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Atos de Reconhecimento e Ratificação

2020
  • Dispensa de Licitação nº 01-2020 - Contratação de empresa para fornecimento de vale gás (Formato: PDF(409.57 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 02-2020 - Contratação de empresa para fornecimento de combustível (Formato: PDF(531.07 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 03-2020 - Contratação de empresa para fornecimento de borrachas para carimbos automáticos (Formato: PDF(487.62 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 04-2020 - Contratação de empresa para fornecimento de refil para purificador de água (Formato: PDF(421.69 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 05-2020 - Prestação de serviços de recarga nos extintores de incêndio e revisão geral nas mangueiras dos hidrantes (Formato: PDF(716.58 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 06-2020 - Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos (Formato: PDF(398.15 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 07-2020 - Contratação de empresa para fornecimento de produtos hospitalares (Formato: PDF(438.43 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 08-2020 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de cortinas (Formato: PDF(405.63 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 09-2020 - Contratação de empresa para serviços de acesso dedicado à internet (Formato: PDF(860.75 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 10-2020 - Contratação de empresa para fornecimento de álcool gel (Formato: PDF(419.15 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 11-2020 - Contratação de empresa para fornecimento de produtos odontológicos (Formato: PDF(831.25 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 12-2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de chaveiro (Formato: PDF(591.14 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 13-2020 - Contratação de empresa para realização de exames oftalmológicos (Formato: PDF(502.51 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 142020 - Contratação de empresa para fornecimento de Máscaras Cirúrgicas - art. 24, II, da Lei 866693 e MP nº 961, de 6 de maio de 2020 (Formato: PDF(135.50 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 01-2020 - Contratação de empresa para revisão em três veículos deste Regional (Formato: PDF(486.44 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 02-2020 - Contratação de instituição de ensino superior para revisão dos trabalhos do PEP 2020 (Formato: PDF(505.60 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 03-2020 - Contratação de especialista em Ortopedia para compor junta médica (Formato: PDF(541.15 kB))
2019
  • Dispensa de Licitação nº 01-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de adaptor conversor de video HDMI, para VGA (Formato: PDF(274.13 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 02-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de 120 vale-gás GLP de 13Kg (Formato: PDF(259.06 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 03-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de borrachas para carimbos autoentintado (Formato: PDF(448.71 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 04-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de produtos médicos-odontológicos (Formato: PDF(513.58 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 05-2019 - Contratação de psicóloga para expedição de laudo para manuseio de arma de fogo (Formato: PDF(469.79 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 06-2019 - Contratação de empresa para confecção de 1000 panfletos informativos (Formato: PDF(461.66 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 07-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de chaveiro (Formato: PDF(593.76 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 08-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagens de veículos (Formato: PDF(605.22 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 09-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de cofres (Formato: PDF(488.90 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 10-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de processos (Formato: PDF(567.65 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 11-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de cones de sinalização (Formato: PDF(732.44 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 12-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de pneus (Formato: PDF(702.28 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 13-2019 - Contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos (Formato: PDF(913.33 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 14-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de massagem e reflexologia podal - Dia das Mães (Formato: PDF(448.05 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 16-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos (Formato: PDF(379.25 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 17-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviço telefônico fixo comutado, na modalidade longa distância nacional (Formato: PDF(845.68 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 18-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de 02 aspiradores de pó (Formato: PDF(402.62 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 19-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente (Formato: PDF(789.24 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 20-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de livros (Formato: PDF(650.13 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 21-2019 - Contratação de profissional para realização e expedição de laudo técnico para porte de arma de fogo (Formato: PDF(469.92 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 22-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de fardamentos para o Núcleo de Segurança Institucional do TRT20 (Formato: PDF(659.11 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 23-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de 800 pilhas alcalinas (Formato: PDF(473.24 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 24-2019 - Contratação de empresa para coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços da saúde (Formato: PDF(563.03 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 25-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de aviso de licitação em jornal (Formato: PDF(488.08 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 26-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais para confecção de mobiliário (Formato: PDF(684.20 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 27-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de produtos hospitalares (Formato: PDF(575.51 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 28-2019 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de persianas e espelhos (Formato: PDF(619.32 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 29-2019 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de bebedouros e purificadores de água (Formato: PDF(800.89 