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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, nos dias 18 e 19 de agosto, seminário internacional para debater e avaliar a atuação e as competências da Justiça do Trabalho. O objetivo do evento é aprofundar as discussões referentes aos avanços e retrocessos quanto às responsabilidades da Corte Trabalhista ao longo dos últimos anos. Os debates contarão com magistrados do Brasil e do exterior, além de juristas e docentes da área do Direito. “Discutir as competências da...

Em 25 de julho é comemorado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, em homenagem à luta e à resistência das mulheres negras. Em alusão a data, o Comitê Gestor da Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT da 20ª Região alerta a sociedade para a situação da mulher negra que, ainda hoje, é a principal vítima de feminicídio, das violências doméstica e obstétrica e da mortalidade materna, além de estar na base da pirâmide socioeconômica do...

Anualmente, o dia 27 de julho é celebrado como o marco nacional das medidas de Prevenção a Acidentes do Trabalho. Em 27 de julho de 1972 foram publicadas, pelo Ministério do Trabalho, as portarias nº 3236, que institui o Plano Nacional de Valorização do Trabalhador, e n.º 3237, que tornou obrigatório os serviços de medicina do trabalho e engenharia de segurança do trabalho em empresas com um ou mais empregados. Assim foi instituído o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de...

A secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) informa que a Correição Ordinária na 3ª Vara do Trabalho de Aracaju, que estava prevista para acontecer no período de 2 a 5/8, foi antecipada para o período de 1º a 4/8. Os trabalhos correicionais serão iniciados a partir das 9h do dia 1º/8 e encerrados às 10h do último dia (4/8). Para mais informações, acesse o Edital de Antecipação da Correição. Ascom/TRT-20

A desembargadora vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, em delegação de inspeção correicional, encerrou na sexta-feira (22/7), a Correição Ordinária na 1ª Vara do Trabalho de Aracaju.Na ocasião, a vice-presidente do TRT-20 parabenizou a juíza titular Sílvia Helena Paráboli Martins Maluf, bem como os servidores(as) que compõem a 1ª Vara do Trabalho, pelo cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário...

Em reunião telepresencial realizada na manhã desta sexta-feira, 22/7, presidida pela vice-presidente do TRT-20, desembargadora Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, o Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-Crise do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) deliberou por manter a recomendação do uso, de forma não obrigatória, de máscara de proteção contra a Covid-19, nas dependências do Complexo da Justiça do Trabalho e das Varas do Trabalho do Interior. O Comitê...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal. Os reajustes entram em vigor no dia 1º de agosto de 2022. Pela nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 12.296,38. Nos casos de recurso de revista, embargos e recurso em ação rescisória, o valor será de R$ 24.592,76. Os novos valores constam no Ato SegJud.GP 430/2022 e foram reajustados pela variação acumulada do Índice...

Advogados e advogadas que desenvolvem ações voltadas a promover os meios consensuais de resolução de conflito poderão concorrer no XIII Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Criada para reconhecer os métodos pacíficos de solução de conflitos na sociedade, a premiação passará, a partir desta edição, a permitir a inscrição de procedimentos e rotinas desenvolvidas individualmente ou em escritórios advocatícios. O regulamento, que consta da...

Tomou posse na manhã desta quinta-feira, 21/7, Rafael Diez Dale, habilitado em concurso público, no cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário – Área Administrativa, no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20). A solenidade, realizada de forma presencial, foi presidida pelo diretor-geral do TRT-20, Tadeu Nascimento, na sede do Tribunal, com a presença de servidores(as) da Casa, familiares e amigos(as) do empossado. “Sabemos a felicidade que é essa vitória...

O gestor regional do Programa Trabalho Seguro, desembargador Thenisson Santana Dória, reuniu-se na manhã de quarta-feira, 20/7, com os representantes da Associação Sergipana dos Engenheiros de Segurança do Trabalho (ASEEST), Romeu Santos (presidente), Roberto da Costa Barros Filho (vice-presidente) e Helder Daniel de Souza Sá (diretor financeiro) e com o perito judicial Ronald Vieira Donald. O objetivo do encontro foi confirmar a presença da ASEEST no ciclo de palestras que acontece no...