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  • Atos de Reconhecimento e Ratificação
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    Nos contratos de caráter de cessão de uso, nos termos da Resolução nº 87/2011, do CSJT, e em caráter excepcional, não haverá publicação de mapa comparativo de preço, tendo em vista que essas contratações não requerem investimento do TRT da 20ª Região, gerando, inclusive, receita para este Tribunal.

Atos de Reconhecimento e Ratificação

2024
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 23-2024-Inscrição de 2 servidoras no curso Capacitação e qualificação de Pessoal na Formação e Aperfeiçoamento dos Gestores de Treinamento Desenvolvimento e Educação (Formato: PDF(68.83 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 22-2024-Contratação da empresa VS Data Comercio referente a assinatura de uma licença Oracle Technology (Formato: PDF(66.40 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 21-2024-Contratação do IBDA -inscrição de 4 servidores no XXXVIII Congresso Brasileiro de D. Administrativo (Formato: PDF(65.47 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 20-2024-Contratação da empresa ONE CURSOS, ref. inscrição de 2 servidoras no curso Tesouro Gerencial Básico (Formato: PDF(66.02 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 19-2024-Contratação da empresa Resende Chaves Soc. Ind. de Advocacia e do médico José M. de O. Neto, ref. palestras a serem conduzidas em Curso de Formação para Magistrados (Formato: PDF(72.33 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 18-2024 - Contratação do INOVE CAPACITAÇÃO–CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, referente à inscrição de servidores no curso ChatGPT e Similares nas Contratações Públicas (Formato: PDF(67.98 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 17-2024 - Contratação da médica perita Daniela Carvalho de Lima Nobre para a realização da palestra Análise de Perícias Médicas (Formato: PDF(68.13 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 16-2024 -Contratação de BRAULIO BESSA UCHÔA LTDA para Palestra A Poesia que transforma (Formato: PDF(67.83 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 15-2024 - Contratação da ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS - EBEC referente à inscrição de uma magistrada no XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional (Formato: PDF(68.42 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 13-2024 - Contratação de ALEXANDRE MARQUES CABRAL para a palestra Sentir-trabalhar-coexistir-quem podemos ser quando mudamos. (Formato: PDF(68.17 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 12-2024 - Contratação da ESAFI para realização do curso O Regime Previdenciario do Servidor Público (Formato: PDF(68.31 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 11-2024 - Contratação de empresa para realização da Palestra - Julgamento com Perspectiva de Gênero. (Formato: PDF(66.15 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 10-2024 - Contratação de empresa para realização da Palestra -Aspectos Práticos da Perícia (Formato: PDF(66.23 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 09-2024 - Contratação da 77 EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA referente a inscrição de servidores no curso Consultoria em Auditoria. (Formato: PDF(66.23 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 08-2024 - Contratação da ANAMATRA referente a inscrição de magistrado no 21 CONAMAT (Formato: PDF(66.10 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 07-2024 - Contratação da WEGOV - TREINAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA - ME , referente à inscrição de uma servidor no curso “REDES 13”. (Formato: PDF(70.13 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 06-2024 - Contratação de empresa GINO TERENTIM ACADEMIA DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA para a realização da Oficina de Construção de Times (Formato: PDF(71.21 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 05-2024 - Contratação de empresa referente á inscrição de um servidor no curso AUDI I - EOP (Formato: PDF(214.79 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 04-2024 - Contratação de empresa para realização do curso Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (Formato: PDF(71.32 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 02-2024 - Contratação de empresa para realização do curso Brigada de Prevenção e combate a Incêndio e de Primeiros Socorros (Formato: PDF(70.62 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 01-2024 - Contratação do INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL – IAA BRASIL , referente à inscrição de um servidor no curso “AUDI TI - NOVO” (Formato: PDF(69.42 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 19-2024 -Contratação da Gráfica J. Andrade para o fornecimento de leques de papel (Formato: PDF(67.59 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 17-2024 -Contratação de empresa para lavagem e higienização dos veículos do TRT20 (Formato: PDF(72.19 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 16-2024 -Contratação de empresa para fornecimento de camisas em malha PV fria com serviço de pintura em Silkscreen ou por sublimação (Formato: PDF(68.13 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 14-2024 -Recarga de extintores de incendio e revisão das mangueiras dos hidrantes (Formato: PDF(67.52 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 12-2024 - Serviços de digitalização (Formato: PDF(303.16 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 11-2024 - Aquisição de 80(oitenta) camisa em malha para atender as necessidades da Escola Judicial (Formato: PDF(72.75 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 09-2024 - Conserto de cadeiras (Formato: PDF(72.76 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 07-2024 - Aquisição de chapas em mdf (Formato: PDF(73.50 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 06-2024 - Contratação de empresa para serviço de chaveiro e correlatos por demanda (Formato: PDF(72.88 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 04-2024 - Contratação de empresa para prestacao de servicos de coleta-transporte-tratamento e disposicao final dos residuos do servico de saude (Formato: PDF(66.66 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 03-2024 - Contratação da empresa para confecção de 150 unidades de porta-diploma (Formato: PDF(69.96 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 02-2024 - Contratação de empresa para fornecimento de água mineral (Formato: PDF(66.47 kB))
2023
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 41-2023 - assinatura anual da Plataforma digital SinteseNet Jurídico (Formato: PDF(66.15 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 40-2023 - Assinatura da Plataforma Biblioteca Digital Saraiva, com 50 (cinquenta) acessos simultâneos (Formato: PDF(65.68 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 39-2023 - Congresso Nacional Magistratura do Trabalho - Foz do Iguaçu (Formato: PDF(70.31 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 38-2023 - Realização do XVIII Fórum de Saúde e Qualidade de Vida (Formato: PDF(338.46 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 37-2023 - Contratação da Acoes de Contratacao e Treinamento - Analise sob a perspectiva da nova Lei de Licitacoes e Jurisprudencia atual do TCU (Formato: PDF(66.60 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 36-2023 - Inscrição de um magistrado e um servidor no Encontro de Administracao da Justica - EnAJUS 2023 (Formato: PDF(65.88 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 35-2023 - Assinatura de 12 meses - Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária (Formato: PDF(69.22 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 34-2023 - Contratação de palestrante para o XI Fórum de Gestão Estratégica do TRT 20ª Região (Formato: PDF(71.69 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 33-2023 - Contratação do INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISA NA ADMNISTRAÇÃO PUBLICA - Inscrição de duas servidoras em evento. (Formato: PDF(206.29 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 32-2023 - Contratação de empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA para inscrição de um servidor em evento. (Formato: PDF(200.38 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 31-2023 - Realização da palestra Notícia, Informação e Tecnologias Midiáticas na era da pós-verdade (Formato: PDF(69.43 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 30-2023 - Referente à inscrição de dois servidores na Conferência Agile Brazil 2023 (Formato: PDF(131.26 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 29-2023 - Assinatura da Plataforma Jusbrasil com 100 (cem) acessos individuais pelo período de 12 (doze) meses. (Formato: PDF(139.94 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 28-2023 - Contratação de assinatura anual para acesso aos serviços de pesquisa de preços praticados na Administração Pública (Formato: PDF(66.15 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 27-2023 - Inscrição de um magistrado no XXXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (Formato: PDF(69.42 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 26-2023 - Inscrição de uma servidora no XVII Conbrascom - Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2023 (Formato: PDF(69.91 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 25-2023 - Inscrição de 12 (doze) servidores no XIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho e VIII Jornada Iberoamericana de Derecho del Trabajo (Formato: PDF(72.69 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 24-2023 - Realização de curso, in company, como parte integrante do Programa de Desenvolvimento Gerencial (Formato: PDF(230.91 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 23-2023 - Inscrição de dois servidores no curso Gestão Tributária de Contratos e Convênios (Formato: PDF(223.27 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 22-2023 - Realização de curso, in company, como parte integrante do Programa de Desenvolvimento Gerencial. (Formato: PDF(70.42 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 21-2023 - Realização do curso COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA DIRECIONADA A GESTORES(AS) (Formato: PDF(250.71 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 20-2023 - Realização de curso anual para atividade de segurança (Formato: PDF(407.76 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 19-2023 - Inscrição de servidor em curso externo (Formato: PDF(221.74 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 18-2023 - Contratação de palestrante - Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados e Magistradas do TRT20 (Formato: PDF(264.17 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 17-2023 - Contratação de palestrante - Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados e Magistradas do TRT20 (Formato: PDF(262.56 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 16-2023 - Participação de servidor no 3º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar (Formato: PDF(239.10 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 15-2023 - Aquisição da Revista Magister de Direito do Trabalho da editora LEX, em formato digital (Formato: PDF(244.44 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 14-2023 - Inscrição de servidores em curso (Formato: PDF(248.10 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 13-2023 - Contratação da empresa referente à realização de curso in company (Formato: PDF(105.93 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 12-2023 - Inscrição de servidores em curso (Formato: PDF(105.35 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 11-2023 - Contratação da empresa referente à realização do treinamento, in company (Formato: PDF(105.28 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 10-2023 - Inscrição de servidores em curso (Formato: PDF(115.03 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 09-2023 - Inscrição de servidor em curso externo (Formato: PDF(111.17 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 08-2023 - Inscrição de servidores em curso externo (Formato: PDF(153.62 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 07-2023 - Assinatura anual da plataforma de serviços de treinamento em tecnologia da informação, na modalidade EAD (Formato: PDF(104.98 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 06-2023 - Contratação de palestrante para ministrar palestra (Formato: PDF(120.66 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 05-2023 - Contratação de palestrante para proferir palestra (Formato: PDF(102.80 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 04-2023 - Inscrição de servidor em curso externo (Formato: PDF(119.30 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 03-2023 - Contratação de palestrante. Palestra para o evento do dia Internacional da Mulher (Formato: PDF(103.40 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 02-2023 - Contratação de palestrante. XXV Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados e Magistradas do TRT20 (Formato: PDF(102.75 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 01-2023 - Contratação de empresa para aquisição do curso Blindagem Patrimonial, modalidade EaD (Formato: PDF(104.42 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 49-2023 - Contratação de empresas para o fornecimento de peça controladora de raios-x Aerosino SAXG1101A (Formato: PDF(70.06 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 47-2023 - Contratação de empresas para o fornecimento e instalação do módulo centrar do portal detector de metal (Formato: PDF(69.79 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 46-2023 - Contratação de empresa para realização de consultas medicas oftalmologicas. (Formato: PDF(64.15 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 