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Nesta sexta-feira, 09/08, a juíza do Trabalho Eleusa Maria do Valle Passos realizou uma pauta especial de conciliação na 5ª Vara do Trabalho do TRT da 20ª Região, a fim de atender ao plano de ação recomendado pela Corregedoria. As audiências visam solucionar os processos de forma mais célere e cumprir a Meta 7 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a identificação e redução em 2% do acervo de maiores litigantes em relação ao ano anterior. Ao todo foram...

A Desembargadora presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Vilma Leite Machado Amorim, concluiu nesta sexta-feira, 09/08, a correição na 6ª Vara do Trabalho de Aracaju. A secretária da Corregedoria, Deborah Puig Cardoso, apresentou os dados estatísticos obtidos durante os trabalhos correicionais e destacou as boas práticas adotadas pela Vara: utilização do PJe-KZ para divisão do trabalho; pauta com interstícios reduzidos, controlada pelo juiz...

Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região lança Concurso de Fotografia com o tema “Trabalho infantil: todo mundo olha, mas quase ninguém vê”. O Concurso é uma das ações promovidas pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no âmbito do TRT da 22ª Região. Qualquer pessoa pode participar do Concurso, desde que não seja um profissional da área de fotografia. A proposta é que as fotografias retratem...

A Secretaria-Geral da Presidência e a Secretaria Judiciária do TRT da 20ª Região informam que a nova versão do PJE (2.4), a ser implantada no dia 19/8, trará alterações no painel do perito. Com o objetivo de preparar os peritos para o manuseio do novo painel, o TRT20 realizará no dia 23/8 (sexta-feira), das 9h às 12h, um “Aulão para Peritos: novo painel do PJe”, que será ministrado por servidor do Tribunal, no auditório da EJUD20, localizado no 2º andar do edifício-sede...

O colóquio é promovido pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho. O Tribunal Superior do Trabalho vai sediar no dia 15/8 o 19º Colóquio da Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT), em que serão debatidos temas contemporâneos do Direito e do Processo do Trabalho, como a Revolução Tecnológica, a Reforma Trabalhista e a Justiça do Trabalho. O evento contará, em sua abertura, com a solenidade de posse do ministro do TST Douglas Alencar como membro da Academia. Em seguida,...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta quarta-feira (7/8), a Plataforma de Comunicações Processuais, para divulgação oficial e eletrônica de atos processuais. Com o início da operacionalização do sistema, o Conselho espera contribuir para maior eficiência, integração e rapidez da Justiça. O lançamento oficial foi realizado exclusivamente pela internet. A Plataforma de Comunicações Processuais será realizada em fases, atendendo primeiramente a Plataforma Nacional...

A padronização das páginas iniciais de sites da Justiça do Trabalho visa facilitar a localização de informações e serviços. Após a aprovação de modelo único de página inicial para os portais da Justiça do Trabalho, por meio da Resolução CSJT 243/2019, os Tribunais Regionais do Trabalho começam a se adequar aos padrões definidos. O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) foi o primeiro a implementar o modelo, na última sexta-feira (2). Nesta segunda (5), foi a...

O Alvará Eletrônico elimina etapas burocráticas, agiliza o atendimento aos beneficiários, traz segurança para as partes envolvidas e dispensa o uso de papel. A Justiça do Trabalho promoveu nesta quarta-feira (7), no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), o lançamento nacional do Alvará Eletrônico, módulo de Integração do Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) com as instituições financeiras (Módulo SIF). A ferramenta elimina etapas burocráticas, agiliza o...

Na manhã desta quarta-feira, 07/08, aconteceu o lançamento nacional do Alvará Eletrônico do PJe da Justiça do Trabalho. O evento, realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), foi acompanhado por representantes do TRT20 e da Caixa Econômica Federal através da transmissão ao vivo, no Auditório da Escola Judicial (EJUD20). O superintendente regional da Caixa, Diego Carraro, falou sobre a importância da interligação entre o Banco e os Tribunais Regionais do...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho não constatou ilegalidade ou abusividade na penhora de 5% de aposentadoria de um sócio da massa falida da Gazeta de Sergipe S.A. para o pagamento de dívida trabalhista. De acordo com o Código de Processo Civil (CPC) de 2015, a impenhorabilidade dos vencimentos não se aplica aos casos em que a constrição se destine ao pagamento de parcelas de natureza alimentícia. Bloqueio Em agosto de...