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Terá início nesta quarta-feira, 03/09, no Centro de Convenções de Sergipe (CIC) o Congresso Família, Gênero e Concretização dos Direitos Fundamentais – “Violência contra a família: Violação dos direitos humanos”, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e a Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (SEMDEC). A abertura do evento, prevista para às 19h, contará com o...

Começa nesta terça-feira (02/09) o maior curso a distância promovido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Quase 8 mil pessoas se inscreveram no curso Conhecendo o Poder Judiciário e o Papel do CNJ, que se encaixa na modalidade autoinstrucional, sem a presença de um instrutor. As inscrições foram até dia 12 de agosto, mas a ideia do CEAJud é abrir turmas regulares para o curso. O objetivo do...

A Escola Judicial do TRT da 20ª Região (EDJUD20) promoverá na próxima terça-feira, 02/09, às 13h30, na Sala de Múltiplos Eventos do TRT20, localizada no 2° andar do prédio sede, a Oficina de Conscientização sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. O evento, que será conduzido pelo servidor Raul Ferreira de Andrade Junior (Central de Mandados), destina-se aos magistrados e servidores que compõem o TRT de Sergipe. A Oficina visa dar cumprimento à alínea "m" da...

O Núcleo de Segurança Institucional (NSI) do TRT20, por determinação da Presidência, reforça a solicitação feita anteriormente sobre a utilização obrigatória do crachá por parte de todos que trabalham no Tribunal. A medida visa a uma maior segurança de todos que circulam pelo Tribunal. Desta forma, a partir do dia 01/09 (segunda-feira), será imprescindível o uso do crachá para ingresso e permanência nas dependências do TRT da 20ª Região. Reitera-se, portanto, a...

Ocorrerá de 22 a 26/09, na Justiça do Trabalho, a 4ª Semana Nacional de Execução Trabalhista. Organizada pelo CSJT, a iniciativa têm como objetivos disseminar boas práticas para a efetiva pacificação dos conflitos, bem como solucionar o maior número de processos. A celebração do acordo traz benefícios para todos, empregados e empregadores. Na edição do ano passado, 24 TRTs participaram da Semana, resultando em um pagamento total de R$647 milhões em dívidas trabalhistas, sendo...

Com o objetivo de melhorar o controle e a segurança no acesso ao estacionamento do Complexo da Justiça do Trabalho, o Núcleo de Segurança Institucional exigirá o cartão de acesso para ingresso no estacionamento do Tribunal, a partir de 1º/09, próxima segunda-feira. A primeira portaria, do lado direito de quem entra, será destinada aos usuários já cadastrados, que  deverão manter o cartão em lugar visível, inclusive quando o veículo estiver estacionado, a fim de que possa...

Com a temática “Terceirização das relações de trabalho e repercussões na saúde e segurança do trabalhador", o GETRIN 20 - formado por TRT20; MPT/SE; MTE, por meio de sua Superintendência Regional em Sergipe; INSS -, juntamente com a JF/SE - promoveu, no auditório da Justiça do Trabalho de Sergipe, a II Conferência Estadual. O evento, que contou com a presença de empregados, empregadores e membros de diversos sindicatos, foi iniciado com a formação da Mesa, composta por:...

Será lançado no próximo dia 3 de setembro o livro Constituição e Processo, organizado pela Juiza Titular da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, Flávia Moreira Guimarães Pessoa. Trata-se de reunião de trabalhos produzidos no Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe. A coletânea busca fomentar o debate sobre a Hermenêutica Constitucional Concretizadora dos Direitos Fundamentais, especificamente sobre os direitos fundamentais processuais. O lançamento ocorrerá às 20h, no...

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do TRT20 informa que a Pesquisa de Jurisprudência, relativa aos acórdãos do TRT da 20ª Região, antes restrita a processos físicos, passa a contemplar, a partir de hoje, 25/08, todos os processos eletrônicos do PJe. Assim, o usuário poderá consultar os acórdãos do TRT20 de maneiras diversas: pelo número do processo (no TRT ou na Vara); pelo número do acórdão; pelo nome do juiz relator; ou por uma palavra-chave...

“A missão do Juiz do Trabalho na contemporaneidade”. Este é o tema do XXIV Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia (Comat), que será realizado nos dias 4 e 5 de setembro no Hotel Matiz, em Salvador, com a presença dos Ministros do TST Cláudio Mascarenhas Brandão, Walmir Oliveira da Costa e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, além de juristas, procuradores, desembargadores e juízes de renome nacional. A palestra de abertura será ministrada pelo procurador do Ministério...