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O tema e a data da Semana Nacional de Conciliação deste ano serão divulgados hoje (5/8) durante o III Encontro Nacional de Núcleos de Conciliação, que será realizado na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), das 9 às 16 horas. Representantes de tribunais de todo o país vão definir as diretrizes da Semana que ocorre tradicionalmente no final do ano e tem como objetivo estimular a solução de conflitos por meio de acordos.Na abertura do evento, os conselheiros José Roberto Neves...

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o INSS, a queda é uma das principais ocorrências de acidente de trabalho lavradas nos últimos anos. Esse cenário estimulou a criação da Norma Regulamentadora n° 35 (NR35), que considera ‘trabalho em altura’ toda atividade executada acima de dois metros do nível inferior. Aprovada em março do ano passado, a NR35 dispõe sobre a importância de reduzir e até eliminar o risco de acidentes no ambiente laboral, além de enfatizar a...

No próximo dia 9 de agosto, às 8h, durante audiência pública sobre o ensino jurídico, promovida pela OAB, no auditório da Seccional Sergipe, localizado na Travessa Martinho Garcez, n° 71, haverá o lançamento do livro “Reflexões sobre a Docência Jurídica”. A obra, organizada pela juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, Flávia Moreira Guimarães Pessoa, objetiva estimular o debate sobre o ensino jurídico no País, reunindo trabalhos dos alunos do curso de Mestrado em...

A Vara do Trabalho de Estância homologou nesta semana três acordos, perfazendo um total de R$1.100.000,96 (um milhão, cem mil reais e noventa e seis centavos). Dos três acordos, dois deles referem-se a processos em fase de execução, contra o município de Itabaianinha, com um total de 52 pessoas beneficiadas. O outro, proveniente de um processo ainda em fase de conhecimento, contra a prestadora de serviços Lar-Bel, favorece 132 reclamantes.

Na última quinta-feira, 25, a 7ª Vara do Trabalho do TRT da 20ª Região realizou operação extraordinária que resultou na garantia de 17 execuções contra o grupo econômico Viação Cidade de Aracaju (VCA). Como consequência de um levantamento da movimentação bancária das empresas que fazem parte do grupo, descobriu-se um fundo de investimento no valor de R$ 442.000,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil reais). Assim, por meio de mandado de bloqueio expedido pelo juiz titular da...

Será realizada, de 29/07 a 02/08/13, a primeira correição eletrônica na 9ª Vara do Trabalho de Aracaju, que, desde sua criação em 06/07/12, tramita todos os processos de forma eletrônica, por meio do PJe-JT. O grande diferencial desse modelo de correição é que ela ocorre a distância, sem que haja necessidade da presença física da equipe que compõe a Secretaria da Corregedoria. Todo o procedimento é realizado de forma virtual e a comunicação com os servidores da Vara, para...

Neste sábado, 27 de julho, comemora-se o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho. A data é celebrada desde 1972, quando o então ministro do trabalho, Júlio Barata, publicou as portarias 3.236 e 3.237, que regulamentavam a formação técnica em Segurança e Medicina do Trabalho, resultando, dessa forma, na atualização do artigo 164 da CLT, que trata da composição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). A ação de Júlio Barata se deu após o Banco Mundial...

Reforçamos aos usuários do PJe-JT, em especial aos advogados e procuradores, alguns pontos importantes a serem observados para a boa utilização do sistema: 1. Não há nenhuma interligação entre os sistemas E-Doc e PJe-JT. O E-Doc pode ser utilizado somente para peticionamento nos processos físicos. Para os processos eletrônicos, utilize o PJe-JT;2. Nas procurações e petições de substabelecimento, favor informar o número do CPF dos advogados citados;3. Os documentos...

Na última sexta-feira, 19, foi encerrada a primeira inspeção totalmente eletrônica do TRT20, ocorrida na 8ª Vara do Trabalho de Aracaju, inaugurada  em 06 de julho de 2012. O procedimento, que durou cinco dias, foi o primeiro em uma vara onde todos os processos tramitam via PJe-JT (Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho). Para Alexandre Rocha, secretário da Corregedoria, as inspeções ocorridas nas Varas do interior, que utilizam tanto o sistema tradicional como o...

Na última sexta-feira, 19, no Gabinete da Presidência, Saulo Loureiro Duborcq Santana foi nomeado pela desembargadora presidente do TRT20, Rita Oliveira, como  juiz do trabalho substituto. O novo magistrado, aprovado no VI Concurso Público para provimento de cargos de juiz do trabalho substituto do TRT da 20ª Região, assume a vaga aberta com a saída do juiz José Wally Gonzaga Neto. Saulo Loureiro declarou que esse momento é de enorme alegria e de realização de um sonho, pois a...