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  Começa nesta quarta-feira (27), na sede do Tribunal Superior do Trabalho, o 3º Congresso Nacional de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados na Justiça do Trabalho. O evento, promovido pelo TST e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), segue até sexta-feira (29). A programação será transmitida ao vivo pelo canal do TST no YouTube, mas a participação...

  Detalhes do Evento Data: 27 de agosto de 2025 No dia 27 de agosto de 2025, o Conselho Nacional de Justiça promovea 24.ª edição do evento Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. O evento será realizado por meio da Plataforma Cisco Webex com transmissão ao vivo no canal do CNJ no YouTube. O Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário é um momento de apresentação, pelos próprios responsáveis, de boas práticas publicadas no Portal CNJ de Boas...

  No dia 26 de agosto é celebrado o Dia Internacional da Igualdade Feminina, instituído pelo Congresso dos Estados Unidos em 1973, em homenagem à 19ª Emenda Constitucional norte-americana, aprovada em 1920, que garantiu às mulheres o direito ao voto. Desde então, a data se tornou um marco de reflexão sobre os avanços e desafios da luta pela equidade de gênero, ressaltando o papel fundamental da mulher na sociedade contemporânea. No Brasil, a Constituição Federal de 1988...

  O Tribunal Superior do Trabalho sediou, nesta segunda-feira (25), o 2º Encontro Nacional do Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial. O evento, que celebra os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), teve como foco a divulgação da Política Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a discussão de protocolos para julgamentos sob a perspectiva inclusiva. A programação reuniu especialistas, autoridades, profissionais do Direito e...

  O Tribunal Superior do Trabalho sediou, nesta segunda-feira (25), o 2º Encontro Nacional do Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial. O evento, que celebra os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), teve como foco a divulgação da Política Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a discussão de protocolos para julgamentos sob a perspectiva inclusiva. A programação reuniu especialistas, autoridades, profissionais do Direito e...

  Tribunal reafirmou jurisprudência em 69 temas em sessões virtual e presencial. Outros 21 temas foram afetados para julgamento como incidentes de recursos repetitivos O Tribunal Superior do Trabalho definiu 69 novas teses vinculantes, que deverão ser aplicadas na Justiça do Trabalho em todo o país. Em sessão virtual ocorrida entre 12 e 22 de agosto, foram fixadas 58 teses jurídicas sobre temas já pacificados entre seus órgãos julgadores, em reafirmação de jurisprudência....

  Revisitar e revisar jurisprudências de modo que processos envolvendo pessoas com deficiência sejam julgados sob as lentes da inclusão e respeitando o arcabouço legal existente. A declaração feita pelo ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), resume as discussões que se iniciam nesta segunda-feira (28/8), no II Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial, realizado pelo Conselho Nacional de...

  Detalhes do Evento Data: 25 – 26 de agosto de 2025 O Conselho Nacional de Justiça realizará entre os dias 25 e 26 de agosto o II Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial. O Encontro celebrará os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão e terá como foco a divulgação da Política Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e do Protocolo para Julgamento sob a Perspectiva da Pessoa com Deficiência. Ambos os documentos...

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) informa que será efetuada manutenção programada em seu parque tecnológico, o que provocará a indisponibilidade de todos os serviços de TIC, das 0h às 20h do dia 31/08/2025 (domingo), podendo o funcionamento normal ser restabelecido antes do horário previsto.  Ascom TRT-SE

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª região (TRT-SE) empossou nesta segunda-feira, 25, o novo servidor Rafael Silva da Costa no cargo de analista judiciário – especialidade em contabilidade, após aprovação no concurso público realizado em 2024. O servidor passa a integrar a equipe da Secretaria de Orçamento e Finanças. A cerimônia contou com a presença da esposa do empossado, servidores, estagiários e jovens aprendizes da Diretoria-Geral e da área orçamentária. A...