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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na 49º Sessão Virtual, que os tribunais não podem remover “ex officio” magistrados que estejam sofrendo ameaça de vida em decorrência de decisões judiciais, em especial contra organizações criminosas. A decisão é fruto de uma consulta pública formulada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O tribunal questionava sobre a possibilidade de remoção compulsória de juiz em situação de risco por longo...

Na manhã desta sexta-feira, 05/07, aconteceram as primeiras audiências de conciliação no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) de Competência Ampliada sob a mediação do Desembargador João Aurino Mendes Brito, do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. Sete processos foram incluídos na pauta do dia, sendo que dois tiveram êxito na conciliação. Totalizando o valor de R$ 12.840,10 em acordos.

A concentração do expediente, que teve início no dia 1º de julho, foi adotada visando trazer economia para o TRT da 20ª Região, mas é bom ressaltar que, mesmo com uma hora a menos no horário de funcionamento, o público externo não sofreu nenhum prejuízo. Isso é possível graças à existência de dispositivos na internet para protocolo, acompanhamento processual, bem como da representatividade dos processos eletrônicos no âmbito da 20ª Região, que possuem acesso ininterrupto...

Com o objetivo de informar cada vez mais pessoas sobre seus trabalhos, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região lança mais um canal de comunicação sobre as notícias do Tribunal para servidores, magistrados e a sociedade em geral. Além das publicações no site do TRT20, no Facebook e no Twitter, agora as notícias também serão publicadas no Instagram através do perfil @trt20_Sergipe. Com o lançamento do perfil oficial no Instagram, o TRT20 ressalta o seu papel institucional de...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou no dia 03/07, em sua sede, em Brasília, a quinta edição do Workshop Desenvolvimento Colaborativo de Modelos de Inteligência Artificial. O curso apresenta a plataforma Sinapses a magistrados e servidores do Poder Judiciário e busca incentivar, entre os órgãos da Justiça, a descentralização das iniciativas de automação de rotinas e o compartilhamento dos avanços por meio do Laboratório de Inovação para o Processo Judicial em meio...

Mobilização no Twitter chegou a um público que equivale a 67% da população brasileira. No Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12/6), 141.260.764 pessoas foram alcançadas pela causa mais relevante da data: #BrasilSemTrabalhoInfantil. Criada pela Justiça do Trabalho para sensibilizar e conscientizar os cidadãos brasileiros sobre a importância de combater e denunciar o trabalho infantil, a hashtag esteve entre os assuntos mais comentados do Brasil no Twitter (trending topics) por...

O evento busca unificar os procedimentos de protocolo e cerimonial nos órgãos do Poder Judiciário. O presidente do TST e do CSJT, ministro Brito Pereira, abriu o V Curso de Cerimonial e Protocolo da Justiça do Trabalho, realizado nos dias 4 e 5 de julho, no auditório do 1º andar do bloco B do TST. Promovido pela Assessoria do Cerimonial da Presidência (Acepres), o curso busca qualificar os profissionais e unificar os protocolos dos eventos em toda a Justiça do Trabalho. “Os...

Ele assume em vaga decorrente da aposentadoria da ministra Maria de Assis Calsing. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, empossou, na última quinta-feira (4), Evandro Pereira Valadão Lopes, no cargo de ministro do TST em vaga decorrente da aposentadoria da ministra Maria de Assis Calsing. Durante a cerimônia administrativa, o presidente do TST deu as boas-vindas ao novo ministro e enfatizou que, a cada posse, o Tribunal se renova. “Vossa Excelência hoje...

A Desembargadora Presidente e Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Vilma Leite Machado Amorim, iniciará na terça-feira, 09/07, os trabalhos correicionais na 5ª Vara do Trabalho de Aracaju. Durante a correição, os interessados poderão manifestar suas opiniões, reclamações ou sugestões, bem como solicitar audiência com a Desembargadora.

Na última quarta-feira, 03/07, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, se reuniu com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Sergipe e da Associação Sergipana de Advogados Trabalhistas (ASSAT) para apresentar o projeto-piloto de Plenário Virtual, que será implementado a partir de agosto. Na ocasião, a presidente do TRT20 comentou sobre a agilidade que o Plenário Virtual trará para as votações...