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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho pretende realizar o I Workshop de Efetividade da Execução Trabalhista - Recuperação de ativos: Análise Patrimonial e Técnicas de Investigação. O evento, marcado para o dia 11 de novembro, terá como tema principal a recuperação de ativos, com foco no Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA), que permite a...

Os 40 anos da Anamatra foram celebrados na última segunda-feira (10) em Sessão Plenária Especial no Senado Federal. A solenidade foi presidida pelo autor do requerimento para sua realização, senador Paulo Paim (PT/RS), e foi marcada pelo reconhecimento dos participantes da luta estatutária da Anamatra pelos direitos sociais e pela valorização da Magistratura e da Justiça do Trabalho. Ao abrir a sessão, o senador Paim...

A Coordenação Nacional do Processo Judicial Eletrônico no âmbito da Justiça do trabalho realizou, nos dias 4 a 6 de outubro, o I Workshop de Gestores do PJe na JT. O evento teve como objetivo realizar a interação entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho, com apresentação de ideias e funcionalidades utilizadas regionalmente, para aplicação e utilização em...

A edição deste ano da pesquisa Justiça em Números trará, pela primeira vez, três importantes indicadores: o tempo de tramitação processual, o índice de recorribilidade e o índice de conciliação. A inclusão destas informações permitirá que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) monitore algumas das políticas judiciárias implementadas pelo órgão. O...

A proteção da criança e do adolescente na Constituição Federal será o tema da palestra do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, na abertura do 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, que ocorrerá nos dias 20 e 21 de outubro, no Tribunal Superior do Trabalho. O evento está com inscrições abertas e é voltado para empresas,...

Os desembargadores Thenisson Santana Dória e João Aurino Mendes Brito serão, respectivamente, os novos presidente e vice-presidente do TRT da 20ª Região, no biênio 2016/2018. Eles foram eleitos, por aclamação, em Sessão Administrativa ocorrida no dia 10/10, da qual participaram o desembargador presidente do TRT20, Fabio Túlio Correia Ribeiro, e os demais desembargadores que compõem o Tribunal. A posse ocorrerá...

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu parecer favorável à sugestão de Proposta Orçamentária para o ano de 2017 dos órgãos do Poder Judiciário, em atendimento à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2017). A proposta totaliza R$ 44,2 bilhões, e contempla recursos para despesas de pessoal; encargos sociais (incluído o impacto do reajuste da remuneração dos...

No encerramento da II Conferência Nacional de Mediação e Conciliação, o conselheiro Emmanoel Campelo, coordenador do Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse que a política alternativa de solução de conflitos está consolidada, mas ainda precisa de investimentos na capacitação para oferecer um serviço de melhor qualidade. “Os números...

O Senado Federal recebe até o dia 17 de outubro, a exposição “Um Mundo Sem Trabalho Infantil”. O evento A abertura integra as comemorações do Dia da Criança e pretende retratar as piores formas de trabalho infantil e alertar a sociedade sobre o tema. A mostra é promovida pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho em parceria com a Comissão de...

A Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CPEOGP/CNJ) iniciou debate nesta semana sobre duas recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) para a gestão do Poder Judiciário. A primeira se refere à governança corporativa dos tribunais e a segunda propõe novo procedimento para a elaboração dos pareceres da assessoria jurídica dos...