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 30-2019 - Contratação de empresa para confecção de quadros de avisos magnéticos (Formato: PDF(458.63 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 31-2019 - Contratação de empresa para aquisição de materiais para galeria de ex-presidentes do TRT20 (Formato: PDF(611.79 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 32-2019 - Contratação de empresa para confecção de impressos - calendários de bolso e convites (Formato: PDF(533.65 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 33-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de jalecos (Formato: PDF(910.85 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 34-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de ferramentas para manutenção dos prédios do TRT20 (Formato: PDF(879.36 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 35-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de mesas e cadeiras plásticas (Formato: PDF(640.42 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 36-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de combate a incêndio (Formato: PDF(631.70 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 37-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia (Formato: PDF(489.70 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 38-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de bonés e impressão silkscreen em camisas de malha (Formato: PDF(557.19 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 39-2019 - Contratação de empresa para organização e realização de evento (Formato: PDF(439.02 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 40-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de mesa de higienização de processos (Formato: PDF(445.83 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 41-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de extintores de incêndio (Formato: PDF(400.27 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 42-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de compressor de ar e calibrador eletrônico de pneus (Formato: PDF(597.85 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 43-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de garrafas transparentes (Formato: PDF(432.31 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 44-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro de vida dos estagiários (Formato: PDF(524.85 kB))
  • Dispensa de Licitação nº 45-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de cones de sinalização (Formato: PDF(527.89 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 012019 - Contratação de empresa para auxiliar nos trabalhos de revisão do PEP (Formato: PDF(282.88 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 022019 - Contratação de empresa referente à inscrição de servidor em curso (Formato: PDF(295.07 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 032019 - Contratação de empresa para realizar realizar a 1ª revisão em três veículos deste Tribunal (Formato: PDF(446.11 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 042019 - Contratação de empresa referente à assinatura do Suplemento Trabalhista LTr impresso (Formato: PDF(456.95 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 052019 - Contratação de empresa referente à inscrição de servidor em curso externo (Formato: PDF(481.67 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 062019 - Contratação de empresa referente à inscrição de uma servidora em seminário (Formato: PDF(455.59 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 072019 - Contratação de empresa referente à inscrição de servidor em curso externo (Formato: PDF(472.78 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 082019 - Contratação da empresa ECTpara prestação de serviços e venda de produtos (Formato: PDF(537.31 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 092019 - Contratação de empresa para exibição de Almir do Picolé - O filme (Formato: PDF(422.17 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 102019 - Contratação de empresa referente à inscrição de servidores em curso externo (Formato: PDF(448.39 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 112019 - Contratação de empresa referente à inscrição de magistrado em curso externo (Formato: PDF(536.50 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 122019 - Contratação de palestrante que participará do XVII Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados (Formato: PDF(653.05 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 132019 - Contratação de palestrantes que participarão do XVII Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados (Formato: PDF(904.96 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 142019 - Contratação de empresa referente à incrição de servidor em cursos externo (Formato: PDF(410.96 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 152019 - Contratação de empresa referente à incrição de dois servidores em cursos externo (Formato: PDF(492.79 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 162019 - Contratação de empresa relativa à inscrição de servidor em curso externo (Formato: PDF(427.23 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 172019 - Contratação de empresa relativa à inscrição de servidor em curso externo (Formato: PDF(418.98 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 182019 - Contratação de empresa relativa à inscrição de magistrado em curso externo (Formato: PDF(438.38 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 192019 - Contratação de empresa realtiva à inscrição de magistrado em curso externo (Formato: PDF(519.62 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 202019 - Contratação de empresa para a realização de curso (Formato: PDF(514.53 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 212019 - Contratação de empresa para a realização de curso (Formato: PDF(504.13 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 222019 - Contratação de empresa referente à assinatura de acesso ao sistema de pesquisa de preços via web (Formato: PDF(457.59 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 232019 - Prorrogação da vigência da Cessão de Uso de Espaço Físico à AMATRA (Formato: PDF(319.63 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 242019 - Contratação de empresa relativa a inscrição de servidor em curso externo (Formato: PDF(465.12 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 252019 - Contratação de empresa relativa a inscrição de servidor em curso externo (Formato: PDF(459.80 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 262019 - Contratação de empresa referente à assinatura anual da Revista Síntese Trabalhista da IOB (Formato: PDF(427.96 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 272019 - Contratação de empresa relativa a inscrição de magistrado em curso externo (Formato: PDF(504.21 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 282019 - Contratação de empresa para realizar revisão em veículos da frota do TRT20 (Formato: PDF(496.66 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 292019 - Contratação de empresa para ministrar palestra no PPA do TRT20 (Formato: PDF(614.31 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 