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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em sessão ordinária realizada no dia 30/06/2017, empossou como conselheiros titulares os ministros Walmir Oliveira da Costa e o Maurício Godinho Delgado e o presidente Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), desembargador Fernando da Silva Borges. Os ministros foram eleitos pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Borges foi eleito pelo Colégio de Presidentes e...

Ao menos 1.260 solicitações de dados foram feitos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde que entrou em vigor da Lei de Acesso à Informação (LAI). A norma completou cinco anos de vigência em maio de 2017. Informações sobre a situação de processos judiciais, estatísticas e atos normativos estão entre os temas mais solicitados. Cerca de 60% dos pedidos foram respondidos neste período. O CNJ...

A realização dos Jogos Abertos do TRT da 20ª Região, que acontecerá no período de 19 a 25/08, contará com o apoio da Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e da Juventude. Atendendo à solicitação do Tribunal, a Secretaria disponibilizará as medalhas (150), troféus (2), bolas (3) e arbitragem necessários para a realização dos jogos. Os detalhes foram discutidos na manhã desta...

O Jornada desta semana traz uma reportagem especial sobre o mercado de trabalho dos festejos juninos de Campina Grande, na Paraíba. Considerado o maior São João do mundo, os festejos juninos movimentam cerca de cem milhões de reais na economia local, com geração de emprego e renda. Cerca de dois milhões e meio de pessoas visitaram a cidade durante os 31 dias de festa. Os turistas saem de todas as partes do Brasil para participar do evento, que...

O Tribunal Superior do Trabalho recebeu, no primeiro semestre do ano, 3% a mais de processos em relação ao mesmo período de 2016, e, apesar do aumento da demanda, conseguiu reduzir em 6,5% seu estoque geral, contando, atualmente, com cerca de 240 mil processos em tramitação. Os resultados foram apresentados nesta sexta-feira (30) pelo presidente do Tribunal, ministro Ives Gandra Martins Filho, na sessão do Órgão Especial de encerramento...

Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Tadeu Alkmin e Carlos Eduardo Dias, representantes do 1º e do 2º grau da Justiça do Trabalho no órgão, estiveram presentes no último dia 28/6 na primeira reunião do Conselho de Representantes sob a presidência do juiz Guilherme Feliciano. Os conselheiros levaram aos dirigentes questões relativas ao cumprimento da Resolução CNJ 219/2016 (Política de...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu os prazos processuais durante o recesso forense, entre os dias 3 e 31 de julho. Assim os prazos que iniciam ou encerram nesse período serão prorrogados para o dia 1º de agosto, terça-feira. A Portaria da Secretaria-Geral do Conselho n. 13/2017, publicada sexta-feira (30/6), oficializa as medidas. O ato normativo também especifica o horário de atendimento ao público, que será das 13 horas...

O aplicativo “Supremo em Ação” oferece a partir desta sexta-feira (30/6) um panorama inédito do trabalho realizado pelos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que agora está ao alcance de qualquer cidadão com um smartphone. A ferramenta digital fornece informações detalhadas sobre a produção de sentenças e o volume de processos judiciais a cargo de cada um dos atuais magistrados do STF, inclusive as...

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) publicou na quinta-feira (29), no Diário Oficial da União, o edital de abertura do 1º Concurso Público Nacional Unificado para a Magistratura do Trabalho. A inscrição preliminar terá início na próxima terça-feira (4/7) e vai até 2/8, e deverá ser feita pelo site da fundação Carlos Chagas (FCC)....

Desde a sua implantação, o Sistema PJe tem utilizado a tecnologia Java Applet para acessar as informações da certificação digital do usuário (tanto na autenticação do login da aplicação, quanto no momento de efetuar assinatura digital de documentos). Contudo, por questões de falhas de segurança, os fornecedores de programas de navegação na Internet (browsers) deixaram de utilizar a tecnologia applet nas novas versões disponibilizadas. Em consequência, para utilizar o PJe, os...