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Publicado: Sexta, 10 Mai 2019
O Tribunal Regional do Trabalho da 20º região realiza no dia 16/05, a partir das 08h30, no auditório do Tribunal, o 29º Leilão Unificado da Justiça do Trabalho. Serão levados à hasta pública bens penhorados em diversos processos que tramitam nas Varas do Trabalho e no Tribunal. Ao todo, serão 125 lotes contendo bens móveis e imóveis localizados na capital e interior, mobiliário doméstico e comercial, automóveis, equipamentos para informática, eletrodomésticos, maquinário...
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Publicado: Sexta, 10 Mai 2019
Na última quarta-feira, 8/5, a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, e a Diretora-Geral, Mônica Oliveira Barreto, realizaram visita de cortesia à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE). As representantes do TRT20 foram recepcionadas pelo Presidente da OAB, Inácio Krauss, pela Vice-presidente, Ana Lúcia Dantas Souza Aguiar, e pela Secretária-geral adjunta, Andréa Leite de Souza. Na oportunidade, a...
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Publicado: Sexta, 10 Mai 2019
A Desembargadora Presidente e Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Vilma Leite Machado Amorim, iniciará terça-feira (14/05/2019) os trabalhos correicionais na Vara do Trabalho de Maruim. Durante a correição, os interessados poderão manifestar suas opiniões, reclamações ou sugestões, bem como solicitar audiência com a Desembargadora.
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Publicado: Quinta, 09 Mai 2019
Conforme decisão da maioria dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a possibilidade de os juízes serem titulares de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) na exploração de determinadas atividades, mesmo admitindo um terceiro para ser seu gerente ou administrador, não pode ser admitida. O resultado foi definido nesta terça-feira (7/8), durante a 290ª Sessão Ordinária. A decisão, referente à Consulta 0005350-37.2016.2.00.0000, da Associação...
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Publicado: Quinta, 09 Mai 2019
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu inscrições para a seleção de projetos de pesquisa para o Centro de Inteligência Artificial aplicada ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). No edital, o CNJ define o objeto do processo de inscrição de projetos, as condições para participação, os critérios e o cronograma. Além disso, prevê a realização de Workshops de orientação para a produção colaborativa de Modelos de Inteligência Artificial, agendados para os dias 16 e 22 de...
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Publicado: Quinta, 09 Mai 2019
A busca pela compatibilização entre o Direito e a gestão foi o enfoque principal da aula ministrada nessa terça-feira (7) pelos professores Paulo Eduardo Alves da Silva, da Universidade de São Paulo (SUP), e Ivar Hartmann, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A atividade faz parte da grade curricular do 24º Curso Nacional de Formação Inicia(CNFI) promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Equilíbrio Segundo Alves da Silva, a...
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Publicado: Quinta, 09 Mai 2019
O grupo deliberou sobre diversos outros temas, como a proposta de criação de um acervo raro ou especial pertinente à história da Justiça do Trabalho e ao Direito do Trabalho. O Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNa-JT) se reuniu na última semana para discutir, entre outros assuntos, meios para disponibilizar ao público ferramentas de acesso à história e à memória da Justiça do Trabalho. Um dos temas de destaque da reunião foi a...
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Publicado: Quinta, 09 Mai 2019
Essa e outras determinações fazem parte da terceira etapa de movimentação e provimento dos cargos. As autoridades que estão atuando nas discussões sobre as remoções de magistrados da Justiça do Trabalho se reuniram na última segunda-feira (6), no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, para tratar da terceira etapa de movimentação e provimento dos cargos. O encontro teve o objetivo de estabelecer cronograma para que os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) possam deliberar...
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Publicado: Quarta, 08 Mai 2019
Os desembargadores Lairto José Veloso, presidente do TRT da 11ª Região (AM/RR), e o desembargador Nicanor de Araújo Lima, presidente do TRT da 24ª Região (MS), tomarão posse na próxima sessão do CSJT. O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, nomeou, por meio dos atos CSJT.GP,SG 84 e CSJT.GP,SG 85 , dois novos conselheiros para compor o CSJT. O desembargador Lairto José Veloso (à esquerda),...
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Publicado: Terça, 07 Mai 2019
A pesquisa é aberta a todos os cidadãos. O Tribunal Superior do Trabalho realiza, de 6 a 24/5, pesquisa para subsidiar a elaboração de suas metas nacionais relativas a 2020. As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais com o aprimoramento do seu desempenho, visando entregar à sociedade uma prestação jurisdicional mais célere, efetiva e com qualidade. A Estratégia Nacional 2015-2020, instituída pela Resolução 198/2014 do Conselho Nacional de...