44-2023 - Contratação de empresas para o fornecimento de 70 unidades de refil de fio dental para uso exclusivo no dispensador Machfloss (Formato: PDF(70.75 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 43-2023 - Contratação de empresa para fornecimento de toalhas de mesa (Formato: PDF(69.38 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 39-2023 - Contratação de empresas para prestação de serviços de assessoria esportiva da caminhada e corrida Bem Viver (Formato: PDF(70.21 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 38-2023 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos (Formato: PDF(285.65 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 37-2023 - Aquisição de livros (Formato: PDF(68.76 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 36-2023 - Contratação de empresa especializada em artes gráficas para fornecimento de 60 sacolas de papel (Formato: PDF(284.69 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 35-2023 - Contratação de empresas para fornecimento de bens materiais para viabilizar a realização de eventos e cerimônias no TRT20 (Formato: PDF(72.37 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 34-2023 - Contratação de empresa para fornecimento de 6 cofres eletrônicos. (Formato: PDF(68.92 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 33-2023 - Contratação de empresa para fornecimento de um certificado digital SSL, do tipo A1 wildcard (Formato: PDF(69.51 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 30-2023 - Contratação de empresa para reparo na subestação do Forum Dantas do Prado e sede do TRT20 (Formato: PDF(277.68 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 29-2023 - Contratação de empresa para fornecimento de 20 insígnas da ordem sergipana do mérito trabalhista (Formato: PDF(69.21 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 28-2023 - Contratação de empresa para confecção e fornecimento de 50 moedas comemorativas (Formato: PDF(69.03 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 27-2023 - Contratação de seguro obrigatório para imoveis e veículos da frota do TRT20 (Formato: PDF(75.29 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 26-2023 -Contratação de Empresa para fornecimento de máscaras descartáveis e materiais de proteção (Formato: PDF(79.73 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 24-2023 -Contratação de Empresa para fornecimento de Materiais de Expediente (Formato: PDF(94.20 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 23-2023 - Aquisição de camisas (Formato: PDF(281.84 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 22-2023 - Aquisição de Produtos Médicos e Medicamentos (Formato: PDF(287.15 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 20-2023 - Contração de empresa para evento de divulgação do trabalho infantil (Formato: PDF(230.35 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 19-2023 - Aquisição de filtro - refil - para purificadores de água FR 600 MARCA IBBL (Formato: PDF(241.03 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 18-2023 - Aquisição de nobreak para suporte ao equipamento de Raio-X instalado na portaria de acesso do prédio da EJUD. (Formato: PDF(249.52 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 17-2023 - Aquisição de produtos odontológicos (Formato: PDF(487.68 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 16-2023 - Aquisição de insumos e suprimentos para os geradores instalados nos prédios do Complexo da Justiça do Trabalho da 20ª Região (Formato: PDF(104.27 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 15-2023 - Contratação de seguro obrigatório para veículo aéreo não-tripulado – tipo Drone (Formato: PDF(101.43 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 14-2023 - Contratação de empresa para fornecimento de 100 filtros de refil para purificadores de água FR 600 marca IBBL (Formato: PDF(103.93 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 13-2023 - Contratação de empresa para fornecimento de pilhas alcalinas tipo AA e AAA (Formato: PDF(102.57 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 12-2023 - Contratação de empresa para fornecimento de aparelhos telefônicos de mesa (Formato: PDF(97.68 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 11-2023 - Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de avisos de licitação e outras matérias de interesse do TRT 20 (Formato: PDF(100.98 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 10-2023 - Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga nos extintores de incêndio e revisão geral nas mangueiras dos hidrantes (Formato: PDF(102.92 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 09-2023 - Contratação de empresa para fornecimento de estojos para acondicionar material de curso - lápis, caneta e borracha (Formato: PDF(99.82 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 08-2023 - Contratação de empresa para fornecimento de 100 (cem) vales, conversíveis em 100 botijões de gás GLP de 13 kg (Formato: PDF(331.78 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 07-2023 - Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos (Formato: PDF(93.15 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 06-2023 - Contratação de empresa para prestação de serviços de chaveiro (Formato: PDF(108.65 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 05-2023 - Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados na área de design gráfico (Formato: PDF(99.09 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 04-2023 - Contratação de empresa para serviço de tradução, interpretação da língua portuguesa para a língua brasileira de sinais - Libras e vice-versa. (Formato: PDF(103.10 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 03-2023 - Contratação de empresa para aquisição de pasta tipo Porta Diploma (Formato: PDF(100.63 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 02-2023 - Contratação de empresa para serviços de confecção de borrachas para carimbos automáticos, sob demanda. (Formato: PDF(103.35 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 01-2023 - Contratação de empresa para fornecimento de combustível (Formato: PDF(103.00 kB))
2022
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 46-2022 - Contratação do SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO. relativa ao fornecimento de água e captação de esgotos da Vara do Trabalho de Estancia (Formato: PDF(93.94 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 45-2022 - Assinatua anual do produto Zênite Fácil (Formato: PDF(72.21 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 44-2022 - Contratação da empresa DESO, referente ao fornecimento de água e captação de esgoto nas unidades da Justiça do Trabalho situadas na capital e interior (Formato: PDF(82.49 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 43-2022 - Contratação de empresa para inscrição de servidor em curso (Formato: PDF(108.86 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 42-2022 - Assinatua anual da plataforma digital Síntese Net Jurídico, com 30 acessos simultâneos (Formato: PDF(103.04 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 41-2022 - Contratação de palestrantes para ministrar palestra por ocasião do X Fórum de Gestão Estratégica (Formato: PDF(110.26 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 40-2022 - Contratação de palestrantes para o XVII Fórum de Saúde e Qualidade de Vida (Formato: PDF(107.18 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 39-2022 - Contratação da AMATRA XX para a realização do Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores do TRT20 – parte prática, in company (Formato: PDF(107.00 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 38-2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem em nuvem e manutenção de sistema de automação (Formato: PDF(141.33 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 37-2022 - Contratação de empresa para inscrição de servidora em curso (Formato: PDF(71.06 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 36-2022 - Contratação de empresa para inscrição de servidor e magistrado em curso (Formato: PDF(71.62 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 35-2022 - Contratação de empresa para fornecimento de acervo de biblioteca digital (Formato: PDF(71.32 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 34-2022 - Contratação de profissional para realizar palestra no XXIV Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados (Formato: PDF(72.54 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 33-2022 - Contratação de empresa para inscrição de servidores em curso (Formato: PDF(73.60 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 32-2022 - Aquisição de munição (Formato: PDF(74.76 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 31-2022 - Contratação de empresa para inscrição de servidores em curso (Formato: PDF(58.76 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 30-2022 - Contratação de palestrantes para ministrar palestras no Programa Trabalho Seguro (Formato: PDF(83.97 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 29-2022 - Contratação de empresa para eferente à assinatura por 12 meses da revista sintese trabalhista e previdenciária (Formato: PDF(132.33 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 28-2022 - Contratação de empresa para inscrição de servidora em conferência (Formato: PDF(133.65 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 27-2022 - Contratação de empresa para inscrição de servidores em conferência (Formato: PDF(73.77 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 26-2022 - Contratação de empresa para realização de treinamento, in company (Formato: PDF(72.06 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 25-2022 - Contratação de empresa para inscrição de servidora em evento (Formato: PDF(73.47 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 24-2022 - Contratação de empresa para inscrições de magistrados em congresso (Formato: PDF(73.03 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 23-2022 - Contratação de empresa para realização de treinamento, in company (Formato: PDF(73.85 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 22-2022 - Contratação de empresa para realização de treinamento, in company (Formato: PDF(72.38 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 21-2022 - Contratação de empresa para inscrição de servidor em congresso (Formato: PDF(72.55 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 20-2022 - Contratação de empresa para ministrar curso de Formação de Conciliadores e Mediadores do TRT da 20ª Região (Formato: PDF(70.01 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 19-2022 - Assinatura anual de acesso a sistema de pesquisa de preços via web (Formato: PDF(70.22 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 18-2022 - Cessão de espaço físico para instalção de salas para uso da OAB-SE (Formato: PDF(66.13 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 17-2022 - Contratação de empresa para acesso a Revista Magister de Direito do Trabalho (Formato: PDF(70.32 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 16-2022 - Contratação de empresa para fornecimento de armamento (Formato: PDF(351.80 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 15-2022 - Inscrição de servidora em congresso (Formato: PDF(242.54 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 14-2022 - Realização do curso comunicação não violenta - CNV (Formato: PDF(358.60 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 13-2022 - Realização do curso presencial in company. (Formato: PDF(236.87 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 12-2022 - Participação de servidores em treinamento externo (Formato: PDF(221.85 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 11-2022 - Prestação de serviço telefônico fixo comutado local fixo-fixo e fixo-móvel para as Varas do Trabalho do interior (Formato: PDF(341.15 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 10-2022 - Contratação de profissional para ministrar palestra (Formato: PDF(274.55 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 09-2022 - Inscrições de servidor em curso. (Formato: PDF(59.00 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 08-2022 - Inscrições de magistrados em congresso. (Formato: PDF(59.33 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 07-2022 - Aquisição de baterias para DEIs - Pistolas Spark. (Formato: PDF(57.70 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 06-2022 - Aquisição de cartuchos para DEIs - Pistolas Spark. (Formato: PDF(57.89 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 05-2022 - Inscrição de servidoras da assessoria jurídico-administrativa em evento de capacitação (Formato: PDF(58.83 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 04-2022 - Assinatura anual de serviços de treinamento voltado à tecnologia da informação, na modalidade EAD (Formato: PDF(240.49 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 03-2022 - Inscrição de servidor no Curso Prático de Averbação de Tempo de Serviço e de Contribuição na Administração Pública (Formato: PDF(213.18 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 02-2022 - Cessão de uso de espaço físico Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 20ª Região - AmatraXX (Formato: PDF(175.94 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 01-2022 - Contratação de profissional para realização de testes de condicionamento físico (Formato: PDF(201.25 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 43-2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de desmontagem, transporte e remontagem do sistema de arquivo deslizante (Formato: PDF(100.49 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 42-2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de 195 certificados digitais (Formato: PDF(98.43 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 41-2022 - Contratação de empresa para fornecimento