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  Norma coletiva entre Vale e Metabase previa instância extrajudicial obrigatória para resolução de conflitos Resumo: O TST confirmou a nulidade de uma cláusula coletiva que obrigava os empregados da Vale a tentar "composição amigável" com a empresa antes de entrar com ações na Justiça do Trabalho.  A decisão se baseou no princípio de que o acesso à Justiça não pode ser impedido ou condicionado. Os recursos da empresa e do sindicato, que buscavam reconhecimento...

  O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) aprovou, por unanimidade, na segunda-feira, 28/7, a proposta do anteprojeto de lei que cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas voltados à área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) da instituição. A sessão foi conduzida pelo presidente do TRT-SE, Josenildo dos Santos Carvalho, e contou com a participação das desembargadoras e dos desembargadores Maria das Graças...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) assinou com o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) um acordo de cooperação institucional para a nacionalização do uso da plataforma Mídias JT, criada e desenvolvida pelo TRT-17. A ferramenta utiliza inteligência artificial para transcrever automaticamente conteúdos audiovisuais — como audiências, depoimentos e sustentações orais — e gera resumos, cria legendas, segmenta vídeos por temas e identifica interlocutores.  A...

  Projetos iniciados antes de 2025 e que continuam gerando resultados concretos podem se inscrever para receber o Selo Linguagem Simples 2025, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A certificação é entregue anualmente aos tribunais brasileiros por iniciativas voltadas à promoção de uma comunicação mais clara e acessível no Judiciário. A alteração no regulamento do Selo deste ano consta na Portaria 191/2025. A medida amplia o leque de práticas elegíveis,...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), nesta terça-feira, 29, Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, reforça a importância de ações preventivas para evitar esse tipo de crime. A data, instituída pela Lei Nº 8.375, de 20 de dezembro de 2017, tem como objetivo sensibilizar a sociedade sobre a importância do enfrentamento ao feminicídio e às demais formas de violência contra a mulher, bem como de estimular a realização de campanhas, debates, seminários,...

Está disponível no site da Escola Judicial do TRT da 20ª Região (Ejud-20) o Acervo Digital de Memória, um espaço virtual dedicado à preservação e valorização da história institucional do Tribunal. A iniciativa reúne registros históricos, documentos oficiais e produções acadêmicas que ajudam a compreender a trajetória e o legado da Justiça do Trabalho em Sergipe. “Construir a memória institucional é preservar a identidade, valorizar a trajetória e fortalecer o legado...

  Na manhã de segunda-feira, 28 de julho, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) recebeu a visita dos consultores do Prêmio Innovare, Carlos Augusto Monteiro Nascimento e Letícia Costa. O encontro ocorreu no Gabinete da Presidência e contou com a presença do presidente do TRT-SE, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, e do secretário-geral judiciário, Antônio Maurício Pereira Santos. A visita integra o processo de avaliação das práticas inscritas na...

  O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira, 28, a Resolução Administrativa que institui o sistema de equalização da carga de trabalho entre magistrados(as) de primeiro grau. A medida visa garantir uma prestação jurisdicional mais equilibrada, eficiente e uniforme, reduzindo desigualdades entre as unidades judiciárias e promovendo a distribuição mais justa dos processos. A sessão foi conduzida pelo...

  A Escola Judicial do TRT da 20ª Região (Ejud20) realizará, nos dias 14 e 15/8/2025, o curso “Gestão de Vara do Trabalho”. O evento, proveniente de demanda da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho e Gabinetes dos Desembargadores, destina-se a diretores(as) e assistentes de diretor(a) das quinze Varas do Trabalho do Regional. A capacitação será ministrada pelo servidor André Luiz de Andrade Santos, Diretor da 26ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, do TRT da 3ª...

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) informa que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) passará por atualização programada e ficará temporariamente indisponível neste fim de semana. A medida tem como objetivo aprimorar o desempenho e a segurança da plataforma, garantindo um serviço mais estável e eficiente para magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados. A interrupção terá...