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Com previsão de distribuição para uso em dezembro, o novo software “Shodō”, será mais uma opção para validação de certificados digitais no PJe. A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho concluiu nesta semana, o desenvolvimento do software “Shodō”, um aplicativo de assinatura digital para a Justiça do Trabalho....

A Justiça brasileira recebeu, em 2015, cerca de 27 milhões de processos novos, dos quais 55,7% foram por meio eletrônico. E os números da Justiça do Trabalho explicam, em grande medida, a crescente preferência pelo meio eletrônico, já que 77,1% dos processos apresentados aos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e nas varas trabalhistas em 2015 foram virtuais. No Tribunal Superior do Trabalho (TST) e no Tribunal Regional da 13ª...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não tem competência para revisar honorários advocatícios contratuais arbitrados em decisões judiciais. O entendimento foi assentado na 31ª Sessão Extraordinária do Conselho, realizada na última terça-feira (18/10) e decidido pelo arquivamento de recurso administrativo da seccional sergipana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE). O recurso administrativo estava pendente de um...

A Justiça do Trabalho foi a melhor colocada no índice de conciliação do Relatório Justiça em Números, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça 2016. Os dados, divulgados na última segunda-feira (17), revelam que o Judiciário Trabalhista solucionou 25,3% dos processos que estão em tramitação por meio de acordos, fruto de mediações ou conciliações em 2015. O destaque vai...

Encontra-se disponível no site do TRT da 20ª Região (www.trt20.jus.br), em Concursos, Estagiário, Informática, 2016, a relação dos candidatos aptos a participar do processo seletivo para estágio na área de Informática, a realizar-se no dia 20/10/2016, às 14h. O local de aplicação da prova será no Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (prédio amarelo),...

A 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) começa nesta quarta-feira, dia 19/10, com um pronunciamento do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho e a eleição dos novos dirigentes para o exercício de 2017. A direção da entidade conta com cargos...

Durante a 2ª Reunião Preparatória para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, iniciada na segunda-feira, 17/10/2016, em Brasília, o presidente do TRT20, desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, propôs a exclusão dos períodos em que os processos ficam sobrestados em razão dos recursos repetitivos e dos Incidentes de Uniformização de Jurisprudência, determinados pelos Tribunais Superiores, dos...

A ministra Kátia Arruda, coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, recebeu nesta segunda-feira (17), milhares de exemplares da cartilha “Diário de uma trabalhadora Infantil”. A publicação, que será distribuída aos participantes do 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, foi entregue pela diretora da Coordenação de Participação Popular da...

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região abriu processo de remoção para provimento de 99 vagas para juiz do Trabalho substituto, conforme edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 14/10/2016. De acordo com a Resolução nº 21/2006 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e à semelhança de editais anteriores, os interessados devem observar o prazo de inscrição...

A Anamatra participa, nos próximos dias 20 e 21 de outubro, do XI Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho, evento bienal organizado pela Amatra 20 (SE) com objetivo de aprofundar as discussões e questões na área trabalhista. O evento acontecerá no Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e contará, em sua abertura, com Ato Público de Criação do Observatório de Direitos Fundamentais em...