de Garrafas de 750 ml de inox com tampa rosqueável e pintura fosca (Formato: PDF(69.16 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 40-2022 - Contratação de empresa para confecção de quadros de avisos (Formato: PDF(70.74 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 39-2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro de vida, com cobertura de morte acidental e invalidez permanente para estagiários (Formato: PDF(64.77 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 38-2022 - Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) cofre para a DPJ – Divisão de Polícia Judicial (Formato: PDF(69.07 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 37-2022 - Contratação de empresa especializada para realização do Passeio Ciclístico (Formato: PDF(69.22 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 36-2022 - Contratação de empresa para fornecimento de blocos de anotações e porta crachás (Formato: PDF(69.75 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 35-2022 - Contratação de empresa para fornecimento de arranjos de flores e placas de homenagem (Formato: PDF(76.08 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 34-2022 - Contratação de empresa para aquisição de material de identificação complementar (tarjas emborrachadas) para coletes (Formato: PDF(71.99 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 33-2022 - Contratação de empresa para aquisição de câmeras IP para instalação em locais estratégicos do TRT 20ª Região (Formato: PDF(70.93 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 32-2022 - Contratação de empresa para confecção de convites de posse festiva (Formato: PDF(71.28 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 31-2022 - Contratação de empresa para aquisição de solução para controle de acessos para 4 depósitos (Formato: PDF(71.18 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 30-2022 - Contratação de empresa para fornecimento de livros para a biblioteca (Formato: PDF(70.29 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 29-2022 - Contratação de empresas para fornecimento de material de consumo (Expediente) (Formato: PDF(81.44 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 28-2022 - Contratação de empresa para a produção de dois vídeos institucionais com conteúdo e imagens (Formato: PDF(71.72 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 27-2022 - Contratação de empresa para fornecimento de máscaras, luvas, avental e touca descartável (Formato: PDF(79.22 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 26-2022 - Contratação de empresa para prestaçãode serviços de certificado digital (Formato: PDF(222.15 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 25-2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento e gerenciamento compartilhado da infraestrutura de TIC (Formato: PDF(249.13 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 24-2022 - Contratação de empresa para aquisição de coletes de proteção balística e respectivas capas (Formato: PDF(416.86 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 23-2022 - Contratação de empresa para aquisição de acessórios de radiocomunicação (Formato: PDF(237.58 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 22-2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de configuração de novos servidores de rede nas redes LAN e SAN do TRT 20 (Formato: PDF(245.68 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 21-2022 - Contratação de empresa para aquisição de produtos odontológicos (Formato: PDF(413.47 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 20-2022 - Contratação de empresa para aquisição de distintivos, porta distintivos e porta documentos (Formato: PDF(232.82 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 19-2022 - Contratação de empresa para aquisição de vale gás GLP 13kg (Formato: PDF(249.78 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 18-2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de nobreaks (Formato: PDF(279.50 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 17-2022 - Contratação de empresa para aquisição medicamentos e produtos hospitalares (Formato: PDF(295.01 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 16-2022 - Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (Formato: PDF(518.99 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 15-2022 - Contratação de empresa para prestação de seuguro obrigatório para veículo aéreo não tripulado do tipo drone (Formato: PDF(223.82 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 14-2022 - Contratação de empresa para aquisição de peças para manutenção do compressor odontológico (Formato: PDF(242.25 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 13-2022 - Contratação de empresa para aquisição de baterias para os nobreaks instalados na sala sofre (Formato: PDF(316.66 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 12-2022 - Contratação de empresa para aquisição de kit de utilidades funcionais e bateria para veículo aéreo não tripulado do tipo drone (Formato: PDF(245.95 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 11-2022 - Contratação de empresa realização de consultas e exames oftalmológicos (Formato: PDF(233.72 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 10-2022 - Contratação de empresa serviços de suporte técnico de backup em equipamentos de TI - Dell PowerEdge M915 (Formato: PDF(182.85 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 09-2022 - Contratação de empresa fornecimento e instalação de cortinas (Formato: PDF(216.97 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 08-2022 - Contratação de empresa realização de serviços de recarga nos extintores de incêndio e revisão geral nas mangueiras dos hidrantes (Formato: PDF(215.20 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 07-2022 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de sonorização (Formato: PDF(334.43 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 06-2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos (Formato: PDF(245.58 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 05-2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de borrachas para carimbos (Formato: PDF(278.34 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 04-2022 - Contratação de empresa para fornecimento de combustível (Formato: PDF(198.09 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 03-2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de chaveiro (Formato: PDF(426.04 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 02-2022 - Fornecimento de peças, instalação e calibragem de equipamento médicos (Formato: PDF(39.56 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 01-2022 - Contratação de prestação de serviços especializados em processamento de dados de consulta on-line ao CPF e CNPJ (Formato: PDF(92.55 kB))
2021
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 342021 - Assinatura anual do produto “Zênite Fácil”, que reúne todo o acervo em meio digital, para consulta via internet (Formato: PDF(195.48 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 332021 - Contratação de espresa para fornecimento de peças de reposição do equipamento de inspeção por raio x Smiths Detection (Formato: PDF(274.86 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 322021 - Contratação da IOB, referente à assinatura anual da plataforma digital SínteseNet Jurídico, com 30 acessos simultâneos (Formato: PDF(310.45 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 312021 - Contratação do acervo da “Biblioteca Digital Saraiva”, para 50 (cinquenta) acessos simultâneos (Formato: PDF(323.76 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 302021 - Realização do “Curso básico de Operador de Aeronave Remota (Drone)”, in company (Formato: PDF(250.44 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 282021 - Contratação de palestrantes para o XVI Fórum de Saúde e Qualidade de Vida (Formato: PDF(213.35 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 272021 - Contratação da empresa IOB, referente à renovação anual da Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária (Formato: PDF(193.80 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 262021 -Realização do curso in company “Legislação de Pessoal - Atualização do RJU -Lei nº 8.112-1990, na modalidade EAD (Formato: PDF(222.73 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 252021 - Inscrição de servidores no curso ““Implementação da Resolução CNJ 347-2020 (Formato: PDF(222.68 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 242021 - Inscrição de servidores no curso “e-Social - atualizado com as Portarias Conjuntas nº 76-2020 e nº 77-2020 (Formato: PDF(224.42 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 232021 - Contratação de palestrante para ministrar a palestra Assédio Sexual, na modalidade telepresencial (Formato: PDF(241.95 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 222021 - Assinatura de acesso ao sistema de pesquisa de preços via web (Formato: PDF(209.73 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 212021 - Inscrição de servidores no curso “LIBRAS”, on line (Formato: PDF(211.05 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 202021 - Inscrição de servidores no curso“Report – Relatórios de Auditoria”, on line (Formato: PDF(214.10 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 192021 - Inscrição de servidores no “SEMINÁRIO PRÁTICO DE CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI”, on line (Formato: PDF(196.66 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 182021 - Inscrição de um servidor no curso “CySA + EaD”, online (Formato: PDF(195.33 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 172021 - Inscrição de um servidor no curso “Data Analytics”, online (Formato: PDF(190.66 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 162021 - Contratação de palestrantes (Formato: PDF(48.19 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 152021 - Contratação de empresa para ministrar palestra (Formato: PDF(39.95 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 142021 - Contratação de empresa para realizar curso (Formato: PDF(40.28 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 132021 - Inscrição de servidores no curso Autoavaliação de Controles (Formato: PDF(39.55 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 122021 - Prestação de serviços de regência e acompanhamento musical do coral (Formato: PDF(39.20 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 112021 - Inscrição de servidores no curso “Oracle Database 19c (Formato: PDF(40.80 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 102021 - Prestação de serviços de vendas de produtos (Formato: PDF(38.67 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 092021 - Contratação de especialista em Ortopedia para compor junta médica (Formato: PDF(39.56 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 082021 - Contratação de empresa para realizar curso in company sobe a Nova Lei de Licitações e Contratos (Formato: PDF(39.55 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 072021 - Contratação referente à inscrição de servidores no Treinamento Básico no Software Arbutus (Formato: PDF(38.90 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 062021 - Inscrição de servidor no curso o que muda com a Nova Lei de Licitações (Formato: PDF(39.31 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 052021 - Inscrição de servidor no curso Aspectos Relevantes da Nova Lei de Licitações, em ambiente virtual (Formato: PDF(39.50 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 042021 - Inscrição de servidor no curso Tratamento de Incidentes de Segurança (Formato: PDF(39.31 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 032021 - Contratação de serviços de treinamento em tecnologia da informação, para a disponibilização de cursos on line (Formato: PDF(94.42 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 022021 - Inscrição de servidores no curso contratação de TI na Administração Pública (Formato: PDF(39.75 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 012021 - Inscrição de servidores no curso Pregão Eletrônico, Teórico e Prático, sob o enfoque públicod e (Formato: PDF(34.04 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 252021 - Contratação de empresa para a confecção de 450 sacolas ecobag com recursos do Programa de Combate ao Trabalho Infantil (Formato: PDF(186.65 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 242021 - Contratação de empresa para o fornecimento de açúcar cristal orgânico e leite em pó (Formato: PDF(206.12 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 232021 - Contratação de empresa para o fornecimento de 400 canecas e 400 blocos de nota (Programa Trabalho Seguro) (Formato: PDF(175.44 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 222021 - Contratação de empresa para o fornecimento fechaduras eletromagnéticas (Formato: PDF(211.20 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 212021 - Contratação de empresa para o fornecimento pneus (Formato: PDF(191.96 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 202021 - Contratação de empresa par fornecimento de livros para biblioteca (Formato: PDF(173.26 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 192021 - Contratação de empresa par fornecimento de produtos odontológicos (Formato: PDF(294.25 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 182021 - Contratação de empresa para para o fornecimento de um veículo aéreo não tripulado (VANT) do tipo drone (Formato: PDF(247.55 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 172021 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção de togas (Formato: PDF(178.58 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 162021 - Contratação de, psicólogo, para realização e expedição de laudos conclusivos de aptidão técnica para manuseio e porte de arma de fogo (Formato: PDF(221.60 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 142021 - Fornecimento de insígnias da ordem sergipana do mérito trabalhista. (Formato: PDF(199.96 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 132021 - Fornecimento de produtos odontológicos (Formato: PDF(461.61 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 122021 - Fornecimento e instalação de concertinas dupla (Formato: PDF(290.07 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 112021 - Prestação de serviço telefônico fixo comutado - DDD (Formato: PDF(39.65 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 102021 - Prestação de serviço de lavanderia (Formato: PDF(38.10 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 092021 - Contratação de empresa para recuperação de disjuntores das substações elétricas (Formato: PDF(39.55 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 082021 - Contratação de empresa para realização de exames oftalmológicos (Formato: PDF(40.42 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 072021 - Contratação de empresa para fornecimento de combustível (Formato: PDF(38.78 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 062021 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de lavagem de veículos (Formato: PDF(40.27 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 052021 - Contratação de empresa para fornecimento de produtos hospitalares (Formato: PDF(38.79 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 042021 - Contratação de empresa prestação de serviços relativos à confecção de borrachas para carimbos automáticos (Formato: PDF(33.74 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 032021 - Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos (Formato: PDF(30.50 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 022021 - Contratação de empresa para prestação de seerviços de chaveiro (Formato: PDF(34.95 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 012021 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de recarga nos extintores de incêndio e revisão geral nas mangueiras de hidrantes (Formato: PDF(46.25 kB))
