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 Dados mostram que os julgamentos, no primeiro grau, são realizados ,em média, em nove meses. Uma reclamação trabalhista é julgada, em média, em nove meses. Esse é um dos menores prazos registrados no Judiciário brasileiro, que apresenta média de 1 ano e 10 meses nas varas federais e de 2 anos e 4 meses nas varas estaduais. A conclusão é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir dos dados reunidos no relatório Justiça em Números 2019, divulgado nesta quarta-feira (28)...

Para o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, a execução é o grande desafio do Poder Judiciário “Padrões de efetividade” foi o tema da aula ministrada na última terça-feira (27) pelo professor Thomaz Junqueira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e pelo promotor de justiça do Espirito Santo Hermes Zaneti Júnior. A atividade faz parte da grade curricular do 25º Curso Nacional de Formação Inicial (CNFI) promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de...

Ele assumiu a vaga anteriormente ocupada pela ministra Maria de Assis Calsing. Em sessão solene realizada nesta quarta-feira (28), o Tribunal Superior do Trabalho ratificou a posse do ministro Evandro Pereira Valadão Lopes, indicado para a vaga de magistrado de carreira decorrente da aposentadoria da ministra Maria de Assis Calsing. O novo ministro havia sido empossado em julho, em sessão administrativa, e, desde o início do mês, integra a Sétima Turma e a Subseção II Especializada em...

Pela primeira vez, a Justiça brasileira registrou, em 2018, redução do acervo de processos, com o número de casos pendentes, passando de 80 milhões para 78,7 milhões. O dado foi apresentado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, nesta quarta-feira (28/8), durante abertura em Brasília da 2ª Reunião Preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. “Nossos incansáveis juízes e servidores...

Alberto Bastos Balazeiro recebeu a comenda no grau Grã-Cruz O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, entregou nesta terça (27) a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao novo procurador-geral do trabalho, Alberto Bastos Balazeiro. Ao assumir a chefia do Ministério Público do Trabalho (MPT) no dia 22/8, ele passou a integrar a Ordem no grau Grã-Cruz. O ministro Brito Pereira destacou o trabalho desenvolvido pelo procurador-geral em sua...

Imprevisibilidade das decisões e análise econômica do Direito foram objetos de destaque A aula ministrada na segunda-feira (26) no 25º Curso Nacional de Formação Inicial (CNFI) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) teve como tema os padrões de litigância. As expositoras foram as professoras Luciana Yeung, do Insper, e Ana Frazão, da Universidade de Brasília (UnB). Reflexão crítica Ana Frazão, especialista em direito Comercial e...

O Poder Judiciário finalizou o ano de 2018 com 78,7 milhões de processos em tramitação e, pela primeira vez em uma década, o montante de litígios solucionados superou o de casos abertos. É o que revela o Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que alcançou 113,7% no ano passado e representou uma redução de quase um milhão de processos em estoque. Os detalhes desses e de outros dados relativos ao Judiciário brasileiro serão apresentados em entrevista coletiva com o presidente do...

Escola Judicial do TRT da 3ª Região relançou da versão digital da Revista n. 99 do TRT/MG, cujo título é "Terceirização". Para acessá-la e, também, as edições anteriores, basta o usuário visitar a estante virtual.

A Secretaria-Geral da Presidência, por meio da Equipe Negocial do PJe, e a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, por meio da Seção de Treinamento e Aperfeiçoamento, divulgam a lista de  inscritos no “Aulão para Advogados: nova consulta processual no PJe”. O treinamento será realizado amanhã, 28/8 (quarta-feira), das 9h às 12h, no auditório do TRT20, localizado no edifício-sede (prédio amarelo) do TRT da 20ª Região. Clique aqui para acessar a lista de ...

  No dia 03 de setembro o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) vai realizar o II Fórum de Acessibilidade e Inclusão, que nesta edição irá enfatizar o acesso da pessoa com deficiência ao mercado de trabalho. O evento contará com três palestras. A primeira será com o procurador do Trabalho do MPT/SE, Mário Cruz, que trará a discussão sobre o tema 'O Ministério Público e a Acessibilidade da Pessoa com Deficiência ao Ambiente de Trabalho'. Em seguida, o...