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Aconteceu na tarde desta sexta-feira, 10, a III Conferência Estadual do Programa Trabalho Seguro. Realizado pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional da 20ª Região (GETRIN20), em parceria com a Justiça Federal de Sergipe, o evento tem como tema desta edição “o desafio da constatação da incapacidade laboral”. De acordo com o desembargador do TRT20, Jorge Cardoso, coordenador regional do Programa Trabalho Seguro, o enfoque da conferência é debater a aferição da incapacidade para...

O Comitê Gestor do PJe informa que, a partir do dia 17/10/2014, as demais classes processuais do 2º Grau serão implantadas no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. Desse modo, a partir das datas divulgadas abaixo, não será possível impetrar tais demandas fisicamente. Ressalte-se que o peticionamento por e-DOC não é permitido no PJe/JT.            

No período de 22 a 26 de setembro, foi realizada a 4ª Semana Nacional da Execução Trabalhista em todos os Regionais. Foram arrecadados R$ 654.410.651,24, valor 1,2% superior ao do ano passado. Desse total, 61,3% - R$ 400.831.775,84 – são resultantes de 13.163 acordos homologados; 8% - R$ 52.098.280,07 – de 1.241 leilões; 30,8% - R$ 201.480.595,33 – de bloqueios efetivados no BacenJud. . Em todo o Brasil, foram realizadas 29.416 audiências, que atenderam 83.350 pessoas. Já o...

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT20 informa que será efetuada atualização do sistema PJE, o que provocará sua indisponibilidade da 0h do dia 11/10/2014 (sábado) até às 16h do dia 12/10/2014 (domingo), podendo o funcionamento normal retornar antes do horário previsto.

Um acordo histórico realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia) tornou os números da 4ª Semana Nacional de Execução Trabalhista ainda mais expressivos. Iniciado durante o último dia do evento no Juízo de Conciliação de 2ª Instância do TRT-5, o acordo entre a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e o Sindicato dos Trabalhadores Público da Área Agrícola do Estado da Bahia (Sintagri) chegou ao valor total de R$ 107 milhões e beneficiará mais de...

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na segunda-feira (6/10), o novo Plano Estratégico para período 2015-2020. As metas de maior destaque são as que dizem respeito aos resultados do TST. Uma das metas é reduzir o índice do tempo médio de tramitação de processos de 417 (meta de 2014) para 351 dias, e o índice de congestionamento da 49,97% para 43%. Para o presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, a expectativa é de consolidação e de melhoria contínua...

Um acordo histórico, que beneficiará mais de 1.500 trabalhadores, no valor total de R$ 107 milhões, foi fechado nesta sexta-feira (3/10) no Juízo de Conciliação de 2ª Instância (foto) entre a EBDA - Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola e o Sintagri - Sindicato dos Trabalhadores Público da Área Agrícola do Estado da Bahia. Trata-se do maior acordo já celebrado pelo JC2 no que se refere ao volume de recursos financeiros envolvidos, de acordo com a desembargadora...

Um vigilante será indenizado pela Prosegur Brasil S.A – Transportadora de Valores e Segurança por não ter recebido colete à prova de balas para o desempenho de suas atividades. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (não entrou no mérito) do recurso da empresa, mantendo decisão que fixou indenização de R$ 10 mil por danos morais pelo não fornecimento do equipamento de segurança. O vigilante alegou em juízo que o artigo 5° do Decreto 89.056/83, que...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promove pela terceira vez, no período de 6 de outubro à 7 de novembro, a Pesquisa de Satisfação Social, para que os usuários dos serviços do Tribunal (advogados, partes em processos, estudantes) avaliem as atividades da instituição e indiquem sugestões de melhoria. Em poucos minutos, o usuário avalia o atendimento prestado pelos servidores do TST, a prestação jurisdicional (por exemplo, o tempo de espera até a decisão judicial), as...

Após oito dias de greve, os bancários de Sergipe e de praticamente todo o país decidiram encerrar as atividades grevistas, com exceção do Banco do Nordeste do Brasil. A decisão foi tomada na noite dessa segunda-feira, 6, em assembleia da categoria na sede do Sindicato dos Bancários, no centro da capital. Em virtude disso, o prazo para comprovação do preparo dos recursos, depósitos judiciais custas e emolumentos será prorrogado para o terceiro dia útil subsequente ao término do...