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A audiência foi convocada pelo ministro do STF Luiz Fux, relator da ADI sobre o tema. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, e desembargadores dos Tribunais Regionais do Trabalho participaram, na manhã desta quarta-feira (2), de audiência pública convocada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4598, que trata do encurtamento...

A Desembargadora presidente do TRT20, Vilma Leite Machado Amorim, participou nesta quarta-feira, em Brasília, de audiência pública convocada pelo ministro Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4598, que questiona dispositivos da Resolução nº 88/2009 do CNJ, relacionados ao horário de funcionamento dos tribunais.  Na avaliação do ministro, a audiência é necessária para estimular que os órgãos envolvidos atinjam uma solução coordenada e...

Teve início na última segunda-feira, 30/09, no TRT20, o Workshop para regularização e migração dos processos físicos para os eletrônicos. As atividades iniciaram com apresentação das instruções aos representantes das Varas do Trabalho do interior e da Capital e os trabalhos seguem durante toda essa semana. Nesse período, uma equipe formada pelo diretor da Secretaria da Vara de Itabaiana, Fabrício Oliveira Souza, pela chefe do setor de Estatística, Luiza de Marilac Amazonas...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, para download gratuito, a nova versão do PJe Office, software utilizado para assinatura eletrônica de documentos na plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Além de melhorias que incluem ajustes de segurança, a versão 1.0.19 do aplicativo recebe uma correção para permitir que atualizações futuras ocorram de maneira automática. Assim, o download desta versão ainda deve ser feito de forma manual. O objetivo do PJeOffice...

O Tribunal Superior do Trabalho realiza, a partir desta terça-feira (1º), a Pesquisa de Satisfação 2019, aberta a advogados, partes de processos, membros do Ministério Público, estudantes de Direito e público em geral. O questionário, disponível na página da Ouvidoria, pode ser respondido por meio da internet até 30/11. A pesquisa está dividida em cinco temas: atendimento prestado pelos servidores e colaboradores, instalações físicas, prestação jurisdicional, serviços online...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho remeteu ao Tribunal Pleno a discussão sobre a constitucionalidade do dispositivo da CLT introduzido pela Reforma Trabalhista segundo o qual a parte perdedora, mesmo que seja beneficiária da justiça gratuita, deve pagar honorários advocatícios à parte vencedora. De acordo com o Regimento Interno do TST (artigo 275, parágrafo 3º), quando um dos órgãos julgadores da Corte acolhe arguição de inconstitucionalidade de algum dispositivo de...

No dia 27 de setembro, foi comemorado o Dia Mundial do Turismo. E muita gente ainda não sabe, mas o prédio sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), projetado por Oscar Niemeyer, recebe estudantes e turistas de todo o país. O TST, localizado na Quadra 8 do Setor de Administração Federal Sul (SAFS), foi inaugurado em fevereiro de 2006 e tem uma estrutura de 96 mil metros quadrados. Os blocos A e B têm traços bem característicos de Niemeyer, como a leveza das linhas e das formas. O...

As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. O evento será de 16 a 18 de outubro, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. Com o tema “Violências no Trabalho: Enfrentamento e Superação”, o 5º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro está com as inscrições abertas. O evento, que será realizado nos dias 16, 17 e 18 de outubro, no Tribunal Superior do trabalho (TST), em Brasília, discutirá situações no ambiente de trabalho que podem levar ao...

A Desembargadora presidente do TRT20, Vilma Leite Machado Amorim, recebeu nesta segunda-feira, 30/09, parte da delegação que competiu na XVIII Olimpíada da Justiça do Trabalho, realizada em Belo Horizonte (MG). A equipe formada por 40 servidores participou de diversas modalidades e ganhou 11 medalhas, sendo 3 de ouro, 3 de prata e 5 de bronze. Os servidores apresentaram os resultados obtidos e agradeceram o incentivo recebido pelo Tribunal. A presidente parabenizou todos os que...

Para a 7ª Turma, a prática causa lesão a direitos transindividuais. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fazenda de Cana de Açúcar Taquari, localizada na cidade de Capela (SE), ao pagamento de indenização por dano moral coletivo em razão do constante atraso no pagamento dos salários e do desrespeito às regras pactuadas em norma coletiva. Para a Turma, a prática atinge a lei e a dignidade dos empregados e causa lesão a direitos e interesses...