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Está disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um manual que busca auxiliar magistrados e servidores no preenchimento do Cadastro Nacional de Condenados por Improbidade Administrativa e por Ato que Implique Inelegibilidade (CNCIAI). O documento, elaborado pelo Departamento de Tecnologia da Informação, ensina passo a passo como cadastrar processos com condenação de pessoa física ou jurídica por ato de improbidade administrativa e por ato que implique inelegibilidade,...

Após inspeção da Defesa Civil Estadual e Municipal, CEHOP e Construtora Celi, realizada nesta quarta-feira, 09/07, foi afastado todo e qualquer risco para os magistrados, servidores e usuários da Justiça do Trabalho. O motivo da inspeção foram os tremores causados pelas atividades de terraplanagem na construção do Centro de Reabilitação Motora do Estado de Sergipe (de responsabilidade da CEHOP e da Construtora Celi), que vinham sendo sentidos de forma mais intensa no decorrer da...

A desembargadora vice-presidente, Graça Melo, no exercício da Presidência, recebeu na manhã desta quarta-feira, 09/07, em seu gabinete, o procurador-chefe da Fazenda Nacional, Paulo Andrade Gomes, acompanhado de dois estudantes de Direito da Finlândia, Ville Valtteri Korpela e Sanna Koskela. O procurador-chefe da Fazenda Nacional veio ao TRT20 para tratar de assuntos de interesse da Procuradoria.   Fotos: Annette Rivas/Ascom

A desembargadora vice-presidente do TRT da 20ª Região, Graça Melo, no exercício da Presidência, resolve, ad referendum do Tribunal Pleno, por meio do ATO DG.PR Nº 111/2014, proibir o acesso às dependências do Fórum Dantas do Prado e suspender, a partir de 7/7/2014, até ulterior deliberação, as audiências, o atendimento ao público externo e os prazos processuais nas Varas do Trabalho de Aracaju. Leia a íntegra do ATO DG.PR Nº 111/2014.

O TRT da 20ª Região resolve suspender todas as atividades do Fórum Dantas do Prado nesta segunda-feira, 07/07, para realizar avaliação da estrutura do prédio, em face da realização de obras no entorno. O ato de suspensão do expediente será publicado na segunda-feira, 07/07.

A desembargadora presidente do TRT da 20ª Região, Rita Oliveira, receberá no próximo dia 11/08, no Tribunal Superior do Trabalho, a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2014. A outorga foi feita pelo ministro do TST, Augusto César Leite de Carvalho, na categoria “Grande Oficial”. A Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho foi instituída pelo TST em 1970, e é realizada sempre no mês de agosto de cada ano. A categoria “Grande Oficial” é destinada a Senadores e...

A desembargadora vice-presidente do TRT20, Graça Melo, no exercício da presidência, recebeu na manhã desta quinta-feira, 03/07, em seu gabinete, a coordenação geral do Congresso "Família, gênero e concretização dos direitos fundamentais", a ser realizado no período de 03 a 05/09, em Aracaju. A comissão, composta por membros do Instituto Brasileiro de Direito de Família em Sergipe, veio ao TRT20 com o objetivo de buscar apoio do Tribunal na realização do evento, especialmente no...

Está em estudo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criação de uma Política de Atenção à Saúde de magistrados e servidores do Poder Judiciário. O tema também poderá nortear proposta de Meta Nacional a ser apresentada e discutida na Rede de Governança Colaborativa, na Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ e, se aprovada, com os presidentes dos Tribunais no próximo Encontro Nacional do Poder Judiciário. Milhares de servidores e...

A fim de disponibilizar uma versão única e segura, foi definido o cronograma para a unificação das funcionalidades do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). Atualmente, cada ramo trabalha com uma versão do sistema. O objetivo é que os órgãos do Judiciário atuem na mesma plataforma e tenham acesso às melhores funcionalidades já desenvolvidas para a prática de atos processuais. Assim, serão migradas para uma única versão todas as melhorias desenvolvidas nas versões...

Na manhã desta quarta-feira, 02/07, ocorreu no Gabinete do desembargador Jorge Cardoso, mais uma reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional da 20ª Região (GETRIN 20). O encontro serviu para definir os detalhes sobre os próximos eventos a serem realizados pelo Grupo, bem como discutir às ações a serem implementadas visando o cumprimento das metas fixadas nacionalmente pelo TST. O primeiro ponto tratado, no encontro de hoje, foi a segunda Conferência Estadual, a ser realizada no...