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A Secretaria da Corregedoria (Secor) do TRT da 20ª Região (TRT/SE) informa que será realizada correição ordinária na Vara do Trabalho de Estância (VT) no período de 11 a 13/2/2025. Os trabalhos correicionais serão iniciados às 9h do dia 11/2 (terça-feira) e encerrados às 9h do último dia, 13/2 (quinta-feira).Magistrados(as), advogados(as), membros do Ministério Público, jurisdicionados(as), servidores(as), representantes de sindicatos ou quaisquer interessados(as) que...

Este ano, o Brasil completa 30 anos de um marco histórico difícil: a oficialização, em 1995, da existência de trabalho em condições análogas à escravidão no país. Desde então, diversas instituições, entre elas a Justiça do Trabalho, têm se empenhado para erradicar essa grave violação de direitos humanos.  Dentro de suas competências, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) vêm buscado enfrentar o fenômeno em sua...

Na manhã de segunda-feira, 27/1, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, abriu oficialmente o ano judiciário durante a sessão presencial do Tribunal do Pleno, a primeira do ano de 2025.    Na abertura da sessão, o presidente do TRT/SE saudou os presentes e ressaltou alguns pontos da nova gestão: “Buscamos incessantemente aprimorar a justiça que prestamos à sociedade. Em nossa gestão que se...

No dia 28/1, o Brasil celebra o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, uma data que marca a importância de reforçar a luta contra uma das mais graves violações dos direitos humanos.  Instituído em memória aos auditores fiscais do trabalho assassinados em Unaí, Minas Gerais, em 2004, a data simboliza a necessidade de conscientização e de ações concretas para erradicar a exploração laboral em condições análogas à escravidão. Na Justiça do Trabalho, o Programa...

A publicação está disponível na página do TST no Linkedin A nova edição da TST Juris, newsletter do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no LinkedIn, destaca os 20 anos da Emenda Constitucional 45/2004. O marco ampliou a competência da Justiça do Trabalho, permitindo a inclusão de outras modalidades de trabalho, como autônomos, terceirizados e estagiários, e fortalecendo a proteção de direitos. A publicação fala ainda sobre o novo episódio do programa Jornada, que aborda os...

Dando início às ações para a implantação do programa Jovem Aprendiz, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), desembargador Josenildo dos Santos Carvalho e os servidores Maurício Fontes Figueiredo, secretário-geral da presidência, Edezio dos Santos e José William da Silva da Divisão de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade (DAIDI), realizaram na manhã desta sexta-feira, 24/1, uma visita institucional ao Centro de Integração Empresa Escola...

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20) informa que a Abertura do Ano Acadêmico acontecerá no auditório do Tribunal, no dia 7/2, das 9h às 11h. Devido à procura para participação do evento ter superado o número de vagas inicialmente previstas, a mudança de local se fez necessária.   O evento contará com palestra sobre o tema “Análise Econômica do Direito ao Trabalho Decente”, a ser proferida pelo Ministro Augusto César Leite...

A Justiça do Trabalho condenou o Estado de Sergipe, União Federal e Município de Aracaju pelas condições precárias do galpão provisório do Terminal Pesqueiro, na capital sergipana. A informação foi divulgada pelo Ministério Público do Trabalho, nesta quinta-feira (23). A decisão é resultado de uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo MPT, que constatou o risco à saúde e segurança dos trabalhadores que estão no local. Ainda de acordo com o MPT, em fevereiro de 2024, a...

Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 23/1, no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputa (Cejusc-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), a primeira audiência em que uma das partes é uma pessoa surda. Na ocasião, foi necessária, também pela primeira vez, a presença de um intérprete de libras, Luciano Santana do Nascimento, para facilitar a comunicação entre as partes, que participaram da audiência de forma virtual por...

Na manhã desta quinta-feira, 23/1, foi realizada a primeira sessão presencial da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) do ano de 2025. A sessão foi aberta e presidida pelo vice-presidente do TRT/SE, desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro. Na abertura, o desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, deu as boas-vindas ao novo Procurador Regional do Trabalho, Rômulo Barreto de Almeida, que assumiu o cargo recentemente e participa pela primeira vez da...