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O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luciano Frota, presidente do Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condições Análogas ao de Escravo e de Tráfico de Pessoas do órgão, destacou a importância de a sociedade se conscientizar de que o trabalho escravo não acabou, mas está saindo da zona rural e invadindo as grandes cidades. A declaração foi dada durante o bate-papo “Todos contra o trabalho escravo”, que correu no canal do CNJ...

Por Aloysio Corrêa da Veiga, Ministro do TST O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Aloysio Corrêa da Veiga, expõe suas reflexões e convicções acerca das recentes ameaças do Presidente da República à Justiça do Trabalho, reforçando a importância vital desse ramo do Judiciário para a sociedade brasileira. Para o ministro, " a Justiça do Trabalho se notabilizou como órgão do Poder Judiciário responsável por manter o equilíbrio na difícil tarefa de harmonizar e...

O Comitê Nacional Judicial criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fazer frente à exploração do trabalho escravo e ao tráfico de pessoas definiu os eixos de atuação para este ano. Um dos focos é o monitoramento dos processos judiciais sobre trabalho escravo para agilizar o andamento e a construção de ferramentas que possibilitem o compartilhamento de informações nas esferas criminal e trabalhista de Justiça. De acordo com dados do Ministério Público do Trabalho...

Instituição secular com origem no Brasil em 1822, o Tribunal do Júri é responsável por decidir sobre a condenação ou absolvição dos acusados de crimes dolosos contra vida, sejam eles tentados ou consumados. O Tribunal do Júri é composto por um juiz presidente e por 25 jurados, dos quais 7 são sorteados para compor o conselho de sentença e têm a tarefa julgar o acusado. Apesar disso, um juiz preside a sessão, conduz e orienta os trabalhos, zelando pelo controle e ordem durante o...

Os usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe) podem assistir a vídeos com tutoriais sobre como utilizar as novas funcionalidades que estão na versão 2.3 Jacarandá do PJe. As novidades referem-se à pesquisa textual nos processos; à marcação com tags, etiquetas eletrônicas e selo histórico; às novas telas de tarefas; e às facilidades para alteração do tipo de petição e para a operação no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). São seis vídeos para explicar...

“Paz, Justiça e Instituições Eficazes” é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que mais se aproxima das diretrizes do Poder Judiciário e será considerada na proposta de integração das metas estratégicas da Justiça brasileira à Agenda 2030 das Nações Unidas. A integração do Poder Judiciário aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foi tema de um encontro interministerial realizado na quarta-feira (23/01) entre representantes do Conselho Nacional de...

Nesta segunda-feira (28/1), em que é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, em seu canal de YouTube, uma transmissão ao vivo de bate-papo com o conselheiro Luciano Frota e Fernanda Carvalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O debate ocorrerá às 15h e o público pode enviar perguntas e interagir com os dois especialistas. As perguntas podem, inclusive, ser encaminhadas antes do evento. Para tanto, basta usar a...

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, iniciou na última terça-feira, 21/01, visitas às Varas do Trabalho da capital para entrega dos certificados de cumprimento das metas referentes ao ano de 2018. De acordo com a Desembargadora, as visitas são fundamentais na valorização do esforço que magistrados e servidores empreenderam para cumprir as metas. “Viemos dar uma boa notícia, várias metas foram cumpridas e muitas delas...

Tribunal julgou mais de 319 mil processos nos últimos 12 meses O Tribunal Superior do Trabalho julgou, em 2018, 319.727 processos. Os dados correspondem a um aumento de 11,9% na produtividade em relação a 2017, quando foram julgados 285.743. O número representa uma média de 30.274 ações julgadas por mês. Os dados são da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST e podem ser acessados no Relatório de Movimentação Processual do TST. Cada uma das oito Turmas do TST julgou, em...

Na manhã da última terça-feira, 22/01, foi realizada no TRT20 a primeira reunião da Comissão constituída pela Portaria DG. PR Nº 006/2019 visando a organização e realização de processo seletivo para estágio em Direito, com a elaboração do respectivo edital e da prova, e sua aplicação. Participaram da reunião todos os membros da comissão, entre eles: a presidente da comissão, Laura Vasconcelos Neves da Silva, juíza Titular da Vara do Trabalho de Itabaiana; o juiz do...