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O trabalho infantil caiu quase 20% (19,8%) em 2015, mas o movimento foi puxado pela crise econômica, que tornou mais difícil o acesso de crianças e adolescentes ao mercado de trabalho. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mostra que eram 2,672 milhões de pessoas de cinco a 17 anos nessa condição, o que significa uma redução de 659 mil pessoas a menos na passagem entre 2014 e 2015. Essa queda não...

Mais uma vez, em face de boatos que circulam sobre um possível adiamento da prova de concurso público destinado ao provimento de cargos do quadro permanente de pessoal, o TRT da 20ª Região confirma a realização da prova na data já divulgada no Edital de Convocação. O TRT20 informa, ainda, que somente o Tribunal dispõe de autoridade para fornecer informações oficiais sobre a realização do concurso,...

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou, na última quinta-feira (24), no Tribunal Superior do Trabalho, que o reconhecimento de acordos e convenções coletivas pelo artigo 7º da Constituição não contempla a possibilidade de afastar direitos e garantias já integrados ao patrimônio do trabalhador. "Não se pode, empolgando o instrumento coletivo, que foi previsto para trazer aportes aos direitos...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lança na próxima segunda-feira (21) a terceira edição da Pesquisa de Qualidade do Processo Judicial Eletrônico (Pje) instalado na Justiça do Trabalho. O objetivo é permitir a avaliação dos principais pontos da ferramenta para delinear e priorizar ações que possam contribuir para a melhoria contínua da qualidade e evolução no sistema. Neste...

A Anamatra entregou na noite da quinta-feira (24/11) o Prêmio Anamatra de Direitos Humanos 2016. A cerimônia aconteceu no Museu de Arte do Rio de Janeiro e contou com a participação de presidentes das Amatras, magistrados de diversas Regiões, entre outras autoridades. Nesta 7ª edição, o Prêmio contou com o apoio da Amatra 1 (RJ). O objetivo da premiação é valorizar ações realizadas por pessoas...

O Tribunal Superior do Trabalho abriu na quinta-feira (24) o Seminário Comemorativo dos 75 Anos da Justiça do Trabalho e dos 70 Anos do TST – Sessão Brasília, em solenidade que contou com a presença do presidente da República, Michel Temer. Além da comemoração, o evento visa a promover debates sobre as relações de trabalho e o aperfeiçoamento da legislação trabalhista. Reflexão O...

A solenidade de entrega do Prêmio Anamatra de Direitos Humanos 2016, realizada nesta quinta-feira (24/11) no Museu de Arte do Rio de Janeiro (MAR) marcou o lançamento de duas inciativas da Anamatra na área de direitos humanos: o Caderno de Direitos Humanos da Anamatra e o novo vídeo institucional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC). O Caderno consolida os principais instrumentos internacionais que tratam dos direitos humanos; os documentos da...

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, destacou nesta quarta-feira (24), em reunião com os presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho pontos importantes para o fechamento de 2016 e as perspectivas orçamentárias para o próximo ano. Ele esclareceu que o CSJT já enviou a solicitação de orçamento, aprovado pelo Órgão Especial do TST, com o limites...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região promoveu na manhã desta quinta-feira, 24/11, o 21º Leilão Unificado. Ao todo, 37 lotes foram arrematados, arrecadando o valor de R$ 173.155,80. {{galeria=/galerias/2016_11_24_Leilao_Unificado}} Fotos: Daniela Sampaio/Ascom

O Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) tratou de temas estratégicos em comunicação institucional com os assessores de Comunicação dos TRTs durante a sua 8ª Reunião Ordinária, no intuito de traçar um plano de ações para a valorização da Justiça do Trabalho. Na tarde da quarta-feira (23/11), os desembargadores se posicionaram sobre variados...