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Cerca de 169 mil pessoas deixaram as penitenciárias do país no primeiro semestre de 2017, de acordo com os dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Quando retornam à vida em liberdade, muitas destas pessoas se encontram desamparadas e em situação de vulnerabilidade, com dificuldades para encontrar oportunidades de trabalho e para acessar políticas públicas básicas que apoiem uma nova trajetória. É para incidir nesse quadro que o Conselho Nacional de...

A Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) disponibilizou, para preenchimento, o Formulário Pré-PEP 2020. O formulário, que estará disponível até o dia 31/1/2020, tem o propósito de obter, para cada meta que integra o PEP, sugestões de iniciativas que possam contribuir para o seu cumprimento, de forma colaborativa, visando a melhores resultados. A iniciativa, direcionada aos cidadãos em geral, é um canal aberto para a...

A Coordenadoria da Segunda Turma comunica que a 1ª Sessão Ordinária da 2ª Turma, designada para o dia 21/1/2020, às 9h, foi adiada para o dia 24/1/2020 (sexta-feira), às 9h, sem prejuízo da publicação ocorrida em 18/12/2019. A alteração se dá em decorrência da não observância do interstício legal previsto no artigo126, capítulo IV, do Regimento Interno deste Regional. A Sessão será realizada no Auditório do TRT20, localizado o andar térreo do...

Boas práticas que resultaram em melhorias efetivas à prestação jurisdicional podem ser inscritas até o dia 7 de fevereiro para concorrer ao Selo de Desburocratização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A atividade, ação, projeto ou programa submetido à avaliação deve ter o foco na simplificação e modernização do Poder Judiciário e promover a qualidade dos serviços prestados pela Justiça brasileira. Serão consideradas boas práticas de desburocratização aquelas que...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) informa que as sessões ordinárias dos órgãos julgadores colegiados serão realizadas temporariamente no Auditório do Tribunal, localizado no andar térreo do edifício-sede (prédio amarelo). A mudança de local é decorrente das obras de reforma na Sala de Sessões, que permanecerá indisponível até a conclusão dos trabalhos. A primeira Sessão Ordinária de 2020, da 1ª Turma, ocorrerá no dia 22 de janeiro, a partir das 9h,...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará ao longo do primeiro semestre 21 sessões plenárias, sendo 11 presenciais e 10 virtuais. Nessas ocasiões, o Plenário do órgão se reunirá para análise e julgamento de processos que tratam de temas administrativos e financeiros do Poder Judiciário e referente ao cumprimento dos deveres funcionais dos magistrados. Conforme cronograma estabelecido pelo CNJ, por meio da Portaria CNJ nº 192/2019, das sessões ordinárias a serem realizadas...

Estão abertas as inscrições para seleção de profissionais que têm interesse em trabalhar na execução da pesquisa “Diagnóstico da situação de atenção às crianças na primeira infância no Sistema de Justiça brasileiro”. Serão escolhidos 18 pesquisadores, a serem contratados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo do trabalho é cruzar dados e informações para subsidiar as ações...

Nesta segunda-feira, 13/1, o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Dias Toffoli, acompanhado de Comitiva, realizou visita institucional ao Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20). A iniciativa integrou a agenda de visitas do Ministro Dias Toffoli a órgãos do Poder Judiciário no Estado de Sergipe, que incluiu também o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ-SE), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE) e a Seção...

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do TRT da 20ª Região informa que será efetuada atualização da infraestrutura que suporta alguns sistemas do Tribunal, o que provocará a indisponibilidade dos sistemas elencados abaixo, das 11h às 15h do dia 17/1/2020 (sexta-feira), podendo o funcionamento normal ser restabelecido antes do horário previsto. Ressaltamos que o PJe, o PROAD e os portais da internet e da intranet NÃO serão afetados e continuarão operando...

Em decorrência de um problema externo, da operadora telefônica, o telefone da Vara do Trabalho de Estância (3522-2587) encontra-se temporariamente indisponível. A perspectiva é de que o problema seja solucionado até o fim desta semana. Até lá, a comunicação com a Vara do Trabalho pode ser realizada por e-mail: estancia@trt20.jus.br. Ascom/TRT20