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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho esteve na última segunda-feira (3), com o chefe da Casa Civil, ministro Eliseu Padilha, para destacar sua preocupação quanto à Proposta de Emenda à Constituição 241/2016, que dispõe sobre o ajuste fiscal e impõe um limite para o aumento do gasto público federal definido pela inflação do ano anterior, por um...

O Presidente do TRT20 anulou a prova do processo seletivo para estágio em Direito, realizada na última sexta-feira, 30/09/2016, em decorrência de repetição das questões utilizadas no processo seletivo anterior, em 2014. Uma vez que a repetição das questões pode ter oportunizado o acesso antecipado do conteúdo da prova, embora disso não se tenha notícia efetiva, o tão somente risco justifica o...

A cidade de Aparecida (SP) vai receber no dia 14 de outubro o 6º Seminário Nacional sobre o Trabalho Infantojuvenil, além de uma campanha contra o Trabalho Infantil ao longo da novena da Festa da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, que acontece de 3 a 12 de outubro, reunindo milhares de pessoas. O evento, abraçado pelo Santuário Nacional é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, por meio do Programa de Combate ao...

Informalidade, simplicidade, economia, oralidade e flexibilidade processual. Esses são alguns dos princípios que norteiam a medição e a conciliação, métodos alternativos de solução de conflitos que vêm sendo usados para reduzir a carga de processos em tramitação no Judiciário brasileiro. Grande incentivador dessa política, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta quarta e...

Garantir o fortalecimento e a independência do Poder Judiciário e do Ministério Público (MP) é o objetivo central de uma mobilização que ocorrerá em Brasília nesta terça-feira, dia 5 de outubro. Lideranças da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) reunirão representantes de todo o Brasil para um encontro no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados,...

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, assinou, no último dia 29/09, convênio de cooperação com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão responsável pela cobrança de débitos não quitados junto à União, para o aperfeiçoamento do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho. Segundo o ministro Ives...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho aprovou hoje (30), por unanimidade, a resolução que vai normatizar a política de conciliação e mediação na Justiça do Trabalho. Para o presidente do CSJT, ministro Ives Gandra Martins Filho, a elaboração de uma norma específica para a Justiça do Trabalho é necessária devido às especificidades do ramo. “Cabe ao CSJT dispor sobre esta...

O relatório Justiça em Números e a programação da 2ª Reunião Preparatória para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário foram alguns dos temas debatidos pela Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do Conselho Nacional de Justiça, na última quarta-feira (28/9). “A reunião foi bastante produtiva, com deliberações importantes a respeito...

Aconteceu em Brasília, na última quinta-feira (29/9), o 4ª Curso sobre Orçamento promovido pela Anamatra. A abertura do evento foi feita pelo presidente da Anamatra, Germano Siqueira, e pelo diretor de Assuntos Legislativos, Luiz Colussi. O curso reuniu dirigentes da Anamatra, presidentes das Amatras e juízes indicados pelas entidades regionais, que puderam conhecer um pouco do funcionamento orçamentário nos três Poderes. O curso foi...

Diante dos cortes orçamentários determinados pela LOA/ 2016, o TRT da 18ª Região (GO), assim como outros tribunais trabalhistas, realizou um ato público em defesa da Justiça do Trabalho,  que marcou o início de uma ampla mobilização. A iniciativa angariou apoio de diversas instituições do estado de Goiás, culminando em uma campanha de valorização e resgate da imagem do Judiciário...