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Dirigentes da Anamatra participaram no último dia 12/12, da reunião da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). O encontro teve como objetivo tratar, em especial, da realização de ato público nacional contra a reforma da Previdência (PEC 287/2016). Estiveram presentes o presidente, Guilherme Feliciano, o diretor de Assuntos Legislativos, Paulo Boal, o diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Luiz Colussi, e o diretor de Informática, Pedro...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou, na última quarta-feira (13), o primeiro caso na Turma referente ao índice de correção dos débitos trabalhistas após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar improcedente a Reclamação (RCL) 22012, ajuizada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) contra decisão do TST que determinara a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) no lugar da Taxa Referencial Diária (TRD) para a...

“Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social" acontece em 2018 A Anamatra divulgou nesta terça (12/12) edital para seleção de docentes para o “Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social”, projeto-piloto da Escola Nacional Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Enamatra) em parceria com o UDF. Podem se candidatar à docência os associados à Anamatra, de qualquer condição...

A programação em comemoração aos 25 anos do TRT da 20ª Região foi iniciada nesta quarta-feira, 13/12, com a presença daqueles que fazem parte da história do Regional. No auditório do Edifício-sede, a solenidade teve início com as palavras do desembargador presidente, Thenisson Santana Dória, que recordou a história da Justiça do Trabalho e do TRT20. “Os membros, servidores e magistrados do Tribunal construíram uma história e chegaram até aqui de forma orgulhosa e feliz....

Encontra-se disponível no site do TRT da 20ª Região (www.trt20.jus.br), em Concursos, Estagiário, Direito, 2017, resultado final do processo seletivo para estágio em Direito, realizado em 25/11/2017. Em caso de dúvidas, entrar em contato com a Comissão Organizadora, através do seguinte e-mail: processoseletivo@trt20.jus.br, ou pelo telefone (79) 2105-8843.  

Foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última quinta-feira (7/12), a Política de Segurança da Informação (PSI) voltada à proteção das informações, que devem permanecer íntegras, disponíveis, ou resguardadas adequadamente, quando necessário. A Portaria n.47/2017, assinada pela Secretaria-Geral do Conselho, foi publicada na edição 205/2017, do Diário da Justiça Eletrônico. Os procedimentos relativos à segurança da informação, assim como a promoção...

A manhã desta terça-feira, 12 de dezembro, foi marcada pela realização da VI Conferência Estadual do Programa Trabalho Seguro. O evento reuniu autoridades, servidores, advogados, trabalhadores e empregadores, profissionais e estudantes de áreas afins, em torno do tema “Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho”. O evento é uma promoção do Programa Trabalho Seguro, de âmbito nacional e que em Sergipe é conduzido pelo Grupo Interinstitucional da 20ª Região (Getrin20),...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região disponibilizou os Editais de ciência de eliminação de autos judiciais das Varas do Trabalho de Aracaju e dos processos originários de 2º grau arquivados definitivamente há mais de 5 anos no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) de 11/12/2017, sendo considerado publicado em 12/12/2017, nos termos da lei nº 11.419/2006. Confira os Editais: 01/2017 e 02/2017 Veja as listagens com os números dos processos arquivados na 1ª...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu, na última segunda-feira (11), a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) no grau grão-colar, o mais elevado da OMJT. A solenidade foi realizada no Salão Nobre da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. Coube ao presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, a entrega da condecoração. “É uma singela homenagem à ministra Cármen por tudo que ela tem feito pelo Poder...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, iniciou a palestra sobre “O critério da transcendência no recurso de revista”, na última segunda-feira, 11/12, salientando que mais uma vez o TST e a Justiça do Trabalho avançam no sentido de aperfeiçoar a sistemática processual em seus órgãos. Com a adoção do critério de seleção de recursos de revistas (RR) pela transcendência dos temas, o Tribunal só admitirá os RR que ultrapassem o...