302019 - Contratação de empresa para realização do curso Gestão e Fiscalização de Contratos (Formato: PDF(487.74 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 312019 - Contratação de empresa relativa à inscrição de magistrado em curso externo (Formato: PDF(504.35 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 322019 - Contratação de empresa relativa à inscrição de magistrado em curso externo (Formato: PDF(547.62 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 332019 - Contratação de empresa para realização de curso (Formato: PDF(541.52 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 342019 - Contratação de palestrantes para participar dos seminários do PPRA 2019 (Formato: PDF(243.21 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 352019 - Contratação de empresa para realização de esquete teatral para o Dia do Servidor (Formato: PDF(173.76 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 362019 - Contratação de empresa relativa à inscrição de um magistrado no IX Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade (Formato: PDF(175.21 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 372019 - Contratação de palestrante para participar de seminário integrante do PPRA 2019 (Formato: PDF(619.49 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 382019 - Contratação de palestrante para ministrar curso de formação continuada dos magistrados (Formato: PDF(535.28 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 392019 - Contratação de empresa referente à inscrição de um magistrado no IV Congresso Internacional de Direitos Humanos (Formato: PDF(501.82 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 402019 - Contratação de empresa para realização do curso Comunicação Eficaz através da Programação Neurolinguística (Formato: PDF(544.57 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 412019 - Contratação de empresa para realização do treinamento Reciclagem Anual para Atividades de Segurança (Formato: PDF(552.36 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 422019 - Contratação de empresa para realização da palestra A arte de ser Leve (Formato: PDF(471.14 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 432019 - Contratação de empresa refente à assinatura anual de serviços de treinamento em tecnologia (Formato: PDF(520.91 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 442019 - Contratação de empresa refente à assinatura anual da revista LTr Digital (Formato: PDF(423.24 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 452019 - Contratação de empresa refente a 50 acessos simultâneos ao acervo Biblioteca Digital Saraiva (Formato: PDF(442.14 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 462019 - Contratação de empresa referente à inscrição de servidores no curso VIP PROTECTION COURSE (Formato: PDF(470.55 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 472019 - Contratação de empresa referente à assinatura anual da revista Zênite - Infromativo de Licitações e Contratos (Formato: PDF(471.66 kB))
  • Inexigibilidade de Licitação nº 482019 - Contratação de empresa referente à assinatura anual da revista conjuntura econômica da FGV (Formato: PDF(446.38 kB))

Contratos Firmados ou Notas de Empenho (NE)

2020
  • Contrato nº 01-2020 - Dispensa de Licitação nº 09-2020 - Contratação de empresa para serviços de acesso dedicado à internet (Formato: PDF(5.53 MB))
  • Contrato nº 02-2020 - Dispensa de Licitação nº 09-2020 - Contratação de empresa para serviços de acesso dedicado à internet (Formato: PDF(9.25 MB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 01-2020 - Contratação de empresa para fornecimento de vale gás (Formato: PDF(332.70 kB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 02-2020 - Contratação de empresa para fornecimento de combustível (Formato: PDF(300.48 kB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 03-2020 - Contratação de empresa para fornecimento de borrachas para carimbos automáticos (Formato: PDF(632.15 kB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 04-2020 - Contratação de empresa para fornecimento de refil para purificador de água (Formato: PDF(414.81 kB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 05-2020 - Prestação de serviços de recarga nos extintores de incêndio e revisão geral nas mangueiras dos hidrantes (Formato: PDF(897.48 kB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 06-2020 - Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos (Formato: PDF(313.54 kB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 07-2020 - Contratação de empresa para fornecimento de produtos hospitalares (Formato: PDF(310.21 kB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 08-2020 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de cortinas (Formato: PDF(317.06 kB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 10-2020 - Contratação de empresa para fornecimento de álcool gel (Formato: PDF(347.09 kB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 11-2020 - Contratação de empresa para fornecimento de produtos odontológicos (Formato: PDF(2.35 MB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 12-2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de chaveiro (Formato: PDF(576.07 kB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 13-2020 - Contratação de empresa para realização de exames oftalmológicos (Formato: PDF(343.12 kB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 142020 - Contratação de empresa para fornecimento de Máscaras Cirúrgicas - art. 24, II, da Lei 866693 e MP nº 961, de 6 de ma (Formato: PDF(49.24 kB))
  • Nota de Empenho - Inexigibilidade de Licitação nº 01-2020 - Contratação de empresa para revisão em três veículos deste Regional (Formato: PDF(612.84 kB))
  • Nota de Empenho - Inexigibilidade de Licitação nº 02-2020 - Contratação de instituição de ensino superior para revisão dos trabalhos do PEP 2020 (Formato: PDF(353.78 kB))
  • Nota de Empenho - Inexigibilidade de Licitação nº 03-2020 - Contratação de especialista em Ortopedia para compor junta médica (Formato: PDF(630.02 kB))
2019
  • Contrato 03-2019 - Dispensa de Licitação nº 10-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização (Formato: PDF(7.02 MB))
  • Contrato 06-2019 - Dispensa de Licitação nº 17-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços telefone fixo STFC DDD (Formato: PDF(1.14 MB))
  • Contrato 07-2019 - Inexigibilidade de Licitação nº 08-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços postais e venda de produtos pela ECT (Formato: PDF(478.66 kB))
