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O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) iniciará, na próxima quinta-feira, 1º/10, a Etapa 3 do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais. Nessa fase, que durará até o dia 2/11, o trabalho presencial será limitado a, no máximo, 50% dos servidores. A Etapa 3 contemplará, ainda:  início do atendimento presencial, com redução de horário e mediante agendamento; possibilidade de realização de audiências presenciais e de forma mista, essas últimas...

A Desembargadora Presidente e Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, faz saber que a sessão de encerramento da Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Maruim foi alterada para o dia 5/10/2020 (segunda-feira), às 9h. A alteração se deve ao fato de o dia anteriormente marcado para o encerramento (1º/10) coincidir com Sessão Telepresencial da 1ª Turma. Os trabalhos correicionais na Vara do Trabalho de Maruim iniciaram-se...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 20ª Região (AMATRA XX), a Escola da Magistratura do Trabalho da 20ª Região (EMATRA XX), a Escola Judicial do TRT da 20ª Região (EJUD 20), a Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) e a Universidade Tiradentes (UNIT) promoverão, no mês de outubro, o XIII Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho e o 6º Congresso Regional da Academia Brasileira de...

A implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos tribunais será tema de webinar no próximo dia 1º/10, com a professora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Rossana Guerra de Sousa. Doutora em Ciências Contábeis, especialista em auditorias e gerente de controle interno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a professora falará, com base na exitosa experiência da Justiça paraibana, sobre o papel do setor de auditoria, por meio da consultoria, no processo de...

    Os órgãos do Poder Judiciário brasileiro terão à disposição a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), um sistema multisserviço que, além de unificar o trâmite processual no país, permitirá a realização de adequações de acordo com as necessidades de cada tribunal. A medida, que mantém o Processo Judicial Eletrônico (PJe) como a principal ferramenta para tramitação processual na Justiça brasileira, foi aprovada durante a 318ª Sessão...

O Juízo Auxiliar de Execução (JAE) realizará, no dia 25/9/2020, audiências remotas de conciliação em processos na fase de execução das empresas Bomfim, M. Mattos, Itaguassu e Samarsa. Participarão das audiências os juízes Carlos João de Gois Júnior e Gilvânia Oliveira de Rezende, além dos servidores da Coordenadoria de Apoio à Execução (CAE), todos conectados de suas residências, conforme determinação da Presidência do TRT da 20ª Região. As audiências serão...

Alternativa à Semana Nacional da Conciliação, cancelada por conta da pandemia, o evento leva em consideração as peculiaridades regionais no combate ao coronavírus. A Justiça do Trabalho vai promover, em novembro, o Mês Nacional da Conciliação. O formato, anunciado pelo vice-presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc), ministro Vieira de Mello Filho, é uma alternativa à Semana Nacional...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) divulga Edital para credenciamento de peritos, tradutores e intérpretes. O Edital, de nº 01/2020, foi disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, na edição de 15 de setembro de 2020. Os interessados em atuar nos processos judiciais de competência do Tribunal deverão se inscrever no Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária da Justiça do Trabalho (AJ/JT), que estará disponível no site do TRT20 a partir...

O Juízo Auxiliar de Execução (JAE) realizou, na semana de 14 a 18/9/2020, audiências com processos das concentrações das executadas IBGP (Instituto Brasileiro de Gestão Pública), Itaguassu, Coqueiral, M. Mattos, Emdagro, Hospital Cirurgia, Cehop, Bomfim, Progresso e Samarsa. Ao todo, foram realizadas 302 audiências, com a celebração de 257 acordos, totalizando R$ 4.703.742,29 em créditos liberados para os exequentes. Haverá, ainda, 29 audiências de exequentes que não puderam...

A juíza titular da Vara do Trabalho de Itabaiana, Laura Vasconcelos Neves da Silva, realizou, na última semana, audiências para tentativa de conciliação em processos que se encontram na fase de execução. Tais processos haviam sido incluídos em pauta por conta da Semana Nacional de Execução, que estava prevista para o período de 14 a 18/9/20, tendo sido adiada para o mês de dezembro. Dos seis processos colocados em pauta, houve celebração de acordo em quatro deles, cujos valores...