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O Prêmio Conciliar é Legal busca identificar, disseminar e premiar as boas práticas que estejam contribuindo para aproximação das partes e efetivação da pacificação dos cidadãos, por meio do Poder Judiciário. Para se inscrever é necessário preencher o Formulário de Participação à direita da página e enviá-lo para o endereço eletrônico premioconciliar@cnj.jus.br no período de 3 a 18 de novembro. No assunto do e-mail é necessário colocar o nome do participante. Para mais...

No último dia 13 de outubro, em sessão administrativa, foi aprovado o Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, estabelecendo os princípios e normas de conduta ética aplicáveis aos servidores do TRT20, sem prejuízo da observância dos demais deveres e proibições legais e regulamentares. Comprometimento, credibilidade, proatividade, qualidade, responsabilidade socioambiental, transparência e valorização do ser humano, são princípios e valores fundamentais...

Em Sessão Administrativa, realizada no último dia 13/10, o TRT da 20ª Região resolveu, por unanimidade, aprovar a composição das Turmas para o biênio 2014/2016. Elas serão assim compostas: 1ª Turma: desembargadores Carlos de Menezes Faro Filho (presidente), João Bosco Santana de Moraes, Josenildo dos Santos Carvalho e Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira. 2ª Turma: desembargadores Fábio Túlio Correia Ribeiro (presidente), Maria das Graças Monteiro Melo, Jorge Antônio Andrade...

Os desembargadores Fabio Túlio Correia Ribeiro e Carlos de Menezes Faro Filho serão, respectivamente, os novos presidente e vice-presidente do TRT da 20ª Região, no biênio 2014/2016. Eles foram eleitos, por aclamação, em Sessão Administrativa ocorrida no dia 13/10, da qual participaram a desembargadora presidente do TRT20, Rita Oliveira, os demais desembargadores do Tribunal, bem como o procurador do Trabalho, Ricardo José das Mercês Carneiro. A posse ocorrerá em Sessão Solene, a...

Na manhã desta terça-feira, 28 de outubro, 29 estudantes do curso de Direito da Faculdade Estácio-Fase, sob a supervisão do advogado orientador do Núcleo de Práticas Jurídicas, Ives Melo Souza, visitaram o TRT20 a fim de conhecer o funcionamento, a estrutura e atividades deste tribunal. Para Ives Melo, a importância da visita reside na busca por novos estímulos e conhecimento da rotina dentro de órgãos jurídicos. “É importante que os alunos possam entrar em contato com a...

As varas de trabalho do País conciliaram 422.316 processos no primeiro semestre deste ano, apontam dados da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Isso corresponde a 49,75% das 848.815 ações examinadas no período, na fase de conhecimento. A região que realizou o maior número de conciliações foi São Paulo, com 79.447 processos (ou 54,1% do total) solucionados. O Estado foi seguido por Minas Gerais, com 54.009 acordos, e pela cidade paulista de Campinas, com 50.636. A Justiça de...

O TRT20, atendendo pleito conjunto da OAB/SE e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado de Sergipe (ASSAT/SE), determinou que, no período de 7 a 16 de janeiro de 2015, não haverá sessões de julgamento no Tribunal nem audiências nas Varas do Trabalho da 20ª Região. Com isso, ficam suspensos os prazos processuais e intimações, salvo medidas de emergência ou de tutelas de urgência. As audiências já marcadas para o referido período deverão ser remarcadas. O atendimento...

O Tribunal Pleno do TRT20, por meio da Resolução Administrativa nº 048/2014, aprovou, em 13/10/2014, o Calendário de Feriados para o exercício de 2015. Para visualizá-lo, clique aqui.      

A presidência do TRT da 20ª Região adiou a programação das comemorações do dia do servidor, que aconteceria na manhã desta segunda-feira, 27/10, para o dia 06/11/2014. O motivo do adiamento é o luto pela perda precoce da servidora Sylvia Maria Nascimento Faro Britto, da 3ª Vara do Trabalho de Aracaju, ocorrida no sábado, 25/10. Veja a programação.    

A Caixa Econômica Federal deve disponibilizar para conciliação mais de 30 mil processos nos quais figura como parte, durante a Semana Nacional da Conciliação, que será realizada entre os dias 24 e 28 de novembro. A nona edição da semana é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com as cortes trabalhistas, federais e estaduais. Segundo dados da Caixa, cerca de 20 mil ações trabalhistas e pelo menos outros 20 mil processos na Justiça Federal têm...