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O Conselho Nacional da Justiça (CNJ) aprovou, durante 31º sessão virtual, o Plano Estratégico Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos servidores do Poder Judiciário. A ideia é definir diretrizes e metas que deverão ser atendidas em cada tribunal na hora de desenvolver cursos e práticas para melhorar a qualidade do serviço judiciário. Entre os princípios e objetivos do Plano está a integração permanente da educação com o planejamento estratégico do Judiciário. Dessa...

O Tribunal Superior do Trabalho na Internet disponibiliza, a partir do dia 19/02, uma página exclusiva no portal para o setor de imprensa. Voltada par os profissionais da área, a Sala de Imprensa é uma iniciativa da Coordenadoria de Editoria e Imprensa da Secretaria de Comunicação Social, e oferece vários serviços que podem auxiliá-los na cobertura e na divulgação das atividades e ações do TST. Para entrar na Sala de Imprensa, acesse o menu “Notícias” e, em seguida, “Sala...

Na manhã desta segunda-feira, 19/02, foi realizada, no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Sergipe (CEJUSC-JT), audiência temática com demandas trabalhistas da Caixa Econômica Federal. A ação marcou o lançamento do Selo Empresa Parceira da Justiça, que consiste numa política pública judiciária orientada ao enfrentamento conjunto da litigiosidade no TRT da 20ª Região. O desembargador presidente do TRT da 20ª Região, Thenisson Santana Dória...

A cidadania brasileira nata não é absoluta e o cidadão pode perdê-la. De acordo com a Constituição Brasileira (artigo 12, § 4.º), será declarada a perda da nacionalidade ao brasileiro que adquirir outra nacionalidade, exceto nos casos de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira, ou de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de...

O presidente do TRT da 20ª Região, desembargador Thenisson Santana Dória, recebeu em seu gabinete, nesta sexta-feira, 16/02, o prefeito de São Miguel do Aleixo, Everton dos Santos Lima, o procurador Giordano de Jesus e Silva, e o assessor jurídico do município, José Alves Santana de Oliveira, para tratar dos precatórios do município pendentes de pagamento. Ao final da audiência, na qual esteve presente o Subsecretário Judiciário do TRT20, Fábio Mesquita, os representantes do...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região homologou, no ano de 2017, R$317.976,28 em acordos referentes a processos na fase de recurso de revista. Essa prática de realização de audiência de conciliação na fase de recurso de revista foi implantada no Tribunal pelo desembargador presidente, Thenisson Santana Dória, a partir do mês de maio de 2017. Ao longo do ano foram realizadas 67 audiências de conciliação que resultaram em 23 acordos. De acordo com Maria Cristina Lé Pinto,...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) promove, no dia 02/03/2018, o “II Ciclo de Debates Justiça: Nosso Trabalho”. O evento é realizado com o apoio da Escola Judicial do TRT da 20ª Região (EJUD20) e terá início a partir das 9h, no auditório do Tribunal. Na primeira conferência do dia, após a solenidade de abertura, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes abordará o tema “O direito e a Justiça do Trabalho na sociedade...

O presidente do TRT da 20ª Região, desembargador Thenisson Santana Dória, reuniu-se, nesta quinta-feira, 15/02, com a prefeita do município de Pinhão, Ana Rosa dos Santos Costa Oliveira, e com o procurador Lourival Freire, para tratar do único precatório do município pendente de pagamento. Como resultado da reunião, na qual esteve presente o Subsecretário Judiciário do TRT20, Fábio Mesquita, os representantes do município assinaram termo de compromisso autorizando o Tribunal a...

No dia 19 de fevereiro, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Sergipe (CEJUSC-JT) realizará audiência temática com demandas trabalhistas da Caixa Econômica Federal. A ação é resultado da assinatura do termo de Cooperação Técnica da Caixa com o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região em dezembro de 2017. Com a assinatura, a Caixa assumiu o compromisso público de aumentar o número de solução de demandas trabalhistas por meio do modelo...

Estão abertas para a população as inscrições para diversos cursos online produzidos pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ). Os temas são variados, como “Improbidade administrativa”, “Conhecendo o poder judiciário e o papel do CNJ”, “Gestão documental no Poder Judiciário" e outros. Os cursos são autoinstrucional, ou seja, não é necessária a presença de tutores para percorrer os conteúdos. O modo on-line possibilita também ao aluno a frequência no horário que lhe...