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O Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta quarta-feira (23/8) traz o resultado da 3º edição da Série Justiça Pesquisa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Associação Brasileira de Jurimetria foi habilitada para desenvolver um estudo com o tema “Modelos alternativos de gestão de processos e celeridade processual: a política de especialização de competências, a...

Foi realizado, na manhã desta quarta-feira, 23/8, na sala da Presidência, sorteio público para escolha de um magistrado de 1º grau para atuar, por prazo indeterminado, no 2º grau. O sorteio tornou-se público por meio de Edital, publicado no DEJT em 16 de agosto de 2017. A necessidade da convocação decorre do afastamento do Desembargador do Trabalho Carlos de Menezes Faro Filho do exercício do cargo, por requerimento para...

O Diário Oficial da União (DOU) traz na edição do dia 22/08, a nomeação de Valdetário Andrade Monteiro como membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Andrade Monteiro irá ocupar vaga reservada a indicação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em substituição ao conselheiro Norberto Campelo, cujo mandado termina em setembro. Monteiro foi aprovado em sabatina do Senado Federal, em 17/5, como...

Representantes do TRT da 20ª Reunião participam da 2ª Reunião dos Gestores Nacionais e Regionais do Programa Trabalho Seguro, que acontece nesta terça-feira, 22/08, em Brasília. A reunião será encerrada com a Conferência Magna sobre Saúde Psíquica e Trabalho Judicial, proferida pelo Professor Doutor Christophe Dejours. Participam do encontro, representando este Regional, o juiz Alexandre Manuel Rodrigues Pereira; a chefe...

Os servidores da 5ª Vara do Trabalho de Aracaju participam até amanhã, dia 23/08, do curso sobre o Cadastro de Liquidação e Execução – CLE, ferramenta que possibilita a migração dos processos físicos para o meio eletrônico, passando, assim, a tramitar no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT). Os servidores serão capacitados para a migração processual, que será realizada...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, que o artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil é incompatível com o processo do trabalho. O dispositivo (antigo artigo 475-J do CPC de 1973) prevê multa de 10% sobre o valor do débito caso o pagamento não seja feito de forma voluntária no prazo de 15 dias. A decisão, por 14 votos a 11, se deu em julgamento de incidente de recurso repetitivo, e o...

Chegou a 15,7 milhões o total de ações em trâmite no Processo Judicial Eletrônico (PJe). O dado, referente ao primeiro semestre do ano, indica alta de 84,7% no número de causas incluídas no sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em junho de 2016, o número de autos que tramitavam na Justiça por este tipo de plataforma eletrônica estava ao redor de 8,5 milhões. O Processo Judicial...

Para comemorar a 25ª edição, o programa Conciliando dessa semana é uma edição especial e recebeu nos estúdios da Rádio TST o advogado e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Emmanoel Campelo. O advogado falou sobre a experiência como conselheiro do CNJ em uma entrevista. Além disso, Campelo também comenta as notícias destaque do programa. O Giro da Conciliação traz as...

A partir de 1º de setembro, os pedidos encaminhados à Justiça do Trabalho para cadastramento, alteração, retirada de cadastro e recadastramento de contas únicas no Sistema BACEN JUD serão aceitos apenas por meio digital. O objetivo é dar agilidade ao processo e evitar o aumento do acervo de autos físicos decorrente da crescente solicitação de cadastros, além de reduzir despesas com envio de no...

Devido ao expressivo número de inscrições para a Conferência “Saúde Psíquica e Trabalho Judicial”, com o professor Christophe Dejours, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) transmitirá, ao vivo, a palestra por meio do YouTube e Facebook do Conselho. O evento será no dia 22 de agosto, às 18 horas, no Tribunal Superior do Trabalho. Aos inscritos, o Tribunal disponibilizará três...