2020
  • Inexigibilidade de Licitação nº 262020 - Contratação de profissional para ministrar palestra (Formato: PDF(39.12 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 252020 - Contratação, assinatura anual da “Revista Conjuntura Econômica , na versão digital (Formato: PDF(92.35 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 242020 - Contratação de empresa para ministrar curso (Formato: PDF(38.33 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 232020 - Contratação, assinatura anual da “Revista Zenite - Informativo de Licitações e Contratos – ILC , na versão digital e consultoria por escrito (Formato: PDF(38.63 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 222020 - Contratação do acervo da “Biblioteca Digital Saraiva”, para 50 acessos simultâneos (Formato: PDF(37.52 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 212020 - Contratação, referente à inscrição de servidores em treinamento (Formato: PDF(39.18 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 202020 - Contratação assinatura anual da plataforma digital Síntese Net Jurídico (Formato: PDF(37.81 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 192020 - Contratação de empresa para ministrar palestra (Formato: PDF(39.94 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 182020 - Contratação, referente à inscrição de servidores em treinamento (Formato: PDF(38.87 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 172020 - Contratação de empresa para realizar curso (Formato: PDF(38.79 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 162020 - Contratação de empresa para ministrar palestra (Formato: PDF(39.79 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 152020 - Contratação, referente à inscrição de servidores em treinamento (Formato: PDF(39.94 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 142020 - Contratação e empresa, referente prestação de serviços de suporte técnico de licenças Oracle (Formato: PDF(41.45 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 132020 - Contratação, referente à inscrição de servidores em treinamento (Formato: PDF(40.38 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 122020 - Contratação de assinatura anual da Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária (Formato: PDF(90.58 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 112020 - Contratação de profissionais para ministrar palestra (Formato: PDF(131.57 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 102020 - Contratação de profissional para ministrar palestra (Formato: PDF(34.75 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 092020 - Contratação, referente à inscrição de servidores em treinamento (Formato: PDF(37.97 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 082020 - Contratação da Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, referente à inscrição de seevidores no treinamento em Gestão de Continuidade de Negócios, on line (Formato: PDF(94.05 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 072020 - Contratação de assinatura de acesso ao sistema de pesquisa de preços via web NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA (Formato: PDF(125.01 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 062020 - Contratação do INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL, referente à inscrição de um servidor no curso -COSO ERM 2017 (Formato: PDF(125.19 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 052020 - Contratação do SENAC para ministrar o curso de Libras, na modalidade à distância (Formato: PDF(131.77 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 042020 - Contratação do palestrante para participar do XIX Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados (Formato: PDF(135.70 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 03-2020 - Contratação de especialista em Ortopedia para compor junta médica (Formato: PDF(541.15 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 02-2020 - Contratação de instituição de ensino superior para revisão dos trabalhos do PEP 2020 (Formato: PDF(505.60 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 01-2020 - Contratação de empresa para revisão em três veículos deste Regional (Formato: PDF(486.44 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 502020 - Contratação de empresa para Aquisição de acessórios e equipamentos de proteção individual, Art. 4º, da Lei nº 13.9792020 (Formato: PDF(106.12 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 432020 - Contratação de empresa para renovação de licença (Formato: PDF(38.92 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 422020 - Contratação de empresa para fornecimento de licenças com subscriçaõ e suporte técnico do software IBM (Formato: PDF(40.47 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 362020 - Contratação de empresa para aquisição deanteparos de acrílico - Art. 4º, da Lei nº 13.979-20 (Formato: PDF(94.77 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 172020 - Contratação de forn de 1 etiquetadora, 14 apar telefô, 8 cordões opt e 30 microfones - art. 24, II, da Lei 866693 e art. 1º, da MP 961 de 2020 (Formato: PDF(100.00 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 142020 - Contratação de empresa para fornecimento de Máscaras Cirúrgicas - art. 24, II, da Lei 866693 e art. 1º, da MP 961 de 2020 (Formato: PDF(135.50 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 132020 - Contratação de empresa para realização de exames oftalmológicos (Formato: PDF(502.51 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 122020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de chaveiro (Formato: PDF(591.14 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 112020 - Contratação de empresa para fornecimento de produtos odontológicos (Formato: PDF(831.25 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 102020 - Contratação de empresa para fornecimento de álcool gel (Formato: PDF(419.15 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 092020 - Contratação de empresa para serviços de acesso dedicado à internet (Formato: PDF(860.75 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 082020 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de cortinas (Formato: PDF(405.63 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 072020 - Contratação de empresa para fornecimento de produtos hospitalares (Formato: PDF(438.43 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 062020 - Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos (Formato: PDF(398.15 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 052020 - Prestação de serviços de recarga nos extintores de incêndio e revisão geral nas mangueiras dos hidrantes (Formato: PDF(716.58 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 042020 - Contratação de empresa para fornecimento de refil para purificador de água (Formato: PDF(421.69 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 032020 - Contratação de empresa para fornecimento de borrachas para carimbos automáticos (Formato: PDF(487.62 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 022020 - Contratação de empresa para fornecimento de combustível (Formato: PDF(531.07 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 012020 - Contratação de empresa para fornecimento de vale gás (Formato: PDF(409.57 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 512020 - Contratação de empresa para fornecimento de placas de madeira (Formato: PDF(37.34 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 492020 - Contratação de empresa para fornecimento de peças para ar condicionado (Formato: PDF(39.86 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 482020 - Contratação de empresa para fornecimento de água mineral (Formato: PDF(31.96 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 472020 - Contratação de empresa para fornecimento de máscaras caseiras (Formato: PDF(37.29 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 462020 - Contratação de empresa para fornecimento de monitores de tv (Formato: PDF(37.12 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 452020 - Contratação de empresa para fornecimento de switches (Formato: PDF(37.34 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 442020 - Contratação de empresa para fornecimento de coletes balísticos (Formato: PDF(38.92 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 412020 - Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis no decorrer do exercício de 2020 (Formato: PDF(91.34 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 402020 - Contratação de empresa para fornecimento de para o fornecimento de mobiliário, a ser utilizado na VT de Maruim (Formato: PDF(95.41 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 392020 - Contratação da empresa para o fornecimento de um certificado digital A1 SSL do tipo wildcard (Formato: PDF(92.67 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 382020 - Contratação de empresa para o fornecimento de 150 pedestais organizadores de fila e 20 porta-cartazes (Formato: PDF(93.68 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 372020 - Contratação da empresa para o fornecimento de uma impressora colorida de grande formato Plotter de 36 polegadas (Formato: PDF(287.21 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 342020 - Contratação de empresa para para a produção de vídeo institucional (Formato: PDF(92.34 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 332020 - Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente (Formato: PDF(102.58 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 322020 - Contratação de empresa para fornecimento de material de copa e cozinha (Formato: PDF(94.67 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 312020 - Contratação de empresa para prestação de seguros dos imóveis e automóveis - Art. 24 , II, da Lei nº 86661993 co art. 1, I, b da MP 9612020 (Formato: PDF(90.79 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 302020 - Contratação de empresa para quisição de maior quantitativo de anteparos de acrílico - Art. 4º, da Lei nº 13.979-2020 (Formato: PDF(96.28 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 292020 - Contratação de empresa para fornecimento de higienizador instantâneo para as mãos, álcool gel (Formato: PDF(94.79 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 282020 - Contratação de empresa para confecção de banners, e confecção e aplicação de adesivos para sinalização - art. 4º, da Lei nº 13.979-2020 (Formato: PDF(106.19 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 272020 - Contratação de empresa para fornecimento de combustível - Art. 24 , II, da Lei nº 86661993 co art. 1, I, b da MP 9612020 (Formato: PDF(89.50 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 262020 - Contratação de empresa para o fornecimento de totens de álcool gel - art. 4º, da Lei nº 13.979-2020 (Formato: PDF(103.72 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 252020 - Contratação de empresa para para a confecção de impressos institucionais, sob demanda (Formato: PDF(71.55 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 242020 - Contratação de empresa para fornec de mat tático para agentes de segurança - Art. 24, II, da Lei nº 8.666, o art. 1º, I, bda MP 961-20 (Formato: PDF(110.27 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 232020 - Contratação de empresa para fornecimento de anteparos de acrílico - art. 4º da Lei 13.979 de 2020 (Formato: PDF(33.27 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 352020 - Contratação de empresa para o fornecimento de 22 equipamentos sensores de temperatura e umidade, sendo 2 com detector de fumaça (Formato: PDF(89.26 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 162020 - Contratação de empresa para fornecimento de ácool 70 - art. 4º da Lei 13.979 de 2020 (Formato: PDF(119.27 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 152020 - Contratação de empresa para fornecimento de mácaras caseiras - art. 4º da Lei 13.979 de 2020 (Formato: PDF(92.81 kB))
