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O Juiz Auxiliar de Execução do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Carlos João de Góis Júnior, no uso das atribuições do cargo, convoca os reclamantes relacionados a seguir, munidos de documentos de identificação, para comparecerem ao Juízo Auxiliar de Execução (JAE), localizado no Complexo da Justiça do Trabalho, Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, s/n, prédio amarelo, 4º andar do Edifício-Sede, bairro Capucho, Aracaju/SE, a fim de receber alvarás...

Foto: CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou a primeira versão do Painel de Monitoramento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário (2021-2026). Nele, foram publicados indicadores de desempenho associados a cada um dos macrodesafios, como os índices de acesso à Justiça, de transparência, de sustentabilidade, conciliação e de congestionamento das execuções fiscais. Saiba mais sobre a Estratégia Nacional do Judiciário 2021-2026 Os indicadores foram...

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) e a Associação dos Magistrados do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) realizam a campanha de doações “Solidariedade aos Desabrigados pelas Chuvas na Bahia”. O momento crítico exige a empatia e a solidariedade de todos em favor dos desabrigados pelas fortes chuvas no sul da Bahia. Segundo informações da Defesa Civil, mais de 16 mil pessoas estão desabrigadas e pelo menos 430 mil foram impactadas, deixando 58...

O ministro Emmanoel Pereira e o consultor financeiro e especialista em governança corporativa Charles Franklin são os convidados do episódio desta semana   Imagem de divulgação do Trabalho em Pauta sobre compliance trabalhista Compliance trabalhista é o tema do 23º episódio do “Trabalho em Pauta”, que já pode ser acessado por meio das principais plataformas de streaming de áudio. O programa aborda os reflexos da adoção do compliance nas relações de...

61ª Sessão Extraordinária. Foto: Romulo Serpa/CNJ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a instituição da Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário. Acatada por unanimidade, a decisão ocorreu na 61ª Sessão Extraordinária, realizada na terça-feira (14/12). A execução dos princípios previstos na Resolução envolve a adoção de medidas administrativas que garantam a liberdade...

O Exmo. Desembargador Presidente, Fabio Túlio Correia Ribeiro recebeu nesta terça-feira, 14/12, no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), a Assessoria Jurídica da Energisa para falar sobre o resultado dos acordos homologados pelo  Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Sergipe (Cejusc) de 2021.  Na visita de cortesia, a gerente jurídica da Energisa, Camila Molina, falou sobre as negociações dos processos trabalhistas. “Foram...

Conselheira do CNJ Flávia Pessoa durante a 61ª Sessão Extraordinária. Foto: Rômulo Serpa/CNJ Os tribunais brasileiros podem instituir programas de residência jurídica para bacharéis em Direito. Voltados a oferecer treinamento em serviço, eles têm objetivo de proporcionar o aprimoramento da formação teórica e prática de profissionais do Sistema de Justiça. A proposta de resolução foi aprovada por unanimidade pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta...

Por unanimidade, a Egrégia Segunda Turma homologou na sexta-feira, 10 de dezembro, o acordo feito entre o SINDICATO DOS TRABALHADORES, NAS INDÚSTRIAS DE PROSPECÇÃO, PESQUISA, EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS DOS ESTADOS DE SERGIPE, ALAGOAS, PERNAMBUCO E PIAUÍ (SINDIMINA) e a empresa MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. sendo acordado o valor de R$10.139.064,65 (dez milhões, cento e trinta e nove mil, sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) que corresponde ao valor...

Na manhã da última sexta-feira, 10/12, a juíza titular da Vara do Trabalho de de Estância, Alice Maria da Silva Pinheiro, realizou acordo nos processos 0000026-18.2019.5.20.0012, 0000058-23.2019.5.20.0012, 0000065-15.2019.5.20.0012 e 0000045-87.2020.5.20.0012, que se em fase de execução. Os acordos foram realizados com a executada Crown Embalagens Metálicas da Amazônia S/A,  e a soma dos valores acordados resultou no montante de R$720.000,00 (setecentos e vinte mil...

As ações, atividades e campanhas publicitárias relativas à Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea, acontecem a partir desta terça-feira, 14/12, e prosseguem até o dia 21/12, em todo país. Instituída pela Lei nº 11.930/2009, a Campanha orienta que, neste período, sejam desenvolvidas atividades de esclarecimento e incentivo à doação de medula óssea e à captação de doadores. A Campanha envolve órgãos públicos e entidades privadas a fim de informar e...