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A reunião foi realizada em Brasília, na sede do TST/CSJT, e contou com a participação de advogadas e advogados dos subcomitês regionais do PJe e também tratou da priorização para as próximas entregas. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e representantes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participaram,  na última quinta-feira (9), da 2ª reunião de trabalho com os advogados e advogadas integrantes dos subcomitês  regionais do Processo...

As novidades foram feitas pelo TRT-8 (PA/AP) em parceria com o CSJT, o Ministério do Trabalho e Emprego, a Receita Federal e o Ministério da Previdência Social O Ministério do Trabalho e Emprego incorporou integralmente, neste mês, no eSocial (versão S-1.1), os eventos relacionados a processos trabalhistas: S-2500, S-2501 e S-5501. Com isso, esses eventos passaram a ser obrigatórios desde 1º de novembro e o envio dos dados deve ser promovido pelo empregador. Para se...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) apresenta, no dia 21 de novembro, a peça teatral “Para Meu Amigo Branco”, seguida de mesa redonda com o elenco, no Auditório Ministro Arnaldo Süssekind. Na produção, com duração de 70 minutos, atores encenam pais e professores que discutem o caso de racismo vivido pela menina Zuri, de oito anos, chamada de “negra fedorenta” por um colega branco da escola. A iniciativa visa conscientizar e fortalecer o combate a atitudes racistas na...

A cor da pele ganha mais atenção no Poder Judiciário enquanto referencial para estímulo à adoção de ações de promoção da equidade racial. A preocupação com a formação de equipes nas unidades judiciárias que guardem sintonia com a diversidade de origem do povo brasileiro se transforma em reuniões, debates, projetos, programas, eventos e atitudes em tribunais de todo o País. Esse processo, de promoção da equidade racial, se intensificou ao longo dos últimos doze meses,...

Entre os aspectos verificados pela Corregedoria Nacional de Justiça em inspeções estão as condições de trabalho dos servidores e a produtividade da magistratura. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ A Corregedoria Nacional de Justiça publicou nesta quinta-feira (9/11) provimento com normas e regras a serem observadas durante as inspeções e correições feitas pelo órgão nas unidades judiciais e administrativas dos tribunais e nos serviços notariais e de registro. O Provimento n....

  A Coordenadoria de Apoio à Execução (CAE) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) informa que nos autos do processo piloto de nº. 0001518-56.2011.5.20.0002, no qual se processa o Regime Especial de Execução Forçada - REEF em face do denominado "Grupo Bomfim" e, considerando a existência de R$ 12.187.273,97 (doze milhões, cento e oitenta e sete mil, duzentos e setenta e três reais e noventa e sete centavos) pendentes de liberação, bem como que esse...

O TRT da 20ª Região (TRT-20) inicia nesta data, 13/11, o Recadastramento Anual de Inativos e Pensionistas. A partir deste ano (2023), o recadastramento será realizado através do SIGEP-JT, módulo ACIP - Atualização Cadastral de Inativos e Pensionistas, que se constitui na solução nacional disponibilizada para realização desse procedimento. Através desse módulo, o próprio usuário verifica o seu cadastro e faz as alterações necessárias. As modificações efetuadas são...

O TRT da 20ª Região (TRT-20) realizou, na sexta-feira, 10/11, o 40º Leilão Ordinário Unificado do Projeto Arremate, com 49 lotes válidos de bens entre imóveis, veículos e utensílios de variados valores. O montante arrecadado servirá para o pagamento de processos trabalhistas. A hasta pública, conduzida pela leiloeira Cristiane de Almeida Rabelo Gois, da ARG Leilões, aconteceu nas modalidades presencial e online, e foi presidida pelo Juiz Auxiliar de Execução, Fabrício de Amorim...

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), desembargador José Augusto do Nascimento, participou da solenidade de celebração dos 30 anos do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e da ratificação de posse da nova chefia, biênio 2023-2025, realizada na sexta-feira, 10/11, no auditório da instituição. Na oportunidade, o desembargador José Augusto do Nascimento expressou a honra em participar da dupla celebração, entre elas a posse do colega...

Conforme o cronograma de transição do DEJT para o DJEN, os expedientes já estão sendo disponibilizados simultaneamente nas duas ferramentas a desde quarta-feira, 1° de novembro de 2023. A transição será finalizada em março de 2024. O presidente  do Tribunal Superior do  Trabalho e do Conselho Superior da Justiça  do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, assinou na última sexta-feira (27), o Ato Conjunto TST.CSJT.GP 77/2023, que trata  sobre a publicação...