2019
  • Inexigibilidade de Licitação nº 482019 - Contratação de empresa referente à assinatura anual da revista conjuntura econômica da FGV (Formato: PDF(446.38 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 472019 - Contratação de empresa referente à assinatura anual da revista Zênite - Infromativo de Licitações e Contratos (Formato: PDF(471.66 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 462019 - Contratação de empresa referente à inscrição de servidores no curso VIP PROTECTION COURSE (Formato: PDF(470.55 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 452019 - Contratação de empresa refente a 50 acessos simultâneos ao acervo Biblioteca Digital Saraiva (Formato: PDF(442.14 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 442019 - Contratação de empresa refente à assinatura anual da revista LTr Digital (Formato: PDF(423.24 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 432019 - Contratação de empresa refente à assinatura anual de serviços de treinamento em tecnologia (Formato: PDF(520.91 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 422019 - Contratação de empresa para realização da palestra A arte de ser Leve (Formato: PDF(471.14 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 412019 - Contratação de empresa para realização do treinamento Reciclagem Anual para Atividades de Segurança (Formato: PDF(552.36 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 402019 - Contratação de empresa para realização do curso Comunicação Eficaz através da Programação Neurolinguística (Formato: PDF(544.57 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 392019 - Contratação de empresa referente à inscrição de um magistrado no IV Congresso Internacional de Direitos Humanos (Formato: PDF(501.82 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 382019 - Contratação de palestrante para ministrar curso de formação continuada dos magistrados (Formato: PDF(535.28 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 372019 - Contratação de palestrante para participar de seminário integrante do PPRA 2019 (Formato: PDF(619.49 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 362019 - Contratação de empresa relativa à inscrição de um magistrado no IX Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade (Formato: PDF(175.21 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 352019 - Contratação de empresa para realização de esquete teatral para o Dia do Servidor (Formato: PDF(173.76 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 342019 - Contratação de palestrantes para participar dos seminários do PPRA 2019 (Formato: PDF(243.21 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 332019 - Contratação de empresa para realização de curso (Formato: PDF(541.52 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 322019 - Contratação de empresa relativa à inscrição de magistrado em curso externo (Formato: PDF(547.62 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 312019 - Contratação de empresa relativa à inscrição de magistrado em curso externo (Formato: PDF(504.35 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 302019 - Contratação de empresa para realização do curso Gestão e Fiscalização de Contratos (Formato: PDF(487.74 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 292019 - Contratação de empresa para ministrar palestra no PPA do TRT20 (Formato: PDF(614.31 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 282019 - Contratação de empresa para realizar revisão em veículos da frota do TRT20 (Formato: PDF(496.66 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 272019 - Contratação de empresa relativa a inscrição de magistrado em curso externo (Formato: PDF(504.21 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 262019 - Contratação de empresa referente à assinatura anual da Revista Síntese Trabalhista da IOB (Formato: PDF(427.96 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 252019 - Contratação de empresa relativa a inscrição de servidor em curso externo (Formato: PDF(459.80 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 242019 - Contratação de empresa relativa a inscrição de servidor em curso externo (Formato: PDF(465.12 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 232019 - Prorrogação da vigência da Cessão de Uso de Espaço Físico à AMATRA (Formato: PDF(319.63 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 222019 - Contratação de empresa referente à assinatura de acesso ao sistema de pesquisa de preços via web (Formato: PDF(457.59 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 212019 - Contratação de empresa para a realização de curso (Formato: PDF(504.13 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 202019 - Contratação de empresa para a realização de curso (Formato: PDF(514.53 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 192019 - Contratação de empresa realtiva à inscrição de magistrado em curso externo (Formato: PDF(519.62 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 182019 - Contratação de empresa relativa à inscrição de magistrado em curso externo (Formato: PDF(438.38 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 172019 - Contratação de empresa relativa à inscrição de servidor em curso externo (Formato: PDF(418.98 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 162019 - Contratação de empresa relativa à inscrição de servidor em curso externo (Formato: PDF(427.23 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 152019 - Contratação de empresa referente à incrição de dois servidores em cursos externo (Formato: PDF(492.79 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 142019 - Contratação de empresa referente à incrição de servidor em cursos externo (Formato: PDF(410.96 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 132019 - Contratação de palestrantes que participarão do XVII Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados (Formato: PDF(904.96 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 122019 - Contratação de palestrante que participará do XVII Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados (Formato: PDF(653.05 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 112019 - Contratação de empresa referente à inscrição de magistrado em curso externo (Formato: PDF(536.50 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 102019 - Contratação de empresa referente à inscrição de servidores em curso externo (Formato: PDF(448.39 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 092019 - Contratação de empresa para exibição de Almir do Picolé - O filme (Formato: PDF(422.17 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 082019 - Contratação da empresa ECTpara prestação de serviços e venda de produtos (Formato: PDF(537.31 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 072019 - Contratação de empresa referente à inscrição de servidor em curso externo (Formato: PDF(472.78 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 062019 - Contratação de empresa referente à inscrição de uma servidora em seminário (Formato: PDF(455.59 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 052019 - Contratação de empresa referente à inscrição de servidor em curso externo (Formato: PDF(481.67 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 042019 - Contratação de empresa referente à assinatura do Suplemento Trabalhista LTr impresso (Formato: PDF(456.95 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 032019 - Contratação de empresa para realizar realizar a 1ª revisão em três veículos deste Tribunal (Formato: PDF(446.11 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 022019 - Contratação de empresa referente à inscrição de servidor em curso (Formato: PDF(295.07 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 012019 - Contratação de empresa para auxiliar nos trabalhos de revisão do PEP (Formato: PDF(282.88 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 45-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de cones de sinalização (Formato: PDF(527.89 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 44-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro de vida dos estagiários (Formato: PDF(524.85 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 43-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de garrafas transparentes (Formato: PDF(432.31 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 42-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de compressor de ar e calibrador eletrônico de pneus (Formato: PDF(597.85 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 41-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de extintores de incêndio (Formato: PDF(400.27 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 40-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de mesa de higienização de processos (Formato: PDF(445.83 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 39-2019 - Contratação de empresa para organização e realização de evento (Formato: PDF(439.02 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 38-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de bonés e impressão silkscreen em camisas de malha (Formato: PDF(557.19 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 37-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia (Formato: PDF(489.70 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 36-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de combate a incêndio (Formato: PDF(631.70 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 35-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de mesas e cadeiras plásticas (Formato: PDF(640.42 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 34-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de ferramentas para manutenção dos prédios do TRT20 (Formato: PDF(879.36 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 33-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de jalecos (Formato: PDF(910.85 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 32-2019 - Contratação de empresa para confecção de impressos - calendários de bolso e convites (Formato: PDF(533.65 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 31-2019 - Contratação de empresa para aquisição de materiais para galeria de ex-presidentes do TRT20 (Formato: PDF(611.79 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 30-2019 - Contratação de empresa para confecção de quadros de avisos magnéticos (Formato: PDF(458.63 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 29-2019 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de bebedouros e purificadores de água (Formato: PDF(800.89 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 28-2019 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de persianas e espelhos (Formato: PDF(619.32 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 27-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de produtos hospitalares (Formato: PDF(575.51 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 26-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais para confecção de mobiliário (Formato: PDF(684.20 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 25-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de aviso de licitação em jornal (Formato: PDF(488.08 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 24-2019 - Contratação de empresa para coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços da saúde (Formato: PDF(563.03 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 23-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de 800 pilhas alcalinas (Formato: PDF(473.24 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 22-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de fardamentos para o Núcleo de Segurança Institucional do TRT20 (Formato: PDF(659.11 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 21-2019 - Contratação de profissional para realização e expedição de laudo técnico para porte de arma de fogo (Formato: PDF(469.92 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 20-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de livros (Formato: PDF(650.13 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 19-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente (Formato: PDF(789.24 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 18-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de 02 aspiradores de pó (Formato: PDF(402.62 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 17-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviço telefônico fixo comutado, na modalidade longa distância nacional (Formato: PDF(845.68 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 16-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos (Formato: PDF(379.25 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 14-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de massagem e reflexologia podal - Dia das Mães (Formato: PDF(448.05 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 13-2019 - Contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos (Formato: PDF(913.33 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 12-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de pneus (Formato: PDF(702.28 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 11-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de cones de sinalização (Formato: PDF(732.44 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 10-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de processos (Formato: PDF(567.65 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 09-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de cofres (Formato: PDF(488.90 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 08-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagens de veículos (Formato: PDF(605.22 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 07-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de chaveiro (Formato: PDF(593.76 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 06-2019 - Contratação de empresa para confecção de 1000 panfletos informativos (Formato: PDF(461.66 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 05-2019 - Contratação de psicóloga para expedição de laudo para manuseio de arma de fogo (Formato: PDF(469.79 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 04-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de produtos médicos-odontológicos (Formato: PDF(513.58 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 03-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de borrachas para carimbos autoentintado (Formato: PDF(448.71 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 02-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de 120 vale-gás GLP de 13Kg (Formato: PDF(259.06 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 01-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de adaptor conversor de video HDMI, para VGA (Formato: PDF(274.13 kB))

