Notícias

Um ranking elaborado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostra que o tema mais recorrente nos processos julgados em 2024 foram horas extras. Segundo o levantamento, em 2024 foram julgados 70.508 processos tratando do tema, o que representa um acréscimo de 19,7% em comparação com os 58.900 processos julgados em 2023. As horas extras são objeto ainda de milhares de outros processos que discutem aspectos específicos desse direito, como o divisor a ser aplicado, a supressão ou...

Ferramenta passará a colher dados de petições iniciais e recursos ordinários protocolados em Varas ou Tribunais do Trabalho O Conselho Superior da Justiça do Trabalho lançou, na quarta-feira (15), a nova versão do Monitor do Trabalho Decente (MTD). A ferramenta é uma solução de inteligência artificial (IA) que vai passar a colher dados de petições iniciais e recursos ordinários protocolados em Varas ou Tribunais do Trabalho. Antes, ela só verificava dados de processos...

A Escola Judicial do TRT da 20ª Região (Ejud20) informa que o curso em Educação a Distância (EaD) “Segurança da Informação: um guia essencial” encontra-se disponível no ambiente virtual de aprendizagem (AVA) da Ejud20. A capacitação foi a primeira iniciativa de EaD da Ejud20, a qual contou com a parceria de servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), Alysson Messias da Silva e Neo Vedder Costa Marques, que produziram o conteúdo e atuaram...

Foto Tíffany Tavares     Na manhã de terça-feira, 14/1, os gestores regionais do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho de Migrante (PETE), o desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso e o juiz Henry Cavalcanti de Souza Macedo, realizaram a primeira reunião de 2025. O encontro teve como objetivo alinhar as ações a serem executadas durante o ano,...

O telefone da Vara do Trabalho (VT) de Propriá (79) 3322-2127 está temporariamente indisponível. Até que a situação seja solucionada, a comunicação com a unidade judiciária pode ser realizada por meio de ligação ou mensagens de whatsapp para o celular funcional da VT: (79) 99664-5366. Ascom TRT/SE

A partir de 24 de fevereiro, passarão a valer as novas regras aprovadas pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho a respeito do recurso cabível contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que negar seguimento a recurso de revista. As mudanças valem para os casos em que o acórdão questionado no recurso de revista estiver fundamentado em precedentes qualificados, como Incidentes de Recursos Repetitivos (IRR), Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) inicia nesta segunda-feira,13/1, o Recadastramento Anual de Aposentados e Pensionistas 2024 que, excepcionalmente, acontecerá no período de 13 a 31 de janeiro de 2025, através do módulo ACIP - Atualização Cadastral de Inativos e Pensionistas do Sistema de Gestão de Pessoas (SIGEP-JT). Através desse módulo, o próprio usuário verifica o seu cadastro e faz as alterações necessárias, conforme orientação abaixo: Acesse o...

Foto: Tíffany Tavares Na manhã de sexta-feira, 10/1, foi realizada uma reunião da Secretaria-Geral Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) com os assessores dos Gabinetes de Desembargadores, com a finalidade de definir e alinhar procedimentos a serem adotados pela Divisão de Cálculos Judiciais (DCJ) nos trâmites processuais. “O nosso intuito foi definir o procedimento a ser adotado no envio de processos para a Divisão de Cálculos Judiciais, a partir...

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na sexta-feira (10/1) o edital da consulta pública que vai instruir a primeira licitação especial para a Contratação Pública de Solução Inovadora (CPSI), com base na Lei Complementar n. 182/2021. O objetivo do chamamento é de promover interações com o mercado para debater o desafio-piloto definido pelo Conselho: como o CNJ pode realizar uma gestão eficiente e qualificada do Atendimento a Usuários (Precisa de Ajuda?) no...

Para a 6ª Turma, a medida foi nitidamente discriminatória Resumo: Em junho de 2016, uma prestadora de serviços demitiu 11 técnicas de enfermagem e contratou 19 homens para substituí-las. A alegação da empresa era de que um novo contrato de terceirização exigia formação dos empregados também como bombeiros civis. Mas o curso foi oferecido somente para os homens. Na ação, seis trabalhadoras alegaram que a dispensa foi discriminatória, baseada apenas no fato de serem...