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Já começaram as inscrições para o I Seminário Bacenjud 2.0, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Juízes que usam o sistema são o público-alvo. O registro deve ser feito até 19 de outubro, com o número do ofício recebido. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, fará o discurso de abertura do evento. Está prevista, também, a presença do presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn. O encontro será em 24/10, no Centro de...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou no dia 26/9, em Brasília/DF, da abertura do II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia. Na oportunidade, Toffoli destacou o papel do CNJ no processo de incorporação dos avanços tecnológicos à prestação de serviços pelo Poder Judiciário. O ministro afirmou que caberá ao CNJ disciplinar a incorporação progressiva desses avanços junto aos...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou, na última terça-feira (25), a 6ª Sessão Ordinária e definiu questões como a regras para o exercício do regime de sobreaviso para os servidores da Justiça do Trabalho e a regulamentação de férias de servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. O CSJT também enfatizou, conforme resolução do CNJ e do CSJT, que servidor em estágio probatório não pode realizar atividades por meio de teletrabalho. Sobreaviso...

Promover acordos para solucionar conflitos sempre foi um dos pilares da Justiça do Trabalho. Por meio da conciliação entre as partes, é possível chegar a resultados satisfatórios para todos, colocando fim mais rapidamente ao litígio. Firmar acordos, no entanto, nem sempre é possível, ainda mais em tempos de dificuldades econômicas. Nesse sentido, o ministro Renato de Lacerda Paiva, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, afirma que os tribunais não devem fixar-se em obter...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, participou na última quarta-feira (26) do II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia, realizado no Centro de Convenções Internacionais do Brasil, em Brasília. O evento foi aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e também contou com a participação do presidente...

Novo prazo é de 6 meses O membro ou servidor que ingressou no serviço público federal antes de 14 de outubro de 2013 ganhou novo prazo para fazer a opção de migração do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que proporciona uma aposentadoria integral ou pela média remuneratória, para o novo RPPS, que limita o benefício de aposentadoria ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS/INSS). Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto em 25 de setembro, o Presidente...

Na manhã desta terça-feira, 25/9, o presidente do TRT da 20ª Região, desembargador Thenisson Santana Dória, recebeu a visita de uma comissão da Ordem dos Advogados Seccional Sergipe, representada pelo presidente em exercício, Inácio Krauss. Na oportunidade, foram tratados assuntos de interesse da advocacia: algumas mudanças no alvará eletrônico e cursos do PJe para advogados iniciantes. “Solicitamos essa reunião para tratar de algumas questões. A principal delas foi que, depois...

Quem foi convocado possui direitos que devem ser observados pelos patrões. Aproximadamente 2 milhões de brasileiros foram convocados para trabalhar como mesários nas próximas eleições. Boa parte dessas pessoas está regularmente empregada e, ao ser chamada pela Justiça Eleitoral, passa a ter alguns direitos previstos na Lei Eleitoral (Lei 9.504/97). A reportagem especial do programa Jornada desta semana entrevistou o juiz Vitor Feltrim, responsável pela 18ª Zona Eleitoral do...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoveram, na quinta-feira (20), o workshop “Aprendizagem no setor bancário”. No evento foram discutidas metas e prioridades para ampliar a contratação de aprendizes no mercado financeiro e bancário brasileiros. A coordenadora nacional do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, ministra Kátia Magalhães Arruda discutiu sobre o tema com especialistas e...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a criação do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, para avaliar o grau de nitidez dos tribunais brasileiros em relação às informações disponíveis aos cidadãos. A medida foi aprovada na 277ª Sessão Ordinária do Conselho, realizada em 11/9. O ranking está em consonância com as resoluções do CNJ, leis, jurisprudência e manuais de boas práticas relacionadas à divulgação de dados ou...