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O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passaram a vigorar em 1º de agosto de 2020. Pela nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 10.059,15. Nos casos de recurso de revista, embargos e recurso em ação rescisória, o valor será de R$ 20.118,30. Os novos valores constam no Ato 287/2020 e foram reajustados pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor...

A Desembargadora Presidente e Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, iniciará, no dia 10/8/2020, Correição Ordinária na 5ª Vara do Trabalho de Aracaju. Enquanto durarem as medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), as correições, no âmbito do TRT da 20ª Região, serão realizadas, em caráter excepcional, de maneira remota. Os interessados em participar da audiência e da...

Servidores do TRT20 que atuam como gestores e fiscais de contratos participaram, no período de 28 a 31/7, do curso ‘Gestão e Fiscalização de Contratos’. As aulas ocorreram de forma telepresencial, por meio da plataforma Google Hangouts Meet. O treinamento fez parte do programa de capacitação permanente em contratações públicas, mantido pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP). O curso, que contou com a participação de cerca de quarenta servidores, abordou os seguintes...

O novo Cronograma do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais, no âmbito do TRT20, alterado por deliberação do Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-Crise do TRT da 20ª Região (TRT20), durante reunião realizada em 28/7, prevê o dia 17/8 como início da Etapa 2. Segundo a Desembargadora Presidente do TRT da 20ª Região, Vilma Leite Machado Amorim, “a retomada será lenta e gradual, buscando sempre a segurança, a saúde e a proteção de todos aqueles que fazem a...

A Desembargadora Presidente e Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, inicia hoje, 3/8/2020, Correição Ordinária na 3ª Vara do Trabalho de Aracaju. Enquanto durarem as medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), as correições no âmbito do TRT da 20ª Região serão realizadas, em caráter excepcional, de maneira remota. Os interessados em participar da audiência e da sessão...

  A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, lembra a todos - magistrados, servidores, membros do Ministério Público, advogados, partes e testemunhas - que, durante as audiências e sessões telepresenciais, no âmbito do TRT20, deverá ser utilizada vestimenta adequada, que seja compatível com o decoro, o respeito e a formalidade do ato processual. Ascom/TRT20       &nbs...

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, participou nesta quinta-feira (30) do painel de abertura do evento on-line “Democratizando o Acesso à Justiça”, realizado por videoconferência pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e defendeu as formas consensuais de solução de conflitos (conciliação, mediação e arbitragem) como instrumentos de democratização da justiça. “No atual contexto de pandemia, a Justiça do Trabalho tem realizado não...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública formalizaram nesta quinta-feira (30/7), acordo de cooperação técnica para o estabelecimento de ações de fortalecimento da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O ato marca o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A solenidade foi realizada na sede do Ministério da Justiça, com a participação da conselheira do CNJ e coordenadora do Comitê do Fórum...

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE), com o propósito a abrir um diálogo com ampla participação de magistrados e de servidores de todos os graus de jurisdição, além dos órgãos externos, convida todos para participarem de uma consulta pública sobre o Planejamento Estratégico 2021/2026 do Judiciário. O resultado será encaminhado para o Comitê Gestor do Planejamento Estratégico, subsidiando a composição das iniciativas estratégicas na elaboração do Plano...

 A juíza Cinthia Lima de Araújo, auxiliar da 2ª Vara do Trabalho de Aracaju, realizou, na manhã do dia 28/7, a primeira audiência telepresencial de instrução com oitiva de testemunha da Vara. Para a audiência, conectaram-se à plataforma Google Hangouts Meet, além da juíza e dos secretários de audiência, Adriana Soares Cardoso Cruz e Paulo Santos Vieira, o reclamante, a preposta da reclamada, e os advogados Carlos Augusto Lima Neto e Matheus Souza Kehl. De acordo com a...