patrocínio Rabelo, do TRT-20, com entrega da moeda comemorativa alusiva aos 30...

A Coordenadoria de Apoio à Execução (CAE) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) deu início ao pagamento das verbas rescisórias dos ex-trabalhadores do Grupo Bomfim, referentes ao processo piloto de nº 0001518-56.2011.5.20.0002. “Como desdobramento da reunião realizada na semana passada com a Presidência, foram publicados no processo piloto, nos respectivos processos das execuções reunidas, decisão reconsiderando uma das cláusulas do plano de pagamento, que...

O presidente do TRT da 20ª Região (TRT-20), desembargador José Augusto do Nascimento, realizou na manhã desta terça-feira, 19/12, a entrega dos presentes natalinos à representante do Projeto Pão Nosso (@paonosso.projeto), Leurenilda Oliveira, arrecadados no período de 4 a 15/12, na campanha “Vamos continuar brincando? Neste Natal, o Papai Noel pode ser você”, promovida no Complexo da Justiça do Trabalho pelo Setor de Programas de Qualidade de Vida/Secretaria de Gestão de Pessoas...

O presidente do TRT da 20ª Região (TRT-20), desembargador José Augusto do Nascimento, recebeu, na manhã desta terça-feira, visita institucional do reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), professor Valter Joviniano de Santana Filho. A visita teve como objetivo a celebração de um termo de cooperação técnico-científica e institucional entre o TRT-20 e a UFS, com vistas ao intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao...