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Atos de Reconhecimento e Ratificação

2022
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 15-2022 - Inscrição de servidora em congresso (Formato: PDF(242.54 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 14-2022 - Realização do curso comunicação não violenta - CNV (Formato: PDF(358.60 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 13-2022 - Realização do curso presencial in company. (Formato: PDF(236.87 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 12-2022 - Participação de servidores em treinamento externo (Formato: PDF(221.85 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 11-2022 - Prestação de serviço telefônico fixo comutado local fixo-fixo e fixo-móvel para as Varas do Trabalho do interior (Formato: PDF(341.15 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 10-2022 - Contratação de profissional para ministrar palestra (Formato: PDF(274.55 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 09-2022 - Inscrições de servidor em curso. (Formato: PDF(59.00 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 08-2022 - Inscrições de magistrados em congresso. (Formato: PDF(59.33 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 07-2022 - Aquisição de baterias para DEIs - Pistolas Spark. (Formato: PDF(57.70 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 06-2022 - Aquisição de cartuchos para DEIs - Pistolas Spark. (Formato: PDF(57.89 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 05-2022 - Inscrição de servidoras da assessoria jurídico-administrativa em evento de capacitação (Formato: PDF(58.83 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 04-2022 - Assinatura anual de serviços de treinamento voltado à tecnologia da informação, na modalidade EAD (Formato: PDF(240.49 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 03-2022 - Inscrição de servidor no Curso Prático de Averbação de Tempo de Serviço e de Contribuição na Administração Pública (Formato: PDF(213.18 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 02-2022 - Cessão de uso de espaço físico. Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 20ª Região - AmatraXX (Formato: PDF(175.94 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 01-2022 - Contratação de profissional para realização de testes de condicionamento físico (Formato: PDF(201.25 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 25-2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento e gerenciamento compartilhado da infraestrutura de TIC (Formato: PDF(249.13 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 24-2022 - Contratação de empresa para aquisição de coletes de proteção balística e respectivas capas (Formato: PDF(416.86 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 23-2022 - Contratação de empresa para aquisição de acessórios de radiocomunicação (Formato: PDF(237.58 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 22-2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de configuração de novos servidores de rede nas redes LAN e SAN do TRT 20 (Formato: PDF(245.68 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 21-2022 - Contratação de empresa para aquisição de produtos odontológicos (Formato: PDF(413.47 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 20-2022 - Contratação de empresa para aquisição de distintivos, porta distintivos e porta documentos (Formato: PDF(232.82 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 19-2022 - Contratação de empresa para aquisição de vale gás GLP 13kg (Formato: PDF(249.78 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 18-2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de nobreaks (Formato: PDF(279.50 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 17-2022 - Contratação de empresa para aquisição medicamentos e produtos hospitalares (Formato: PDF(295.01 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 16-2022 - Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (Formato: PDF(518.99 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 15-2022 - Contratação de empresa para prestação de seuguro obrigatório para veículo aéreo não tripulado do tipo drone (Formato: PDF(223.82 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 14-2022 - Contratação de empresa para aquisição de peças para manutenção do compressor odontológico (Formato: PDF(242.25 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 13-2022 - Contratação de empresa para aquisição de baterias para os nobreaks instalados na sala sofre (Formato: PDF(316.66 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 12-2022 - Contratação de empresa para aquisição de kit de utilidades funcionais e bateria para veículo aéreo não tripulado do tipo drone (Formato: PDF(245.95 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 11-2022 - Contratação de empresa realização de consultas e exames oftalmológicos (Formato: PDF(233.72 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 10-2022 - Contratação de empresa Serviços de suporte técnico de backup em equipamentos de TI - Dell PowerEdge M915 (Formato: PDF(182.85 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 09-2022 - Contratação de empresa fornecimento e instalação de cortinas (Formato: PDF(216.97 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 08-2022 - Contratação de empresa realização de serviços de recarga nos extintores de incêndio e revisão geral nas mangueiras dos hidrantes (Formato: PDF(215.20 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 07-2022 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de sonorização (Formato: PDF(334.43 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 06-2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos (Formato: PDF(245.58 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 05-2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de borrachas para carimbos (Formato: PDF(278.34 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 04-2022 - Contratação de empresa para fornecimento de combustível (Formato: PDF(198.09 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 03-2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de chaveiro (Formato: PDF(426.04 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 02-2022 - Fornecimento de peças, instalação e calibragem de equipamento médicos (Formato: PDF(39.56 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 01-2022 - Contratação de prestação de serviços especializados em processamento de dados de consulta on-line ao CPF e CNPJ (Formato: PDF(92.55 kB))
2021
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 342021 - Assinatura anual do produto “Zênite Fácil”, que reúne todo o acervo em meio digital, para consulta via internet (Formato: PDF(195.48 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 332021 - Contratação de espresa para fornecimento de peças de reposição do equipamento de inspeção por raio x Smiths Detection (Formato: PDF(274.86 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 322021 - Contratação da IOB, referente à assinatura anual da plataforma digital SínteseNet Jurídico, com 30 acessos simultâneos (Formato: PDF(310.45 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 312021 - Contratação do acervo da “Biblioteca Digital Saraiva”, para 50 (cinquenta) acessos simultâneos (Formato: PDF(323.76 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 302021 - Realização do “Curso básico de Operador de Aeronave Remota (Drone)”, in company (Formato: PDF(250.44 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 282021 - Contratação de palestrantes para o XVI Fórum de Saúde e Qualidade de Vida (Formato: PDF(213.35 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 272021 - Contratação da empresa IOB, referente à renovação anual da Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária (Formato: PDF(193.80 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 262021 -Realização do curso in company “Legislação de Pessoal - Atualização do RJU -Lei nº 8.112-1990, na modalidade EAD (Formato: PDF(222.73 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 252021 - Inscrição de servidores no curso ““Implementação da Resolução CNJ 347-2020 (Formato: PDF(222.68 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 242021 - Inscrição de servidores no curso “e-Social - atualizado com as Portarias Conjuntas nº 76-2020 e nº 77-2020 (Formato: PDF(224.42 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 232021 - Contratação de palestrante para ministrar a palestra Assédio Sexual, na modalidade telepresencial (Formato: PDF(241.95 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 222021 - Assinatura de acesso ao sistema de pesquisa de preços via web (Formato: PDF(209.73 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 212021 - Inscrição de servidores no curso “LIBRAS”, on line (Formato: PDF(211.05 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 202021 - Inscrição de servidores no curso“Report – Relatórios de Auditoria”, on line (Formato: PDF(214.10 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 192021 - Inscrição de servidores no “SEMINÁRIO PRÁTICO DE CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI”, on line (Formato: PDF(196.66 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 182021 - Inscrição de um servidor no curso “CySA + EaD”, online (Formato: PDF(195.33 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 172021 - Inscrição de um servidor no curso “Data Analytics”, online (Formato: PDF(190.66 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 162021 - Contratação de palestrantes (Formato: PDF(48.19 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 152021 - Contratação de empresa para ministrar palestra (Formato: PDF(39.95 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 142021 - Contratação de empresa para realizar curso (Formato: PDF(40.28 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 132021 - Inscrição de servidores no curso Autoavaliação de Controles (Formato: PDF(39.55 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 122021 - Prestação de serviços de regência e acompanhamento musical do coral (Formato: PDF(39.20 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 112021 - Inscrição de servidores no curso “Oracle Database 19c (Formato: PDF(40.80 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 102021 - Prestação de serviços de vendas de produtos (Formato: PDF(38.67 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 092021 - Contratação de especialista em Ortopedia para compor junta médica (Formato: PDF(39.56 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 082021 - Contratação de empresa para realizar curso in company sobe a Nova Lei de Licitações e Contratos (Formato: PDF(39.55 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 072021 - Contratação referente à inscrição de servidores no Treinamento Básico no Software Arbutus (Formato: PDF(38.90 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 062021 - Inscrição de servidor no curso o que muda com a Nova Lei de Licitações (Formato: PDF(39.31 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 052021 - Inscrição de servidor no curso Aspectos Relevantes da Nova Lei de Licitações, em ambiente virtual (Formato: PDF(39.50 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 042021 - Inscrição de servidor no curso Tratamento de Incidentes de Segurança (Formato: PDF(39.31 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 032021 - Contratação de serviços de treinamento em tecnologia da informação, para a disponibilização de cursos on line (Formato: PDF(94.42 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 022021 - Inscrição de servidores no curso contratação de TI na Administração Pública (Formato: PDF(39.75 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação Nº 012021 - Inscrição de servidores no curso Pregão Eletrônico, Teórico e Prático, sob o enfoque públicod e (Formato: PDF(34.04 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 252021 - Contratação de empresa para a confecção de 450 sacolas ecobag com recursos do Programa de Combate ao Trabalho Infantil (Formato: PDF(186.65 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 242021 - Contratação de empresa para o fornecimento de açúcar cristal orgânico e leite em pó (Formato: PDF(206.12 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 232021 - Contratação de empresa para o fornecimento de 400 canecas e 400 blocos de nota (Programa Trabalho Seguro) (Formato: PDF(175.44 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 222021 - Contratação de empresa para o fornecimento fechaduras eletromagnéticas (Formato: PDF(211.20 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 212021 - Contratação de empresa para o fornecimento pneus (Formato: PDF(191.96 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 202021 - Contratação de empresa par fornecimento de livros para biblioteca (Formato: PDF(173.26 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 192021 - Contratação de empresa par fornecimento de produtos odontológicos (Formato: PDF(294.25 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 182021 - Contratação de empresa para para o fornecimento de um veículo aéreo não tripulado (VANT) do tipo drone (Formato: PDF(247.55 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 172021 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção de togas (Formato: PDF(178.58 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 162021 - Contratação de, psicólogo, para realização e expedição de laudos conclusivos de aptidão técnica para manuseio e porte de arma de fogo (Formato: PDF(221.60 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 142021 - Fornecimento de insígnias da ordem sergipana do mérito trabalhista. (Formato: PDF(199.96 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 132021 - Fornecimento de produtos odontológicos (Formato: PDF(461.61 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 122021 - Fornecimento e instalação de concertinas dupla (Formato: PDF(290.07 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 112021 - Prestação de serviço telefônico fixo comutado - DDD (Formato: PDF(39.65 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 102021 - Prestação de serviço de lavanderia (Formato: PDF(38.10 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 092021 - Contratação de empresa para recuperação de disjuntores das substações elétricas (Formato: PDF(39.55 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 082021 - Contratação de empresa para realização de exames oftalmológicos (Formato: PDF(40.42 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 072021 - Contratação de empresa para fornecimento de combustível (Formato: PDF(38.78 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 062021 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de lavagem de veículos (Formato: PDF(40.27 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 052021 - Contratação de empresa para fornecimento de produtos hospitalares (Formato: PDF(38.79 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 042021 - Contratação de empresa prestação de serviços relativos à confecção de borrachas para carimbos automáticos (Formato: PDF(33.74 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 032021 - Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos (Formato: PDF(30.50 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 022021 - Contratação de empresa para prestação de seerviços de chaveiro (Formato: PDF(34.95 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 012021 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de recarga nos extintores de incêndio e revisão geral nas mangueiras de hidrantes (Formato: PDF(46.25 kB))
2020
  • Inexigibilidade de Licitação nº 262020 - Contratação de profissional para ministrar palestra (Formato: PDF(39.12 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 252020 - Contratação, assinatura anual da “Revista Conjuntura Econômica , na versão digital (Formato: PDF(92.35 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 242020 - Contratação de empresa para ministrar curso (Formato: PDF(38.33 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 232020 - Contratação, assinatura anual da “Revista Zenite - Informativo de Licitações e Contratos – ILC , na versão digital e consultoria por escrito (Formato: PDF(38.63 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 222020 - Contratação do acervo da “Biblioteca Digital Saraiva”, para 50 acessos simultâneos (Formato: PDF(37.52 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 212020 - Contratação, referente à inscrição de servidores em treinamento (Formato: PDF(39.18 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 202020 - Contratação assinatura anual da plataforma digital Síntese Net Jurídico (Formato: PDF(37.81 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 192020 - Contratação de empresa para ministrar palestra (Formato: PDF(39.94 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 182020 - Contratação, referente à inscrição de servidores em treinamento (Formato: PDF(38.87 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 172020 - Contratação de empresa para realizar curso (Formato: PDF(38.79 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 162020 - Contratação de empresa para ministrar palestra (Formato: PDF(39.79 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 152020 - Contratação, referente à inscrição de servidores em treinamento (Formato: PDF(39.94 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 142020 - Contratação e empresa, referente prestação de serviços de suporte técnico de licenças Oracle (Formato: PDF(41.45 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 132020 - Contratação, referente à inscrição de servidores em treinamento (Formato: PDF(40.38 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 122020 - Contratação de assinatura anual da Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária (Formato: PDF(90.58 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 112020 - Contratação de profissionais para ministrar palestra (Formato: PDF(131.57 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 102020 - Contratação de profissional para ministrar palestra (Formato: PDF(34.75 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 092020 - Contratação, referente à inscrição de servidores em treinamento (Formato: PDF(37.97 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 082020 - Contratação da Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, referente à inscrição de seevidores no treinamento em Gestão de Continuidade de Negócios, on line (Formato: PDF(94.05 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 072020 - Contratação de assinatura de acesso ao sistema de pesquisa de preços via web NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA (Formato: PDF(125.01 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 062020 - Contratação do INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL, referente à inscrição de um servidor no curso -COSO ERM 2017 (Formato: PDF(125.19 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 052020 - Contratação do SENAC para ministrar o curso de Libras, na modalidade à distância (Formato: PDF(131.77 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 042020 - Contratação do palestrante para participar do XIX Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados (Formato: PDF(135.70 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 03-2020 - Contratação de especialista em Ortopedia para compor junta médica (Formato: PDF(541.15 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 02-2020 - Contratação de instituição de ensino superior para revisão dos trabalhos do PEP 2020 (Formato: PDF(505.60 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 01-2020 - Contratação de empresa para revisão em três veículos deste Regional (Formato: PDF(486.44 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 502020 - Contratação de empresa para Aquisição de acessórios e equipamentos de proteção individual, Art. 4º, da Lei nº 13.9792020 (Formato: PDF(106.12 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 432020 - Contratação de empresa para renovação de licença (Formato: PDF(38.92 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 422020 - Contratação de empresa para fornecimento de licenças com subscriçaõ e suporte técnico do software IBM (Formato: PDF(40.47 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 362020 - Contratação de empresa para aquisição deanteparos de acrílico - Art. 4º, da Lei nº 13.979-20 (Formato: PDF(94.77 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 172020 - Contratação de forn de 1 etiquetadora, 14 apar telefô, 8 cordões opt e 30 microfones - art. 24, II, da Lei 866693 e art. 1º, da MP 961 de 2020 (Formato: PDF(100.00 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 142020 - Contratação de empresa para fornecimento de Máscaras Cirúrgicas - art. 24, II, da Lei 866693 e art. 1º, da MP 961 de 2020 (Formato: PDF(135.50 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 132020 - Contratação de empresa para realização de exames oftalmológicos (Formato: PDF(502.51 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 122020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de chaveiro (Formato: PDF(591.14 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 112020 - Contratação de empresa para fornecimento de produtos odontológicos (Formato: PDF(831.25 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 102020 - Contratação de empresa para fornecimento de álcool gel (Formato: PDF(419.15 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 092020 - Contratação de empresa para serviços de acesso dedicado à internet (Formato: PDF(860.75 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 082020 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de cortinas (Formato: PDF(405.63 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 072020 - Contratação de empresa para fornecimento de produtos hospitalares (Formato: PDF(438.43 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 062020 - Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos (Formato: PDF(398.15 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 052020 - Prestação de serviços de recarga nos extintores de incêndio e revisão geral nas mangueiras dos hidrantes (Formato: PDF(716.58 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 042020 - Contratação de empresa para fornecimento de refil para purificador de água (Formato: PDF(421.69 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 032020 - Contratação de empresa para fornecimento de borrachas para carimbos automáticos (Formato: PDF(487.62 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 022020 - Contratação de empresa para fornecimento de combustível (Formato: PDF(531.07 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 012020 - Contratação de empresa para fornecimento de vale gás (Formato: PDF(409.57 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 512020 - Contratação de empresa para fornecimento de placas de madeira (Formato: PDF(37.34 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 492020 - Contratação de empresa para fornecimento de peças para ar condicionado (Formato: PDF(39.86 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 482020 - Contratação de empresa para fornecimento de água mineral (Formato: PDF(31.96 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 472020 - Contratação de empresa para fornecimento de máscaras caseiras (Formato: PDF(37.29 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 462020 - Contratação de empresa para fornecimento de monitores de tv (Formato: PDF(37.12 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 452020 - Contratação de empresa para fornecimento de switches (Formato: PDF(37.34 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 442020 - Contratação de empresa para fornecimento de coletes balísticos (Formato: PDF(38.92 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 412020 - Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis no decorrer do exercício de 2020 (Formato: PDF(91.34 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 402020 - Contratação de empresa para fornecimento de para o fornecimento de mobiliário, a ser utilizado na VT de Maruim (Formato: PDF(95.41 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 392020 - Contratação da empresa para o fornecimento de um certificado digital A1 SSL do tipo wildcard (Formato: PDF(92.67 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 382020 - Contratação de empresa para o fornecimento de 150 pedestais organizadores de fila e 20 porta-cartazes (Formato: PDF(93.68 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 372020 - Contratação da empresa para o fornecimento de uma impressora colorida de grande formato Plotter de 36 polegadas (Formato: PDF(287.21 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 342020 - Contratação de empresa para para a produção de vídeo institucional (Formato: PDF(92.34 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 332020 - Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente (Formato: PDF(102.58 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 322020 - Contratação de empresa para fornecimento de material de copa e cozinha (Formato: PDF(94.67 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 312020 - Contratação de empresa para prestação de seguros dos imóveis e automóveis - Art. 24 , II, da Lei nº 86661993 co art. 1, I, b da MP 9612020 (Formato: PDF(90.79 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 302020 - Contratação de empresa para quisição de maior quantitativo de anteparos de acrílico - Art. 4º, da Lei nº 13.979-2020 (Formato: PDF(96.28 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 292020 - Contratação de empresa para fornecimento de higienizador instantâneo para as mãos, álcool gel (Formato: PDF(94.79 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 282020 - Contratação de empresa para confecção de banners, e confecção e aplicação de adesivos para sinalização - art. 4º, da Lei nº 13.979-2020 (Formato: PDF(106.19 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 272020 - Contratação de empresa para fornecimento de combustível - Art. 24 , II, da Lei nº 86661993 co art. 1, I, b da MP 9612020 (Formato: PDF(89.50 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 262020 - Contratação de empresa para o fornecimento de totens de álcool gel - art. 4º, da Lei nº 13.979-2020 (Formato: PDF(103.72 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 252020 - Contratação de empresa para para a confecção de impressos institucionais, sob demanda (Formato: PDF(71.55 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 242020 - Contratação de empresa para fornec de mat tático para agentes de segurança - Art. 24, II, da Lei nº 8.666, o art. 1º, I, bda MP 961-20 (Formato: PDF(110.27 kB))
  • Dispensa de Licitação Nº 232020 - Contratação de empresa para fornecimento de anteparos de acrílico - art. 4º da Lei 13.979 de 2020 (Formato: PDF(33.27 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 352020 - Contratação de empresa para o fornecimento de 22 equipamentos sensores de temperatura e umidade, sendo 2 com detector de fumaça (Formato: PDF(89.26 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 162020 - Contratação de empresa para fornecimento de ácool 70 - art. 4º da Lei 13.979 de 2020 (Formato: PDF(119.27 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 152020 - Contratação de empresa para fornecimento de mácaras caseiras - art. 4º da Lei 13.979 de 2020 (Formato: PDF(92.81 kB))
2019
  • Inexigibilidade de Licitação nº 482019 - Contratação de empresa referente à assinatura anual da revista conjuntura econômica da FGV (Formato: PDF(446.38 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 472019 - Contratação de empresa referente à assinatura anual da revista Zênite - Infromativo de Licitações e Contratos (Formato: PDF(471.66 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 462019 - Contratação de empresa referente à inscrição de servidores no curso VIP PROTECTION COURSE (Formato: PDF(470.55 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 452019 - Contratação de empresa refente a 50 acessos simultâneos ao acervo Biblioteca Digital Saraiva (Formato: PDF(442.14 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 442019 - Contratação de empresa refente à assinatura anual da revista LTr Digital (Formato: PDF(423.24 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 432019 - Contratação de empresa refente à assinatura anual de serviços de treinamento em tecnologia (Formato: PDF(520.91 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 422019 - Contratação de empresa para realização da palestra A arte de ser Leve (Formato: PDF(471.14 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 412019 - Contratação de empresa para realização do treinamento Reciclagem Anual para Atividades de Segurança (Formato: PDF(552.36 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 402019 - Contratação de empresa para realização do curso Comunicação Eficaz através da Programação Neurolinguística (Formato: PDF(544.57 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 392019 - Contratação de empresa referente à inscrição de um magistrado no IV Congresso Internacional de Direitos Humanos (Formato: PDF(501.82 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 382019 - Contratação de palestrante para ministrar curso de formação continuada dos magistrados (Formato: PDF(535.28 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 372019 - Contratação de palestrante para participar de seminário integrante do PPRA 2019 (Formato: PDF(619.49 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 362019 - Contratação de empresa relativa à inscrição de um magistrado no IX Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade (Formato: PDF(175.21 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 352019 - Contratação de empresa para realização de esquete teatral para o Dia do Servidor (Formato: PDF(173.76 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 342019 - Contratação de palestrantes para participar dos seminários do PPRA 2019 (Formato: PDF(243.21 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 332019 - Contratação de empresa para realização de curso (Formato: PDF(541.52 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 322019 - Contratação de empresa relativa à inscrição de magistrado em curso externo (Formato: PDF(547.62 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 312019 - Contratação de empresa relativa à inscrição de magistrado em curso externo (Formato: PDF(504.35 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 302019 - Contratação de empresa para realização do curso Gestão e Fiscalização de Contratos (Formato: PDF(487.74 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 292019 - Contratação de empresa para ministrar palestra no PPA do TRT20 (Formato: PDF(614.31 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 282019 - Contratação de empresa para realizar revisão em veículos da frota do TRT20 (Formato: PDF(496.66 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 272019 - Contratação de empresa relativa a inscrição de magistrado em curso externo (Formato: PDF(504.21 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 262019 - Contratação de empresa referente à assinatura anual da Revista Síntese Trabalhista da IOB (Formato: PDF(427.96 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 252019 - Contratação de empresa relativa a inscrição de servidor em curso externo (Formato: PDF(459.80 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 242019 - Contratação de empresa relativa a inscrição de servidor em curso externo (Formato: PDF(465.12 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 232019 - Prorrogação da vigência da Cessão de Uso de Espaço Físico à AMATRA (Formato: PDF(319.63 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 222019 - Contratação de empresa referente à assinatura de acesso ao sistema de pesquisa de preços via web (Formato: PDF(457.59 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 212019 - Contratação de empresa para a realização de curso (Formato: PDF(504.13 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 202019 - Contratação de empresa para a realização de curso (Formato: PDF(514.53 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 192019 - Contratação de empresa realtiva à inscrição de magistrado em curso externo (Formato: PDF(519.62 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 182019 - Contratação de empresa relativa à inscrição de magistrado em curso externo (Formato: PDF(438.38 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 172019 - Contratação de empresa relativa à inscrição de servidor em curso externo (Formato: PDF(418.98 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 162019 - Contratação de empresa relativa à inscrição de servidor em curso externo (Formato: PDF(427.23 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 152019 - Contratação de empresa referente à incrição de dois servidores em cursos externo (Formato: PDF(492.79 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 142019 - Contratação de empresa referente à incrição de servidor em cursos externo (Formato: PDF(410.96 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 132019 - Contratação de palestrantes que participarão do XVII Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados (Formato: PDF(904.96 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 122019 - Contratação de palestrante que participará do XVII Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados (Formato: PDF(653.05 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 112019 - Contratação de empresa referente à inscrição de magistrado em curso externo (Formato: PDF(536.50 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 102019 - Contratação de empresa referente à inscrição de servidores em curso externo (Formato: PDF(448.39 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 092019 - Contratação de empresa para exibição de Almir do Picolé - O filme (Formato: PDF(422.17 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 082019 - Contratação da empresa ECTpara prestação de serviços e venda de produtos (Formato: PDF(537.31 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 072019 - Contratação de empresa referente à inscrição de servidor em curso externo (Formato: PDF(472.78 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 062019 - Contratação de empresa referente à inscrição de uma servidora em seminário (Formato: PDF(455.59 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 052019 - Contratação de empresa referente à inscrição de servidor em curso externo (Formato: PDF(481.67 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 042019 - Contratação de empresa referente à assinatura do Suplemento Trabalhista LTr impresso (Formato: PDF(456.95 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 032019 - Contratação de empresa para realizar realizar a 1ª revisão em três veículos deste Tribunal (Formato: PDF(446.11 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 022019 - Contratação de empresa referente à inscrição de servidor em curso (Formato: PDF(295.07 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 012019 - Contratação de empresa para auxiliar nos trabalhos de revisão do PEP (Formato: PDF(282.88 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 45-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de cones de sinalização (Formato: PDF(527.89 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 44-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro de vida dos estagiários (Formato: PDF(524.85 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 43-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de garrafas transparentes (Formato: PDF(432.31 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 42-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de compressor de ar e calibrador eletrônico de pneus (Formato: PDF(597.85 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 41-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de extintores de incêndio (Formato: PDF(400.27 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 40-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de mesa de higienização de processos (Formato: PDF(445.83 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 39-2019 - Contratação de empresa para organização e realização de evento (Formato: PDF(439.02 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 38-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de bonés e impressão silkscreen em camisas de malha (Formato: PDF(557.19 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 37-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia (Formato: PDF(489.70 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 36-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de combate a incêndio (Formato: PDF(631.70 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 35-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de mesas e cadeiras plásticas (Formato: PDF(640.42 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 34-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de ferramentas para manutenção dos prédios do TRT20 (Formato: PDF(879.36 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 33-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de jalecos (Formato: PDF(910.85 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 32-2019 - Contratação de empresa para confecção de impressos - calendários de bolso e convites (Formato: PDF(533.65 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 31-2019 - Contratação de empresa para aquisição de materiais para galeria de ex-presidentes do TRT20 (Formato: PDF(611.79 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 30-2019 - Contratação de empresa para confecção de quadros de avisos magnéticos (Formato: PDF(458.63 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 29-2019 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de bebedouros e purificadores de água (Formato: PDF(800.89 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 28-2019 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de persianas e espelhos (Formato: PDF(619.32 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 27-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de produtos hospitalares (Formato: PDF(575.51 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 26-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais para confecção de mobiliário (Formato: PDF(684.20 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 25-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de aviso de licitação em jornal (Formato: PDF(488.08 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 24-2019 - Contratação de empresa para coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços da saúde (Formato: PDF(563.03 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 23-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de 800 pilhas alcalinas (Formato: PDF(473.24 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 22-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de fardamentos para o Núcleo de Segurança Institucional do TRT20 (Formato: PDF(659.11 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 21-2019 - Contratação de profissional para realização e expedição de laudo técnico para porte de arma de fogo (Formato: PDF(469.92 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 20-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de livros (Formato: PDF(650.13 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 19-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente (Formato: PDF(789.24 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 18-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de 02 aspiradores de pó (Formato: PDF(402.62 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 17-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviço telefônico fixo comutado, na modalidade longa distância nacional (Formato: PDF(845.68 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 16-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos (Formato: PDF(379.25 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 14-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de massagem e reflexologia podal - Dia das Mães (Formato: PDF(448.05 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 13-2019 - Contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos (Formato: PDF(913.33 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 12-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de pneus (Formato: PDF(702.28 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 11-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de cones de sinalização (Formato: PDF(732.44 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 10-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de processos (Formato: PDF(567.65 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 09-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de cofres (Formato: PDF(488.90 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 08-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagens de veículos (Formato: PDF(605.22 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 07-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de chaveiro (Formato: PDF(593.76 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 06-2019 - Contratação de empresa para confecção de 1000 panfletos informativos (Formato: PDF(461.66 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 05-2019 - Contratação de psicóloga para expedição de laudo para manuseio de arma de fogo (Formato: PDF(469.79 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 04-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de produtos médicos-odontológicos (Formato: PDF(513.58 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 03-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de borrachas para carimbos autoentintado (Formato: PDF(448.71 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 02-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de 120 vale-gás GLP de 13Kg (Formato: PDF(259.06 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 01-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de adaptor conversor de video HDMI, para VGA (Formato: PDF(274.13 kB))

Projetos Básicos ou Termos de Referência

2022
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação Nº 14-2022 - Realização do curso comunicação não violenta - CNV (Formato: PDF(1.31 MB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação Nº 13-2022 - Realização do curso presencial in company. (Formato: PDF(1.34 MB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação Nº 07-2022 - Aquisição de baterias para DEIs - Pistolas Spark. (Formato: PDF(133.86 kB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação Nº 06-2022 - Aquisição de cartuchos para DEIs - Pistolas Spark. (Formato: PDF(135.59 kB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação Nº 04-2022 - Assinatura anual de serviços de treinamento voltado à tecnologia da informação, na modalidade EAD (Formato: PDF(1.61 MB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação Nº 01-2022 - Contratação de profissional para realização de testes de condicionamento físico (Formato: PDF(1.11 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 25-2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento e gerenciamento compartilhado da infraestrutura de TIC (Formato: PDF(8.07 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 24-2022 - Contratação de empresa para aquisição de coletes de proteção balística e respectivas capas (Formato: PDF(859.96 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 23-2022 - Contratação de empresa para aquisição de acessórios de radiocomunicação (Formato: PDF(516.99 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 22-2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de configuração de novos servidores de rede nas redes LAN e SAN do TRT 20 (Formato: PDF(7.07 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 21-2022 - Contratação de empresa para aquisição de produtos odontológicos (Formato: PDF(1.29 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 20-2022 - Contratação de empresa para aquisição de distintivos, porta distintivos e porta documentos (Formato: PDF(590.90 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 19-2022 - Contratação de empresa para aquisição de vale gás GLP 13kg (Formato: PDF(824.97 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 18-2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de nobreaks (Formato: PDF(1.00 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 17-2022 - Contratação de empresa para aquisição medicamentos e produtos hospitalares (Formato: PDF(3.50 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 16-2022 - Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (Formato: PDF(1.56 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 15-2022 - Contratação de empresa para prestação de seuguro obrigatório para veículo aéreo não tripulado do tipo drone (Formato: PDF(1.37 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 14-2022 - Contratação de empresa para aquisição de peças para manutenção do compressor odontológico (Formato: PDF(426.35 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 13-2022 - Contratação de empresa para aquisição de baterias para os nobreaks instalados na sala sofre (Formato: PDF(1.12 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 11-2022 - Contratação de empresa realização de consultas e exames oftalmológicos (Formato: PDF(1.76 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 09-2022 - Contratação de empresa fornecimento e instalação de cortinas (Formato: PDF(805.93 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 07-2022 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de sonorização (Formato: PDF(859.77 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 06-2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos (Formato: PDF(0.98 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 05-2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de borrachas para carimbos (Formato: PDF(912.93 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 04-2022 - Contratação de empresa para fornecimento de combustível (Formato: PDF(638.57 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 03-2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de chaveiro (Formato: PDF(890.85 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 02-2022 - Fornecimento de peças, manutenção e calibragem de equipamentos médicos (Formato: PDF(770.32 kB))
2021
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação Nº 262021 -Realização do curso in company “Legislação de Pessoal - Atualização do RJU -Lei nº 8.112-1990, na modalidade EAD (Formato: PDF(1.26 MB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação Nº 122021 - Prestação de serviços de regência e acompanhamento musical de coral (Formato: PDF(106.12 kB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação Nº 082021 - Contratação de empresa para realizar curso in company sobe a Nova Lei de Licitações e Contratos (Formato: PDF(122.88 kB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação Nº 072021 - Contratação referente à inscrição de servidores no Treinamento Básico no Software Arbutus (Formato: PDF(110.93 kB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação Nº 032021 - Contratação de serviços de treinamento em tecnologia da informação, para a disponibilização de cursos on line (Formato: PDF(170.57 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 252021 - Contratação de empresa para a confecção de 450 sacolas ecobag com recursos do Programa de Combate ao Trabalho Infantil (Formato: PDF(657.06 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 242021 - Contratação de empresa para o fornecimento de açúcar cristal orgânico e leite em pó (Formato: PDF(748.67 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 232021 - Contratação de empresa para o fornecimento de 400 canecas e 400 blocos de nota (Programa Trabalho Seguro) (Formato: PDF(728.27 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 222021 - Contratação de empresa para o fornecimento fechaduras eletromagnéticas (Formato: PDF(1.66 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 212021 - Contratação de empresa para o fornecimento pneus (Formato: PDF(1.11 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 192021 - Contratação de empresa par fornecimento de produtos odontológicos (Formato: PDF(622.63 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 182021 - Contratação de empresa para para o fornecimento de um veículo aéreo não tripulado (VANT) do tipo drone (Formato: PDF(2.54 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 172021 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção de togas (Formato: PDF(534.97 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 142021 - Fornecimento de insígnias da ordem sergipana do mérito trabalhista. (Formato: PDF(560.36 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 132021 - Fornecimento de produtos odontológicos (Formato: PDF(775.51 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 112021 - Prestação de serviço telefônico fixo comutado - DDD (Formato: PDF(110.27 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 102021 - Prestação de serviço de lavanderia (Formato: PDF(106.11 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 092021 - Contratação de empresa para recuperação de disjuntores das substações elétricas (Formato: PDF(87.43 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 072021 - Contratação de empresa para fornecimento de combustível (Formato: PDF(106.20 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 062021 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de lavagem de veículos (Formato: PDF(95.49 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 052021 - Contratação de empresa para fornecimento de produtos hospitalares (Formato: PDF(176.98 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 042021 - Contratação de empresa prestação de serviços relativos à confecção de borrachas para carimbos automáticos (Formato: PDF(90.53 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 012021 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de recarga nos extintores de incêndio e revisão geral nas mangueiras de hidrantes (Formato: PDF(90.19 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 202021 - Contratação de empresa par fornecimento de livros para biblioteca (Formato: PDF(1.75 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 122021 - Fornecimento e instalação de concertinas dupla (Formato: PDF(498.61 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 022021 _ Contratação de empresa para prestação de seerviços de chaveiro (Formato: PDF(92.77 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 003-2021 - Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos (Formato: PDF(120.61 kB))
  • Projeto Básico - Dispensa de Licitação Nº 082021 - Contratação de empresa para realização de exames oftalmológicos (Formato: PDF(168.19 kB))
2020
  • Termo deRreferência - Dispensa de Licitação Nº 382020 - Contratação de empresa para o fornecimento de 150 pedestais organizadores de fila e 20 porta-cartazes (Formato: PDF(124.59 kB))
  • Termo de Refência - Inexigibilidade de Licitação nº 052020 - Contratação do SENAC para ministrar o curso de Libras, na modalidade à distância (Formato: PDF(102.25 kB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 242020 - Contratação de empresa para ministrar curso (Formato: PDF(110.18 kB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 172020 - Contratação de empresa para realizar curso (Formato: PDF(116.54 kB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 162020 - Contratação de empresa para ministrar palestra (Formato: PDF(63.04 kB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 02-2020 - Contratação de instituição de ensino superior para revisão dos trabalhos do PEP 2020 (Formato: PDF(1.03 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 432020 - Contratação de empresa para renovação de licença (Formato: PDF(232.56 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 422020 - Contratação de empresa para fornecimento de licenças com subscriçaõ e suporte técnico do software IBM (Formato: (221.25 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 362020 - Contratação de empresa para aquisição deanteparos de acrílico - Art. 4º, da Lei nº 13 (Formato: PDF(92.83 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 172020 - Contratação para fornecimento telefone, etiquetadora, cordão optico e microfone (Formato: PDF(91.11 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 162020 - Contratação de empresa para fornecimento de álcool 70 - art. 4º, da Lei nº 13979 de 2020 (Formato: PDF(77.85 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 142020 - Contratação de empresa para fornecimento de Máscaras Cirúrgicas - art. 24, II, da Lei 866693 e MP nº 961, de 6 de m (Formato: PDF(244.83 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 132020 - Contratação de empresa para realização de exames oftalmológicos (Formato: PDF(1.37 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 122020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de chaveiro (Formato: PDF(603.56 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 112020 - Contratação de empresa para fornecimento de produtos odontológicos (Formato: PDF(1.02 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 102020 - Contratação de empresa para fornecimento de álcool gel (Formato: PDF(304.58 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 092020 - Contratação de empresa para serviços de acesso dedicado à internet (Formato: PDF(8.83 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 082020 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de cortinas (Formato: PDF(406.12 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 072020 - Contratação de empresa para fornecimento de produtos hospitalares (Formato: PDF(385.75 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 062020 - Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos (Formato: PDF(909.01 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 052020 - Prestação de serviços de recarga nos extintores de incêndio e revisão geral nas mangueiras dos hidrantes (Formato: PDF(433.39 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 0502020 - Contratação para aquisição de acessórios e equipamentos de proteção individual, Art. 4º, da Lei nº 13 (Formato: PDF(109.93 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 042020 - Contratação de empresa para fornecimento de refil para purificador de água (Formato: PDF(596.31 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 022020 - Contratação de empresa para fornecimento de combustível (Formato: PDF(844.56 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 012020 - Contratação de empresa para fornecimento de vale gás (Formato: PDF(505.63 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 512020 - Contratação de empresa para fornecimento de placas de madeira (Formato: PDF(88.59 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 492020 - Contratação de empresa para fornecimento de peças para ar condicionado (Formato: PDF(93.54 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 482020 - Contratação de empresa para fornecimento de água mineral (Formato: PDF(133.28 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 472020 - Contratação de empresa para fornecimento de máscaras caseiras (Formato: (177.36 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 462020 - Contratação de empresa para fornecimento de monitores de tv (Formato: PDF(80.01 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 452020 - Contratação de empresa para fornecimento de switches (Formato: PDF(103.03 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 442020 - Contratação de empresa para fornecimento de coletes balísticos (Formato: PDF(71.99 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 412020 - Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis no decorrer do exercício de 2020 (Formato: PDF(109.22 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 402020 - Contratação de empresa para fornecimento de para o fornecimento de mobiliário, a ser utilizado na VT de Maruim (Formato: PDF(119.04 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 392020 - Contratação de empresa para o fornecimento de um certificado digital A1 SSL do tipo wildcard (Formato: PDF(460.65 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 372020 - Contratação da empresa para o fornecimento de uma impressora colorida de grande formato Plotter de 36 polegadas (Formato: PDF(462.11 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 352020 - Contratação de empesa para o fornecimento de 22 equipamentos sensores de temperatura e umidade (Formato: PDF(165.29 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 342020 - Contratação de empresa para para a produção de vídeo institucional (Formato: PDF(99.04 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 332020 - Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente (Formato: PDF(99.74 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 322020 - Contratação de empresa para fornecimento de material de copa e cozinha (Formato: PDF(106.35 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 312020 - Contratação de empresa p prestação de seguros imóveis e automóveis - Art. 24, 2, da Lei nº 8666 c art. 1, I, b da MP 9612020 (Formato: PDF(185.39 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 302020 - Contratação de empresa para quisição de maior quantitativo de anteparos de acrílico - Art. 4º, da Lei nº 13.979-2020gel (Formato: PDF(78.88 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 292020 - Contratação de empresa para para fornecimento de higienizador instantâneo para as mãos, álcool em gel (Formato: PDF(78.88 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 282020 - Contratação de empresa para confecção de banners, e confecção e aplicação de adesivos para sinalização (Formato: PDF(88.39 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 262020 - Contratação de empresa para o fornecimento de totens de álcool gel - art. 4º, da Lei nº 13.979-2020 (Formato: PDF(74.84 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 252020 - Contratação de empresa para a confecção de impressos institucionais, sob demanda (Formato: PDF(86.13 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 242020 - Contratação de empresa para fornecimento de anteparos de acrílico - art. 4º da Lei 13.979 de 2020 (Formato: PDF(93.93 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 232020 - Contratação de empresa para fornecimento de anteparos de acrílico - art. 4º da Lei 13.979 de 2020 (Formato: PDF(81.01 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 152020 - Contratação de empresa para fornecimento de mácaras caseiras - art. 4º da Lei 13.979 de 2020 (Formato: PDF(82.02 kB))
  • Projeto Básico - Dispensa de Licitação nº 032020 - Contratação de empresa para fornecimento de borrachas para carimbos automáticos (Formato: PDF(775.16 kB))
2019
  • Termo de Referênica - Dispensa de Licitação nº 40-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de mesa de higienização de processos (Formato: PDF(916.90 kB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 43-2019 - Contratação de empresa refente à assinatura anual de serviços de treinamento em tecnologia (Formato: PDF(2.04 MB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 42-2019 - Contratação de empresa para realização da palestra A arte de ser Leve (Formato: PDF(1.62 MB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 41-2019 - Contratação de empresa para realização do treinamento Reciclagem Anual para Atividades de Segurança (Formato: PDF(2.04 MB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 402019 - Contratação de empresa para realização do curso Comunicação Eficaz através da Programação Neurolinguística (Formato: PDF(1.53 MB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 38-2019 - Contratação de palestrante para ministrar curso de formação continuada dos magistrados (Formato: PDF(1.49 MB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 37-2019 - Contratação de palestrante para participar de seminário integrante do PPRA 2019 (Formato: PDF(3.12 MB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 35-2019 - Contratação de empresa para realização de esquete teatral para o Dia do Servidor (Formato: PDF(1.13 MB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 34-2019 - Contratação de palestrantes para participar dos seminários do PPRA 2019 (Formato: PDF(3.12 MB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 33-2019 - Contratação de empresa para realização de curso (Formato: PDF(1.78 MB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 30-2019 - Contratação de empresa para realização do curso Gestão e Fiscalização de Contratos (Formato: PDF(1.43 MB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 21-2019 - Contratação de empresa para a realização de curso (Formato: PDF(1.50 MB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 20-2019 - Contratação de empresa para a realização de curso (Formato: PDF(2.50 MB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 122019 - Contratação de palestrante que participará do XVII Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados (Formato: PDF(1.46 MB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 09-2019 - Contratação de empresa para exibição de Almir do Picolé - O filme (Formato: PDF(513.46 kB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 07-2019 - Contratação de empresa referente à inscrição de servidor em curso externo (Formato: PDF(1.62 MB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 01-2019 - Contratação de empresa para auxiliar nos trabalhos de revisão do PEP (Formato: PDF(1.13 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 45-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de cones de sinalização (Formato: PDF(639.46 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 44-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro de vida dos estagiários (Formato: PDF(919.37 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 43-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de garrafas transparentes (Formato: PDF(487.93 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 42-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de compressor de ar e calibrador eletrônico de pneus (Formato: PDF(946.88 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 41-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de extintores de incêndio (Formato: PDF(1.10 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 39-2019 - Contratação de empresa para organização e realização de evento (Formato: PDF(428.83 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 38-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de bonés e impressão silkscreen em camisas de malha (Formato: PDF(543.66 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 37-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia (Formato: PDF(2.50 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 36-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de combate a incêndio (Formato: PDF(824.11 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 35-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de mesas e cadeiras plásticas (Formato: PDF(734.80 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 34-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de ferramentas para manutenção dos prédios do TRT20 (Formato: PDF(0.96 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 33-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de jalecos (Formato: PDF(873.75 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 32-2019 - Contratação de empresa para confecção de impressos - calendários de bolso e convites (Formato: PDF(506.34 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 31-2019 - Contratação de empresa para aquisição de materiais para galeria de ex-presidentes do TRT20 (Formato: PDF(574.85 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 30-2019 - Contratação de empresa para confecção de quadros de avisos magnéticos (Formato: PDF(626.49 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 29-2019 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de bebedouros e purificadores de água (Formato: PDF(1.12 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 28-2019 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de persianas e espelhos (Formato: PDF(887.38 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 27-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de produtos hospitalares (Formato: PDF(601.41 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 26-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais para confecção de mobiliário (Formato: PDF(624.94 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 25-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de aviso de licitação em jornal (Formato: PDF(541.53 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 24-2019 - Contratação de empresa para coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços da saúde (Formato: PDF(2.00 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 23-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de 800 pilhas alcalinas (Formato: PDF(461.55 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 22-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de fardamentos para o Núcleo de Segurança Institucional do TRT20 (Formato: PDF(1.88 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 21-2019 - Contratação de profissional para realização e expedição de laudo técnico para porte de arma de fogo (Formato: PDF(856.36 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 20-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de livros (Formato: PDF(1.90 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 19-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente (Formato: PDF(1.25 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 18-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de 02 aspiradores de pó (Formato: PDF(392.37 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 172019 - Contratação de empresa para prestação de serviço telefônico fixo comutado na modalidade longa distância nacional (Formato: PDF(2.15 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 16-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos (Formato: PDF(1.06 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 14-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de massagem e reflexologia podal - Dia das Mães (Formato: PDF(1.24 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 13-2019 - Contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos (Formato: PDF(1.16 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 12-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de pneus (Formato: PDF(758.51 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 11-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de cones de sinalização (Formato: PDF(722.50 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 09-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de cofres (Formato: PDF(689.14 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 08-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagens de veículos (Formato: PDF(496.19 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 07-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de chaveiro (Formato: PDF(378.36 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 06-2019 - Contratação de empresa para confecção de 1000 panfletos informativos (Formato: PDF(484.04 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 05-2019 - Contratação de psicóloga para expedição de laudo para manuseio de arma de fogo (Formato: PDF(815.35 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 04-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de produtos médicos-odontológicos (Formato: PDF(499.64 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 02-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de 120 vale-gás GLP de 13Kg (Formato: PDF(320.41 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 01-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de adaptor conversor de video HDMI, para VGA (Formato: PDF(299.24 kB))
  • Projeto Básico - Dispensa de Licitação nº 03-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de borrachas para carimbos autoentintado (Formato: PDF(486.50 kB))

Conteúdo de responsabilidade da Diretoria Geral.