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O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região encerrou o primeiro semestre de 2015 com um aumento no número de processos julgados, em relação ao mesmo período em 2014. Ao todo, foram recebidos 11.284 novos processos no período de janeiro a junho. Do total de processos existentes nas 15 Varas do Trabalho de Sergipe, foram julgados 11.081. Os números mostram que o TRT20 está próximo de alcançar a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca julgar uma quantidade maior de...

Encerram-se amanhã, 8 de julho, as inscrições para o processo seletivo para preenchimento de vagas de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Constitucionalmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão responsável por indicar para o cargo o nome de um desembargador de Tribunal de Justiça e de um juiz estadual para compor o CNJ, e um juiz para compor o CNMP. Os mandatos dos conselheiros são de dois anos e terão...

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promoverá, na modalidade à distância, o Curso de Formação Continuada – Prova Pericial em Acidentes e Doenças Ocupacionais. Com carga horária de 30h/a, o curso é dividido em seis módulos. A saúde do trabalhador, as doenças ocupacionais, os princípios do Direito Ambiental, as etapas da prova pericial, além dos distúrbios osteomusculares e quesitos da perícia, estão entre os temas a serem...

A maioria dos tribunais brasileiros já publicou na internet a parcela de seu orçamento que será destinada à primeira instância, atendendo a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata da distribuição de recursos orçamentários entre os órgãos de primeiro e segundo graus de jurisdição (Resolução CNJ n. 195). A norma foi instituída em maio de 2014 para fazer frente às dificuldades enfrentadas por servidores e magistrados que atuam no primeiro grau, instância em...

O presidente do TRT da 20ª Região, desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, instituiu, por meio do Ato DG.PR Nº 118/2015, o Núcleo de Gestão Socioambiental (NUGES). A criação do Núcleo obedece o Ato Conjunto nº 24/2014, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que estabelece a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho, e considera ainda a Resolução nº 201/2015, do Conselho Nacional de Justiça, que trata do Plano de Logística...

Instalado há dois meses com o objetivo de consolidar uma política pública permanente de incentivo à conciliação no processo judicial trabalhista, o Núcleo de Conciliação e Apoio à Execução (NUCAE) já apresenta bons resultados. Em maio, primeiro mês de funcionamento do NUCAE, 30 processos foram colocados em pauta e as audiências, realizadas em dois dias. Destes, 21 acordos foram fechados entre as partes. Com as conciliações, foram arrecadados R$ 369.168,33. Já no mês de...

O Tribunal Superior do Trabalho encerrou o primeiro semestre judiciário de 2015 com um aumento de 19% no número de processos julgados, em relação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, foram julgados 147.774 processos. O número de casos recebidos (146.269) e distribuídos (98.680), por sua vez, sofreu redução de 6,3% e 6,9%, respectivamente. Houve redução no resíduo processual do Tribunal de 8,2% em relação ao primeiro semestre de 2014. As Turmas julgaram neste semestre uma...

O presidente do TRT da 20ª Região, desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, encaminhou na última sexta-feira, 26 de junho, ofício para os senadores sergipanos Antônio Carlos Valadares, Eduardo Amorim e Maria do Carmo Alves. Através do documento, o presidente manifesta apoio à aprovação do PLC nº 28/2015, que trata da reposição dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Judiciário da União. Clique aqui para acessar o Ofício SGP.PR.Nº 245/2015. ...

O Tribunal Regional do Trabalho de Campina Grande está com inscrições abertas para o concurso de remoção para preenchimento de uma vaga para juiz do trabalho substituto. O Edital de Abertura de Processo de Remoção foi publicado no Diário Oficial da União no dia 24 de junho. O processo de remoção obedece aos critérios preconizados na Resolução n. 21/2006, do Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho.Os requerimentos de inscrição deverão ser encaminhados à...

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cuja administração tem à frente a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, no biênio 2014-2016, implantou programas que visam ao fortalecimento do vínculo entre o órgão e os magistrados brasileiros. Os programas “Fale com a Corregedora”, “Redescobrindo os Juizados Especiais” e “Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais” estão em plena...