Projetos Básicos ou Termos de Referência

2024
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 19-2024 -Contratação da Gráfica J. Andrade para o fornecimento de leques de papel (Formato: PDF(138.88 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 17-2024 - Contratação de empresa para lavagem e higienização dos veículos do TRT20 (Formato: PDF(170.98 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 16-2024 - Contratação de empresa para fornecimento de camisas em malha PV fria com serviço de pintura em Silkscreen ou por sublimação (Formato: PDF(142.17 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 11-2024 - Aquisição de 80(oitenta) camisa em malha para atender as necessidades da Escola Judicial (Formato: PDF(312.93 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 09-2024 - Conserto de cadeiras (Formato: PDF(276.41 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 07-2024 - Aquisição de chapas em mdf (Formato: PDF(266.09 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 06-2024 - Contratação de empresa para serviço de chaveiro e correlatos por demanda (Formato: PDF(245.43 kB))
  • Relatório de Instrução e contratação-Inexigibilidade de Licitação Nº 16-2024 -Contratação de “BRAULIO BESSA UCHÔA LTDA” referente à realização da palestra “A Poesia que Transforma” (Formato: PDF(300.87 kB))
  • Relatório de Instrução e contratação - Inexigibilidade de Licitação Nº 12-2024 - Contratação da ESAFI para realização do curso O Regime Previdenciario do Servidor Público (Formato: PDF(237.35 kB))
  • Relatório de Instrução e contratação - Inegibilidade Nº 17-2024 -Contratação da médica perita Daniela Carvalho de Lima Nobre para a realização da palestra Análise de Perícias Médicas (Formato: PDF(226.10 kB))
  • Relatório de Instrução e Contratação-Inexigibilidade de Licitação Nº 23-2024-Inscrição de 2 servidoras no curso Capacitação e qualificação de Pessoal (Formato: PDF(264.91 kB))
  • Relatório de Instrução e Contratação-Inexigibilidade de Licitação Nº 22-2024-Contratação da empresa VS Data Comercio referente a assinatura de uma licença Oracle Technology (Formato: PDF(199.21 kB))
  • Relatório de Instrução e Contratação-Inexigibilidade de Licitação Nº 21-2024-Contratação do IBDA -inscrição de 4 servidores no XXXVIII Congresso Brasileiro de D. Administrativo (Formato: PDF(184.67 kB))
  • Relatório de Instrução e Contratação-Inexigibilidade de Licitação Nº 20-2024-Contratação da empresa ONE CURSOS, ref. inscrição de 2 servidoras no curso Tesouro Gerencial Básico (Formato: PDF(201.35 kB))
  • Relatório de Instrução e Contratação-Inexigibilidade de Licitação Nº 19-2024-Contratação da emp. Resende C. Soc. Ind. de Advocacia e do médico José M. de O. Neto, ref. as palestras conduzidas em Curso (Formato: PDF(275.33 kB))
  • Relatório de Instrução e Contratação-Inexigibilidade de Licitação Nº 06-2024-Contratação de empresa GINO TERENTIM ACADEMIA DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA para a realização da Oficina de Construção de Times (Formato: PDF(214.63 kB))
  • Relatório de Instrução e Contratação-Inexigibilidade de Licitação Nº 04-2024-Contratação de empresa para realização do curso Sindicância e Processo Adm. Disciplinar (Formato: PDF(227.46 kB))
  • Relatório de Instrução e Contratação-Inexigibilidade de Licitação Nº 02-2024-Contratação de empresa para realização do curso Brigada de Prevenção e combate a Incêndio e de Primeiros Socorros (Formato: PDF(205.81 kB))
  • Relatório de Instrução e Contratação-Inexigibilidade Nº 18-2024-Contratação do INOVE CAPACITAÇÃO–CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, referente à inscrição de servidores no curso Curso CHATGPT e similares (Formato: PDF(217.85 kB))
2023
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação Nº 02-2023 - Contratação de palestrante. XXV Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados e Magistradas do TRT20 (Formato: PDF(134.03 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 46-2023 - Contratação de empresa para realização de consultas medicas oftalmologicas. (Formato: PDF(119.21 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 44-2023 - Contratação de empresas para o fornecimento de 70 unidades de refil de fio dental para uso exclusivo no dispensador Machfloss (Formato: PDF(159.08 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 39-2023 - Contratação de empresas para prestação de serviços de assessoria esportiva para a Caminhada e Corrida Bem Viver (Formato: PDF(323.09 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 39-2023 - Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria esportiva da Caminhada e Corrida Bem Viver (Formato: PDF(89.68 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 38-2023 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos (Formato: PDF(2.12 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 36-2023 - Contratação de empresa especializada em artes gráficas para fornecimento de 60 sacolas de papel (Formato: PDF(1.22 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 35-2023 - Contratação de empresas para fornecimento de bens materiais para viabilizar a realização de eventos e cerimônias no TRT20 (Formato: PDF(256.80 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 34-2023 - Contratação de empresa para fornecimento de 6 cofres eletrônicos (Formato: PDF(165.44 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 33-2023 - Contratação de empresa para fornecimento de um certificado digital SSL, do tipo A1 wildcard (Formato: PDF(241.44 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 30-2023 - Contratação de empresa para reparo na subestação do Forum Dantas do Prado e sede do TRT20 (Formato: PDF(1.17 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 29-2023 - Contratação de empresa para fornecimento de 20 insígnas da ordem sergipana do mérito trabalhista (Formato: PDF(198.83 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 28-2023 - Contratação de empresa para confecção e fornecimento de 50 moedas comemorativas (Formato: PDF(527.44 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 26-2023 - Contratação de Empresa para fornecimento de Máscaras descartáveis e materiais de proteção (Formato: PDF(287.54 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 24-2023 - Contratação de Empresa para fornecimento de Materiais de Expediente (Formato: PDF(321.68 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 23-2023 - Aquisição de camisas (Formato: PDF(1.12 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 22-2023 - Aquisição de Produtos Médicos e Medicamentos (Formato: PDF(4.07 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 20-2023 - Contração de empresa para evento de divulgação do trabalho infantil (Formato: PDF(1.50 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 19-2023 - Aquisição de filtro - refil - para purificadores de água FR 600 MARCA IBBL (Formato: PDF(1.56 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 18-2023 - Aquisição de nobreak para suporte ao equipamento de Raio-X instalado na portaria de acesso do prédio da EJUD. (Formato: PDF(1.49 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 17-2023 - Aquisição de produtos odontológicos (Formato: PDF(3.57 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 16-2023 - Aquisição de insumos e suprimentos para os geradores instalados nos prédios do Complexo da Justiça do Trabalho da 20ª Região (Formato: PDF(316.22 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 15-2023 - Contratação de seguro obrigatório para veículo aéreo não-tripulado – tipo Drone (Formato: PDF(159.47 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 14-2023 - Contratação de empresa para fornecimento de 100 filtros de refil para purificadores de água FR 600 marca IBBL (Formato: PDF(176.01 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 13-2023 - Contratação de empresa para fornecimento de pilhas alcalinas tipo AA e AAA (Formato: PDF(144.54 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 12-2023 - Contratação de empresa para fornecimento de aparelhos telefônicos de mesa (Formato: PDF(256.69 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 11-2023 - Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de avisos de licitação e outras matérias de interesse do TRT 20 (Formato: PDF(199.39 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 10-2023 - Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga nos extintores de incêndio e revisão geral nas mangueiras dos hidrantes (Formato: PDF(219.19 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 09-2023 - Contratação de empresa para fornecimento de estojos para acondicionar material de curso - lápis, caneta e borracha (Formato: PDF(102.24 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 08-2023 - Contratação de empresa para fornecimento de 100 (cem) vales, conversíveis em 100 botijões de gás GLP de 13 kg (Formato: PDF(126.67 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 07-2023 - Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos (Formato: PDF(147.71 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 06-2023 - Contratação de empresa para prestação de serviços de chaveiro (Formato: PDF(150.43 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 05-2023 - Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados na área de design gráfico (Formato: PDF(165.67 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 04-2023 - Contratação de empresa para serviço de tradução, interpretação da língua portuguesa para a língua brasileira de sinais - Libras e vice-versa. (Formato: PDF(146.67 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 03-2023 - Contratação de empresa para aquisição de pasta tipo Porta Diploma (Formato: PDF(238.24 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 02-2023 - Contratação de empresa para serviços de confecção de borrachas para carimbos automáticos, sob demanda (Formato: PDF(247.00 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 01-2023 - Contratação de empresa para fornecimento de combustível (Formato: PDF(148.34 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa Nº 043-2023 - Contratação de empresa para fornecimento de toalhas de mesa (Formato: PDF(279.23 kB))
2022
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação Nº 41-2022 - Contratação de palestrantes para ministrar palestra por ocasião do X Fórum de Gestão Estratégica (Formato: PDF(165.60 kB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação Nº 40-2022 - Contratação de palestrantes para o XVII Fórum de Saúde e Qualidade de Vida (Formato: PDF(224.36 kB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação Nº 32-2022 - Aquisição de munição (Formato: PDF(167.77 kB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação Nº 26-2022 - Contratação de empresa para realização de treinamento, in company (Formato: PDF(147.84 kB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação Nº 23-2022 - Contratação de empresa para Realização de treinamento, in company (Formato: PDF(143.16 kB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação Nº 22-2022 - Contratação de empresa para Realização de treinamento, in company (Formato: PDF(135.99 kB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação Nº 20-2022 - Contratação de empresa para ministrar curso de Formação de Conciliadores e Mediadores do TRT da 20ª Região (Formato: PDF(104.38 kB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação Nº 16-2022 - Contratação de empresa para fornecimento de armamento (Formato: PDF(329.61 kB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação Nº 14-2022 - Realização do curso comunicação não violenta - CNV (Formato: PDF(1.31 MB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação Nº 13-2022 - Realização do curso presencial in company. (Formato: PDF(1.34 MB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação Nº 07-2022 - Aquisição de baterias para DEIs - Pistolas Spark. (Formato: PDF(133.86 kB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação Nº 06-2022 - Aquisição de cartuchos para DEIs - Pistolas Spark. (Formato: PDF(135.59 kB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação Nº 04-2022 - Assinatura anual de serviços de treinamento voltado à tecnologia da informação, na modalidade EAD (Formato: PDF(1.61 MB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação Nº 01-2022 - Contratação de profissional para realização de testes de condicionamento físico (Formato: PDF(1.11 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 43-2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de desmontagem, transporte e remontagem do sistema de arquivo deslizante (Formato: PDF(122.99 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 42-2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de 195 certificados digitais (Formato: PDF(158.77 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 41-2022 - Contratação de empresa para fornecimento de Garrafas de 