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Atendendo pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, e pela Associação Sergipana dos Advogados Trabalhistas, a desembargadora presidente do TRT20, Rita Oliveira, determinou que, no período de 07 a 17/01/2014, não haverá sessões de julgamento no Tribunal nem audiências nas Varas do Trabalho. Dessa forma, ficam suspensos os prazos, publicações e intimações no referido período de tempo. Leia na íntegra a Resolução Administrativa 049/2013, que defere...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio das iniciativas do Programa Trabalho Seguro, promove até o final deste mês de outubro pesquisa com magistrados de todo o país sobre provas periciais em acidente de trabalho e doenças ocupacionais. A pesquisa tem por objetivo delinear com maior clareza a dinâmica e eventuais dificuldades na realização deste tipo de prova nas diversas realidades encontradas em órgãos da Justiça do Trabalho em todo o país. Esta é a...

Na manhã desta sexta-feira, 25/10, a desembargadora vice-presidente do TRT da 20ª Região, Maria das Graças Monteiro Melo, no exercício da Presidência, deu posse à juíza substituta Maria Carla Dourado de Brito Jurema. A magistrada, aprovada no VI concurso público para provimento de cargos de juiz do trabalho substituto do TRT20, assume a vaga aberta em decorrência da promoção do juiz Luiz Manoel Andrade Meneses, que passou a ser titular da 3ª Vara do Trabalho de Aracaju. A posse...

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT20 informa que será efetuada atualização no sistema PJe, o que provocará sua indisponibilidade da 0h às 12h do dia 27/10/2013 (domingo), podendo o funcionamento normal retornar antes do horário previsto.

A 3ª Vara do Trabalho de Aracaju tem novo titular. O juiz do trabalho Luiz Manoel Andrade Meneses foi empossado no cargo nesta quinta, 24/10, pela desembargadora vice-presidente do TRT da 20ª Região, Maria das Graças Monteiro Melo, que, no exercício da Presidência, abriu a cerimônia e parabenizou o novo juiz titular. Em seguida, o desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso também congratulou o juiz Luiz Manoel e ressaltou a incessante busca da Justiça Trabalhista de Sergipe por...

A doutora Cristiane d'Avila Ribeiro, juíza titular da Vara do Trabalho de Maruim, deferiu o pedido de antecipação de tutela formulado pelo Ministério Público do Trabalho na Ação Civil Pública nº 001320-21.2013.5.20.0011, promovida em face da Produman Engenharia S.A. e outros, determinando a liberação imediata da quantia de R$ 8.598.429,88, através de alvarás individualizados para cada um dos 902 substituídos listados na presente ação. A decisão foi proferida após a...

Em comemoração à Semana Nacional do Livro e da Biblioteca, foram disponibilizadas hoje, 23/10, na Biblioteca Livre, 27 obras de literatura infanto-juvenil. A estante da Biblioteca Livre encontra-se no andar térreo do Fórum Dantas do Prado, no Complexo da Justiça do Trabalho da 20ª Região. Faça uma visita! Conheça os livros disponibilizados... A bela e a fera - Coleção Princesas um sonho de meninaA brisa e a flor - Isa Ramos de AzevedoAmores diversos - Arnaldo AntunesAniversário...

Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (22), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu os nomes dos desembargadores da lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro da Corte, destinada à magistratura do trabalho de carreira. Foram escolhidos os desembargadores Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), com 17 votos, na primeira votação. Em seguida, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, da 1ª...

A 9ª Vara do Trabalho de Aracaju realizou, na última sexta-feira, 18/10, mais um pautão. A ação, que ocorre uma vez por mês (sempre às sextas-feiras), objetiva diminuir o prazo médio para a audiência inaugural, além de resolver o máximo de demandas já nesse primeiro encontro, principalmente por meio da conciliação. Nesta edição do pautão, participaram os juízes do trabalho Carlos João de Gois Junior e Mariana Petit Horácio de Brito, que, juntos, realizaram audiências de...

Conforme dispõe o Calendário de Feriados para o exercício de 2013, aprovado pelo Tribunal Pleno do TRT20, por meio da Resolução Administrativa nº 028/2012, o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público foi transferido de 28/10 (segunda-feira) para 31/10 (quinta-feira), com suspensão das atividades em todas as unidades do TRT da 20ª Região.