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A Coordenação do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho divulgou o calendário de encontros da entidade para 2019, conforme deliberado pelos membros na reunião de novembro do ano passado. Segundo o cronograma, o primeiro encontro ocorrerá de forma extraordinária nos dias 13 e 14 de fevereiro, no Auditório dos Ministros do TST, em Brasília (DF). No primeiro dia, as atividades ocorrerão das 9 às 17h e, no segundo, das 9h às 12h. Ao todo, estão...

Um Ato Público em defesa dos direitos sociais e da Justiça do Trabalho reuniu nesta segunda-feira, 21/01, diversas instituições no Fórum Dantas do Prado. A desembargadora presidente do TRT20, Vilma Leite Machado Amorim iniciou o evento agradecendo a todas instituições presentes e falou sobre o objetivo do Ato Público. “O nosso propósito é a valorização da Justiça do Trabalho, sensibilizar toda a sociedade civil para nossa missão, nosso papel, nosso trabalho. Se de alguma...

Na última segunda-feira, 21/01, aconteceu no Teatro Atheneu a cerimônia de posse da nova administração da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB/SE). Representando o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), prestigiaram a posse solene da entidade a desembargadora presidente, Vilma Leite Machado Amorim, o desembargador vice-presidente, Thenisson Santana Dória e o desembargador e diretor da Escola Judicial do TRT20 (EJUD20), Jorge Antônio Andrade...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, editou na última sexta-feira (18) ato que regulamenta o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados do Tribunal. A medida segue os parâmetros fixados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Resolução 274/2018. De acordo com o Ato DILEP.SEGPES.GDGSET.GO 18/2019, o pagamento da parcela aos magistrados em atividade no TST fica condicionado ao atendimento cumulativo das seguintes condições: o magistrado esteja em...

Quando um crime ocorre é preciso que as autoridades competentes sejam notificadas para dar início à investigação contra seu autor ou autores. Para tanto, é preciso fazer a exposição do fato criminoso à polícia ou ao Ministério Público. A essa comunicação dá-se o nome de notícia-crime. A queixa-crime é a petição inicial para dar origem à ação penal privada, perante o juízo criminal, com o pedido de que o autor ou os autores do crime sejam processados e condenados. Pelo...

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Aloysio Corrêa da Veiga, assumiu nesta quarta-feira (16/1), interinamente, a Corregedoria Nacional de Justiça. Corrêa da Veiga estará à frente dos trabalhos correicionais do CNJ no período de férias do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que vai até o dia 30 de janeiro. A indicação do ministro Aloysio para exercer, como substituto, as atribuições de...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará a 284ª Sessão Ordinária, a primeira do ano, no dia 5 de fevereiro de 2019 (terça-feira), a partir das 14 horas. A pauta da sessão traz 12 processos – entre eles, pedidos de providência, revisões disciplinares e procedimentos de controle administrativo. Em 2018, o CNJ julgou 804 processos, em 36 sessões. Do total, 447 foram apreciados durante sessões ordinárias, 106 casos durante sessões extraordinárias e 251 nas sessões virtuais....

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho disponibilizou, na plataforma Moodle, vídeo com a íntegra da palestra sobre assédio moral proferida pelo desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. A apresentação foi realizada no TST, em 22/11/2018, com a presença de Ministros, Desembargadores e Diretores-Gerais dos Tribunais Regionais do Trabalho e servidores do TST. O vídeo da palestra pode ser visto na plataforma Moodle por magistrados e...

PGR emite parecer favorável à ADI 6021, da Anamatra, determinando a observância do IPCA-E para a devida correção A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6021, de autoria da Anamatra, que questiona as regras impostas pela Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) quanto à atualização dos créditos decorrentes da condenação judicial (Taxa Referencial - TR). O processo encontra-se sob a relatoria do ministro Gilmar...

O Setor de Atermação (SATE) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região informa que a partir desta sexta-feira, 11/01, passa a contar com mais uma ferramenta de comunicação. Quem precisar entrar em contato com a unidade poderá utilizar o e-mail sate@trt20.jus.br .