750 ml de inox com tampa rosqueável e pintura fosca (Formato: PDF(210.22 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 40-2022 - Contratação de empresa para confecção de quadros de avisos (Formato: PDF(203.94 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 38-2022 - Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) cofre para a DPJ – Divisão de Polícia Judicial (Formato: PDF(246.63 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 37-2022 - Contratação de empresa especializada para realização do Passeio Ciclístico (Formato: PDF(333.22 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 36-2022 - Contratação de empresa para fornecimento de blocos de anotações e porta crachás (Formato: PDF(294.17 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 35-2022 - Contratação de empresa para fornecimento de arranjos de flores e placas de homenagem (Formato: PDF(249.27 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 34-2022 - Contratação de empresa para aquisição de material de identificação complementar (tarjas emborrachadas) para coletes (Formato: PDF(291.88 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 33-2022 - Contratação de empresa para aquisição de câmeras IP para instalação em locais estratégicos do TRT 20ª Região (Formato: PDF(255.76 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 32-2022 - Contratação de empresa para confecção de convites de posse festiva (Formato: PDF(225.49 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 31-2022 - Contratação de empresa para aquisição de solução para controle de acessos para 4 depósitos (Formato: PDF(228.43 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 30-2022 - Contratação de empresa para fornecimento de livros para a biblioteca (Formato: PDF(257.32 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 29-2022 - Contratação de empresas para fornecimento de material de consumo (Expediente) (Formato: PDF(375.29 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 28-2022 - Contratação de empresa para a produção de dois vídeos institucionais com conteúdo e imagens (Formato: PDF(97.83 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 27-2022 - Contratação de empresa para fornecimento de máscaras, luvas, avental e touca descartável (Formato: PDF(397.43 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 26-2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de certificado digital (Formato: PDF(598.72 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 25-2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento e gerenciamento compartilhado da infraestrutura de TIC (Formato: PDF(8.07 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 24-2022 - Contratação de empresa para aquisição de coletes de proteção balística e respectivas capas (Formato: PDF(859.96 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 23-2022 - Contratação de empresa para aquisição de acessórios de radiocomunicação (Formato: PDF(516.99 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 22-2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de configuração de novos servidores de rede nas redes LAN e SAN do TRT 20 (Formato: PDF(7.07 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 21-2022 - Contratação de empresa para aquisição de produtos odontológicos (Formato: PDF(1.29 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 20-2022 - Contratação de empresa para aquisição de distintivos, porta distintivos e porta documentos (Formato: PDF(590.90 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 19-2022 - Contratação de empresa para aquisição de vale gás GLP 13kg (Formato: PDF(824.97 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 18-2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de nobreaks (Formato: PDF(1.00 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 17-2022 - Contratação de empresa para aquisição medicamentos e produtos hospitalares (Formato: PDF(3.50 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 16-2022 - Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (Formato: PDF(1.56 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 15-2022 - Contratação de empresa para prestação de seuguro obrigatório para veículo aéreo não tripulado do tipo drone (Formato: PDF(1.37 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 14-2022 - Contratação de empresa para aquisição de peças para manutenção do compressor odontológico (Formato: PDF(426.35 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 13-2022 - Contratação de empresa para aquisição de baterias para os nobreaks instalados na sala sofre (Formato: PDF(1.12 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 11-2022 - Contratação de empresa realização de consultas e exames oftalmológicos (Formato: PDF(1.76 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 09-2022 - Contratação de empresa fornecimento e instalação de cortinas (Formato: PDF(805.93 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 07-2022 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de sonorização (Formato: PDF(859.77 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 06-2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos (Formato: PDF(0.98 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 05-2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de borrachas para carimbos (Formato: PDF(912.93 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 04-2022 - Contratação de empresa para fornecimento de combustível (Formato: PDF(638.57 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 03-2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de chaveiro (Formato: PDF(890.85 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 02-2022 - Fornecimento de peças, manutenção e calibragem de equipamentos médicos (Formato: PDF(770.32 kB))
2021
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação Nº 262021 -Realização do curso in company “Legislação de Pessoal - Atualização do RJU -Lei nº 8.112-1990, na modalidade EAD (Formato: PDF(1.26 MB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação Nº 122021 - Prestação de serviços de regência e acompanhamento musical de coral (Formato: PDF(106.12 kB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação Nº 082021 - Contratação de empresa para realizar curso in company sobe a Nova Lei de Licitações e Contratos (Formato: PDF(122.88 kB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação Nº 072021 - Contratação referente à inscrição de servidores no Treinamento Básico no Software Arbutus (Formato: PDF(110.93 kB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação Nº 032021 - Contratação de serviços de treinamento em tecnologia da informação, para a disponibilização de cursos on line (Formato: PDF(170.57 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 252021 - Contratação de empresa para a confecção de 450 sacolas ecobag com recursos do Programa de Combate ao Trabalho Infantil (Formato: PDF(657.06 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 242021 - Contratação de empresa para o fornecimento de açúcar cristal orgânico e leite em pó (Formato: PDF(748.67 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 232021 - Contratação de empresa para o fornecimento de 400 canecas e 400 blocos de nota (Programa Trabalho Seguro) (Formato: PDF(728.27 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 222021 - Contratação de empresa para o fornecimento fechaduras eletromagnéticas (Formato: PDF(1.66 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 212021 - Contratação de empresa para o fornecimento pneus (Formato: PDF(1.11 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 192021 - Contratação de empresa par fornecimento de produtos odontológicos (Formato: PDF(622.63 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 182021 - Contratação de empresa para para o fornecimento de um veículo aéreo não tripulado (VANT) do tipo drone (Formato: PDF(2.54 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 172021 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção de togas (Formato: PDF(534.97 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 142021 - Fornecimento de insígnias da ordem sergipana do mérito trabalhista. (Formato: PDF(560.36 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 132021 - Fornecimento de produtos odontológicos (Formato: PDF(775.51 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 112021 - Prestação de serviço telefônico fixo comutado - DDD (Formato: PDF(110.27 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 102021 - Prestação de serviço de lavanderia (Formato: PDF(106.11 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 092021 - Contratação de empresa para recuperação de disjuntores das substações elétricas (Formato: PDF(87.43 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 072021 - Contratação de empresa para fornecimento de combustível (Formato: PDF(106.20 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 062021 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de lavagem de veículos (Formato: PDF(95.49 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 052021 - Contratação de empresa para fornecimento de produtos hospitalares (Formato: PDF(176.98 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 042021 - Contratação de empresa prestação de serviços relativos à confecção de borrachas para carimbos automáticos (Formato: PDF(90.53 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 012021 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de recarga nos extintores de incêndio e revisão geral nas mangueiras de hidrantes (Formato: PDF(90.19 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 202021 - Contratação de empresa par fornecimento de livros para biblioteca (Formato: PDF(1.75 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 122021 - Fornecimento e instalação de concertinas dupla (Formato: PDF(498.61 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 022021 _ Contratação de empresa para prestação de seerviços de chaveiro (Formato: PDF(92.77 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 003-2021 - Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos (Formato: PDF(120.61 kB))
  • Projeto Básico - Dispensa de Licitação Nº 082021 - Contratação de empresa para realização de exames oftalmológicos (Formato: PDF(168.19 kB))
2020
  • Termo deRreferência - Dispensa de Licitação Nº 382020 - Contratação de empresa para o fornecimento de 150 pedestais organizadores de fila e 20 porta-cartazes (Formato: PDF(124.59 kB))
  • Termo de Refência - Inexigibilidade de Licitação nº 052020 - Contratação do SENAC para ministrar o curso de Libras, na modalidade à distância (Formato: PDF(102.25 kB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 242020 - Contratação de empresa para ministrar curso (Formato: PDF(110.18 kB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 172020 - Contratação de empresa para realizar curso (Formato: PDF(116.54 kB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 162020 - Contratação de empresa para ministrar palestra (Formato: PDF(63.04 kB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 02-2020 - Contratação de instituição de ensino superior para revisão dos trabalhos do PEP 2020 (Formato: PDF(1.03 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 432020 - Contratação de empresa para renovação de licença (Formato: PDF(232.56 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 422020 - Contratação de empresa para fornecimento de licenças com subscriçaõ e suporte técnico do software IBM (Formato: (221.25 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 362020 - Contratação de empresa para aquisição deanteparos de acrílico - Art. 4º, da Lei nº 13 (Formato: PDF(92.83 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 172020 - Contratação para fornecimento telefone, etiquetadora, cordão optico e microfone (Formato: PDF(91.11 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 162020 - Contratação de empresa para fornecimento de álcool 70 - art. 4º, da Lei nº 13979 de 2020 (Formato: PDF(77.85 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 142020 - Contratação de empresa para fornecimento de Máscaras Cirúrgicas - art. 24, II, da Lei 866693 e MP nº 961, de 6 de m (Formato: PDF(244.83 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 132020 - Contratação de empresa para realização de exames oftalmológicos (Formato: PDF(1.37 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 122020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de chaveiro (Formato: PDF(603.56 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 112020 - Contratação de empresa para fornecimento de produtos odontológicos (Formato: PDF(1.02 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 102020 - Contratação de empresa para fornecimento de álcool gel (Formato: PDF(304.58 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 092020 - Contratação de empresa para serviços de acesso dedicado à internet (Formato: PDF(8.83 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 082020 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de cortinas (Formato: PDF(406.12 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 072020 - Contratação de empresa para fornecimento de produtos hospitalares (Formato: PDF(385.75 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 062020 - Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos (Formato: PDF(909.01 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 052020 - Prestação de serviços de recarga nos extintores de incêndio e revisão geral nas mangueiras dos hidrantes (Formato: PDF(433.39 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 0502020 - Contratação para aquisição de acessórios e equipamentos de proteção individual, Art. 4º, da Lei nº 13 (Formato: PDF(109.93 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 042020 - Contratação de empresa para fornecimento de refil para purificador de água (Formato: PDF(596.31 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 