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No período de 7/8 a 25/8/2017, a 4ª Vara do Trabalho deu continuidade ao projeto de migração processual através do CLE (Cadastro de Liquidação e Execução). O projeto tem como meta a migração dos processos físicos que se encontram em liquidação ou execução, em todas as unidades do 1º grau, para o PJe, até o fim de 2017. As atividades foram divididas em 2 etapas: a)...

No último dia 29/08, foi disponibilizada a lista com o resultado definitivo das inscrições preliminares. Os candidatos podem verificar no site da Fundação Carlos Chagas – FCC se estão presentes entre os 13.600 que tiveram suas inscrições deferidas. Neste número estão presentes 482 candidatos que tiveram suas inscrições isentas, 1.995 concorrentes a vagas reservadas para negros e 282 reservadas para...

O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará um workshop com os técnicos da área de estatística dos tribunais. O objetivo é apresentar o trabalho do CNJ na elaboração de estatísticas do Poder Judiciário, como o Relatório Justiça em Números, e compartilhar experiências na área. O workshop acontecerá no dia 5 de setembro, durante...

A implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal Superior do Trabalho alcançou mais uma etapa. A partir desta terça-feira (30), todas as ações originárias do Gabinete da Presidência, Vice-Presidência, Corregedoria, Seção de Dissídios Coletivos, Órgão Especial e Tribunal Pleno deverão ser protocoladas pelo Sistema PJe. Essa já é a 3ª fase do processo...

A vice-presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Banco Itaú realizaram ação inédita em prol da conciliação na Justiça do Trabalho. Baseado na Semana Nacional de Conciliação Trabalhista do CSJT, a ação visa permitir e incentivar que grandes litigantes do TST resolvam processos em larga escala, por meio da conciliação. O projeto-piloto teve início no segundo...

Colegiado discutiu situação dos trabalhadores de outros países e a reforma trabalhista no Brasil A Anamatra participou na nesta terça-feira (29/8), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de audiência pública da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho, que discutiu as experiências internacionais de codificação do trabalho, comparando a realidade do Brasil e de...

O programa Conciliando dessa semana destaca o acordo homologado no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região do município de Campinas em São Paulo. O processo envolvia vagas de estacionamento, pois o shopping do município cobrava para que os trabalhadores das lojas estacionassem os carros lá durante o horário de trabalho. Foi acordado que o shopping liberasse 149 vagas, além de ressarcir os gastos deles com estacionamento. No Giro da...

Servidores do TRT da 20ª Região e de órgãos parceiros do Tribunal participam do curso “O grande desafio para a correta instrução dos processos de contratação”, que teve início na última segunda-feira, 28/08. Participam do treinamento, servidores que atuam em processos de contratação, em especial os membros da comissão de licitação, integrantes de equipes de apoio, pregoeiros,...

Os magistrados brasileiros exercem uma função difícil, mas necessária a uma verdadeira democracia. A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fez uma defesa da magistratura na abertura da 257ª Sessão Ordinária do CNJ, na manhã de terça-feira (29/8). Ao comentar a atualização da composição do CNJ, devido à...

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), deu posse ao conselheiro Fernando Mattos ao cargo nesta terça-feira (29). Ele foi reconduzido em cerimônia que ocorreu às 8h30, antes da 257ª sessão ordinária. Conselheiros, diretores e servidores compareceram à solenidade. "A atuação do conselheiro é uma demonstração de...