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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, em outubro, o Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre Precatórios. O evento é planejado para discutir com os tribunais, com a advocacia e com o Ministério Público o aprimoramento da gestão e do pagamento dos precatórios, que são dívidas do setor público reconhecidas pela Justiça. O anúncio foi feito quinta-feira (24/4) pela conselheira do CNJ Ana Maria Amarante, que presidiu reunião do Comitê Executivo do Fórum Nacional dos...

Na manhã desta sexta-feira, 25/04, o TRT da 20ª Região empossou 14 novos servidores, sendo 13 deles da área de Tecnologia da Informação (7 analistas e 6 técnicos judiciários) e 1 técnico judiciário da Área Administrativa. A cerimônia de posse, que ocorreu na sala de sessões do Tribunal Pleno do TRT20, teve início com a formação da Mesa, da qual participaram a desembargadora presidente do Tribunal, Rita Oliveira;  o desembargador do Trabalho, Jorge Cardoso; o diretor...

Comunico que, por determinação do Exmº. Desembargador Presidente da Segunda Turma, em exercício, Jorge Antônio Andrade Cardoso, fica sem efeito a pauta da 10ª Sessão Ordinária da Segunda Turma, previamente designada para 29/04/2014 (terça-feira), às 9h. A nova pauta da referida sessão será publicada oportunamente. Aracaju, 25 de abril de 2014.     Cleonice Franco Barreto Oliveira   Coordenadora da 2ª Turma

Com o objetivo de apresentar e debater a nova proposta de alteração da Resolução 106, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 30 de abril, um workshop com a presença de representantes de tribunais, associações de classe e escolas de formação. Instituída em 2010, a Resolução 106 definiu critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados aos tribunais de 2º Grau. Diante de pontos polêmicos da norma e do grande número de...

Na manhã desta quinta-feira, 24/04, os servidores do TRT13-PB, Edgar Saeger Neto e Lúcio Flávio Nunes da Silva, chefe do Núcleo de Projetos e gestor do Projeto de Mapeamento de Processos, respectivamente, realizaram visita à Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) do TRT da 20ª Região. O intuito da visita foi conhecer como o TRT20 realizou o seu mapeamento de processos através da contratação de consultoria da FGV, a fim de levar a mesma prática também para o TRT da Paraíba. Na...

Na manhã da última quarta-feira, 23/04, 36 estudantes do curso de Direito da Faculdade Estácio-Fase, sob o acompanhamento da professora do Núcleo de Prática Jurídica, Eline Mendonça, puderam conhecer a estrutura e as atividades do TRT da 20ª Região.Inicialmente, os alunos se dirigiram à Sala de Sessões do Tribunal Pleno, onde acompanharam uma sessão da Segunda Turma, presidida pelo desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso, que deu as boas-vindas aos futuros profissionais do...

O TRT da 20ª Região participará neste sábado, 26/04, das 8h às 17h, na Escola de Ensino Fundamental Roberto Simonsen, do Ação Global 2014. Esta será a sexta vez que a Justiça Trabalhista de Sergipe participará do evento, cujo propósito é beneficiar a população carente e que tem a iniciativa do SESI em parceria com a Rede Globo. O TRT20 contará com quinze integrantes que distribuirão cartilhas educativas e atenderão ao público presente. Na oportunidade, os servidores...

O Grupo de Trabalho Interinstitucional da Vigésima Região (GETRIN 20), formado pelos órgãos TRT20, MPT20, MTE/SE, AGU e INSS, juntamente com a JF/SE, realizarão na próxima segunda-feira, 28/04, das 13h às 18h, no Auditório do TRT da 20ª Região, a I Conferência Estadual "Acidentes de Trabalho: prevenção, prioridades e perspectivas". O evento será iniciado com a Conferência sobre "Individualização da segurança e acidentes de trabalho: transferência de responsabilidades e...

 Conforme Resolução Administrativa nº 46/2013, publicada no DEJT de 16/10/2013, que aprova o calendário de feriados do TRT da 20ª Região para o exercício de 2014, informamos que não haverá expediente nas Varas do Trabalho e no Tribunal nos dias 16, 17, 18 e 21/04/2014, em face dos feriados alusivos à Semana Santa e a Tiradentes. O TRT20 retomará suas atividades no dia 22/04/2014 (terça-feira).

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, instituiu um grupo de trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas relativas às condições de saúde física e emocional de magistrados e servidores do Poder Judiciário. Para a elaboração da Portaria nº 43 de 1º de abril de 2014, o CNJ tomou como base as informações dos tribunais sobre o  aumento da incidência de doenças físicas e emocionais relacionadas com o ambiente, características e...