022020 - Contratação de empresa para fornecimento de combustível (Formato: PDF(844.56 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 012020 - Contratação de empresa para fornecimento de vale gás (Formato: PDF(505.63 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 512020 - Contratação de empresa para fornecimento de placas de madeira (Formato: PDF(88.59 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 492020 - Contratação de empresa para fornecimento de peças para ar condicionado (Formato: PDF(93.54 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 482020 - Contratação de empresa para fornecimento de água mineral (Formato: PDF(133.28 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 472020 - Contratação de empresa para fornecimento de máscaras caseiras (Formato: (177.36 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 462020 - Contratação de empresa para fornecimento de monitores de tv (Formato: PDF(80.01 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 452020 - Contratação de empresa para fornecimento de switches (Formato: PDF(103.03 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 442020 - Contratação de empresa para fornecimento de coletes balísticos (Formato: PDF(71.99 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 412020 - Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis no decorrer do exercício de 2020 (Formato: PDF(109.22 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 402020 - Contratação de empresa para fornecimento de para o fornecimento de mobiliário, a ser utilizado na VT de Maruim (Formato: PDF(119.04 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 392020 - Contratação de empresa para o fornecimento de um certificado digital A1 SSL do tipo wildcard (Formato: PDF(460.65 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 372020 - Contratação da empresa para o fornecimento de uma impressora colorida de grande formato Plotter de 36 polegadas (Formato: PDF(462.11 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 352020 - Contratação de empesa para o fornecimento de 22 equipamentos sensores de temperatura e umidade (Formato: PDF(165.29 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 342020 - Contratação de empresa para para a produção de vídeo institucional (Formato: PDF(99.04 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 332020 - Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente (Formato: PDF(99.74 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 322020 - Contratação de empresa para fornecimento de material de copa e cozinha (Formato: PDF(106.35 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 312020 - Contratação de empresa p prestação de seguros imóveis e automóveis - Art. 24, 2, da Lei nº 8666 c art. 1, I, b da MP 9612020 (Formato: PDF(185.39 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 302020 - Contratação de empresa para quisição de maior quantitativo de anteparos de acrílico - Art. 4º, da Lei nº 13.979-2020gel (Formato: PDF(78.88 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 292020 - Contratação de empresa para para fornecimento de higienizador instantâneo para as mãos, álcool em gel (Formato: PDF(78.88 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 282020 - Contratação de empresa para confecção de banners, e confecção e aplicação de adesivos para sinalização (Formato: PDF(88.39 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 262020 - Contratação de empresa para o fornecimento de totens de álcool gel - art. 4º, da Lei nº 13.979-2020 (Formato: PDF(74.84 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 252020 - Contratação de empresa para a confecção de impressos institucionais, sob demanda (Formato: PDF(86.13 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 242020 - Contratação de empresa para fornecimento de anteparos de acrílico - art. 4º da Lei 13.979 de 2020 (Formato: PDF(93.93 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 232020 - Contratação de empresa para fornecimento de anteparos de acrílico - art. 4º da Lei 13.979 de 2020 (Formato: PDF(81.01 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 152020 - Contratação de empresa para fornecimento de mácaras caseiras - art. 4º da Lei 13.979 de 2020 (Formato: PDF(82.02 kB))
  • Projeto Básico - Dispensa de Licitação nº 032020 - Contratação de empresa para fornecimento de borrachas para carimbos automáticos (Formato: PDF(775.16 kB))
2019
  • Termo de Referênica - Dispensa de Licitação nº 40-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de mesa de higienização de processos (Formato: PDF(916.90 kB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 43-2019 - Contratação de empresa refente à assinatura anual de serviços de treinamento em tecnologia (Formato: PDF(2.04 MB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 42-2019 - Contratação de empresa para realização da palestra A arte de ser Leve (Formato: PDF(1.62 MB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 41-2019 - Contratação de empresa para realização do treinamento Reciclagem Anual para Atividades de Segurança (Formato: PDF(2.04 MB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 402019 - Contratação de empresa para realização do curso Comunicação Eficaz através da Programação Neurolinguística (Formato: PDF(1.53 MB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 38-2019 - Contratação de palestrante para ministrar curso de formação continuada dos magistrados (Formato: PDF(1.49 MB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 37-2019 - Contratação de palestrante para participar de seminário integrante do PPRA 2019 (Formato: PDF(3.12 MB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 35-2019 - Contratação de empresa para realização de esquete teatral para o Dia do Servidor (Formato: PDF(1.13 MB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 34-2019 - Contratação de palestrantes para participar dos seminários do PPRA 2019 (Formato: PDF(3.12 MB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 33-2019 - Contratação de empresa para realização de curso (Formato: PDF(1.78 MB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 30-2019 - Contratação de empresa para realização do curso Gestão e Fiscalização de Contratos (Formato: PDF(1.43 MB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 21-2019 - Contratação de empresa para a realização de curso (Formato: PDF(1.50 MB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 20-2019 - Contratação de empresa para a realização de curso (Formato: PDF(2.50 MB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 122019 - Contratação de palestrante que participará do XVII Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados (Formato: PDF(1.46 MB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 09-2019 - Contratação de empresa para exibição de Almir do Picolé - O filme (Formato: PDF(513.46 kB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 07-2019 - Contratação de empresa referente à inscrição de servidor em curso externo (Formato: PDF(1.62 MB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 01-2019 - Contratação de empresa para auxiliar nos trabalhos de revisão do PEP (Formato: PDF(1.13 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 45-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de cones de sinalização (Formato: PDF(639.46 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 44-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro de vida dos estagiários (Formato: PDF(919.37 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 43-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de garrafas transparentes (Formato: PDF(487.93 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 42-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de compressor de ar e calibrador eletrônico de pneus (Formato: PDF(946.88 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 41-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de extintores de incêndio (Formato: PDF(1.10 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 39-2019 - Contratação de empresa para organização e realização de evento (Formato: PDF(428.83 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 38-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de bonés e impressão silkscreen em camisas de malha (Formato: PDF(543.66 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 37-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia (Formato: PDF(2.50 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 36-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de combate a incêndio (Formato: PDF(824.11 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 35-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de mesas e cadeiras plásticas (Formato: PDF(734.80 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 34-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de ferramentas para manutenção dos prédios do TRT20 (Formato: PDF(0.96 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 33-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de jalecos (Formato: PDF(873.75 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 32-2019 - Contratação de empresa para confecção de impressos - calendários de bolso e convites (Formato: PDF(506.34 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 31-2019 - Contratação de empresa para aquisição de materiais para galeria de ex-presidentes do TRT20 (Formato: PDF(574.85 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 30-2019 - Contratação de empresa para confecção de quadros de avisos magnéticos (Formato: PDF(626.49 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 29-2019 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de bebedouros e purificadores de água (Formato: PDF(1.12 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 28-2019 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de persianas e espelhos (Formato: PDF(887.38 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 27-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de produtos hospitalares (Formato: PDF(601.41 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 26-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais para confecção de mobiliário (Formato: PDF(624.94 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 25-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de aviso de licitação em jornal (Formato: PDF(541.53 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 24-2019 - Contratação de empresa para coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços da saúde (Formato: PDF(2.00 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 23-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de 800 pilhas alcalinas (Formato: PDF(461.55 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 22-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de fardamentos para o Núcleo de Segurança Institucional do TRT20 (Formato: PDF(1.88 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 21-2019 - Contratação de profissional para realização e expedição de laudo técnico para porte de arma de fogo (Formato: PDF(856.36 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 20-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de livros (Formato: PDF(1.90 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 19-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente (Formato: PDF(1.25 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 18-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de 02 aspiradores de pó (Formato: PDF(392.37 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 172019 - Contratação de empresa para prestação de serviço telefônico fixo comutado na modalidade longa distância nacional (Formato: PDF(2.15 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 16-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos (Formato: PDF(1.06 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 14-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de massagem e reflexologia podal - Dia das Mães (Formato: PDF(1.24 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 13-2019 - Contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos (Formato: PDF(1.16 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 12-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de pneus (Formato: PDF(758.51 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 11-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de cones de sinalização (Formato: PDF(722.50 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 09-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de cofres (Formato: PDF(689.14 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 08-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagens de veículos (Formato: PDF(496.19 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 07-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de chaveiro (Formato: PDF(378.36 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 06-2019 - Contratação de empresa para confecção de 1000 panfletos informativos (Formato: PDF(484.04 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 05-2019 - Contratação de psicóloga para expedição de laudo para manuseio de arma de fogo (Formato: PDF(815.35 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 04-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de produtos médicos-odontológicos (Formato: PDF(499.64 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 02-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de 120 vale-gás GLP de 13Kg (Formato: PDF(320.41 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 01-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de adaptor conversor de video HDMI, para VGA (Formato: PDF(299.24 kB))
  • Projeto Básico - Dispensa de Licitação nº 03-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de borrachas para carimbos autoentintado (Formato: PDF(486.50 kB))

Conteúdo de responsabilidade da Diretoria Geral.