  • Contrato 09-2019 - Dispensa de Licitação nº 24-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos de serviço de saúde (Formato: PDF(679.46 kB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 01-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de adaptor conversor de video HDMI, para VGA (Formato: PDF(314.68 kB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 02-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de 120 vale-gás GLP de 13Kg (Formato: PDF(310.99 kB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 03-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de borrachas para carimbos autoentintado (Formato: PDF(625.69 kB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 04-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de produtos médicos-odontológicos (Formato: PDF(325.57 kB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 05-2019 - Contratação de psicóloga para expedição de laudo para manuseio de arma de fogo (Formato: PDF(770.66 kB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 06-2019 - Contratação de empresa para confecção de 1000 panfletos informativos (Formato: PDF(300.23 kB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 07-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de chaveiro (Formato: PDF(557.45 kB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 08-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagens de veículos (Formato: PDF(493.71 kB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 09-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de cofres (Formato: PDF(317.25 kB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 10-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de processos (Formato: PDF(357.98 kB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 11-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de cones de sinalização (Formato: PDF(639.24 kB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 12-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de pneus (Formato: PDF(433.21 kB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 14-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de massagem e reflexologia podal - Dia das Mães (Formato: PDF(342.75 kB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 16-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos (Formato: PDF(319.86 kB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 172019 - Contratação de empresa para prestação de serviço telefônico fixo comutado, na modalidade longa distância nacional (Formato: PDF(343.83 kB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 18-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de 02 aspiradores de pó (Formato: PDF(306.15 kB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 19-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente (Formato: PDF(1.84 MB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 20-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de livros (Formato: PDF(666.82 kB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 21-2019 - Contratação de profissional para realização e expedição de laudo técnico para porte de arma de fogo (Formato: PDF(776.26 kB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 22-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de fardamentos para o Núcleo de Segurança Institucional do TRT20 (Formato: PDF(412.01 kB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 23-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de 800 pilhas alcalinas (Formato: PDF(307.00 kB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 24-2019 - Contratação de empresa para coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços da saúde (Formato: PDF(352.03 kB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 25-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de aviso de licitação em jornal (Formato: PDF(353.78 kB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 26-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais para confecção de mobiliário (Formato: PDF(923.36 kB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 27-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de produtos hospitalares (Formato: PDF(945.29 kB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 28-2019 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de persianas e espelhos (Formato: PDF(638.91 kB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 29-2019 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de bebedouros e purificadores de água (Formato: PDF(574.66 kB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 30-2019 - Contratação de empresa para confecção de quadros de avisos magnéticos (Formato: PDF(296.39 kB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 31-2019 - Contratação de empresa para aquisição de materiais para galeria de ex-presidentes do TRT20 (Formato: PDF(762.43 kB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 32-2019 - Contratação de empresa para confecção de impressos - calendários de bolso e convites (Formato: PDF(404.64 kB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 33-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de jalecos (Formato: PDF(655.68 kB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 34-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de ferramentas para manutenção dos prédios do TRT20 (Formato: PDF(1.91 MB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 35-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de mesas e cadeiras plásticas (Formato: PDF(469.16 kB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 36-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de combate a incêndio (Formato: PDF(460.80 kB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 37-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia (Formato: PDF(671.72 kB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 38-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de bonés e impressão silkscreen em camisas de malha (Formato: PDF(615.13 kB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 39-2019 - Contratação de empresa para organização e realização de evento (Formato: PDF(0.99 MB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 40-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de mesa de higienização de processos (Formato: PDF(487.94 kB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 41-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de extintores de incêndio (Formato: PDF(328.29 kB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 42-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de compressor de ar e calibrador eletrônico de pneus (Formato: PDF(788.87 kB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 43-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de garrafas transparentes (Formato: PDF(307.60 kB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 44-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro de vida dos estagiários (Formato: PDF(412.88 kB))
  • Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 45-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de cones de sinalização (Formato: PDF(316.91 kB))
  • Nota de Empenho - Inexigibilidade de Licitação nº 01-2019 - Contratação de empresa para auxiliar nos trabalhos de revisão do PEP (Formato: PDF(316.83 kB))
  • Nota de Empenho - Inexigibilidade de Licitação nº 02-2019 - Contratação de empresa referente à inscrição de servidor em curso (Formato: PDF(343.04 kB))
  • Nota de Empenho - Inexigibilidade de Licitação nº 03-2019 - Contratação de empresa para realizar realizar a 1ª revisão em três veículos deste Tribunal (Formato: PDF(302.34 kB))
  • Nota de Empenho - Inexigibilidade de Licitação nº 04-2019 - Contratação de empresa referente à assinatura do Suplemento Trabalhista LTr impresso (Formato: PDF(299.37 kB))
  • Nota de Empenho - Inexigibilidade de Licitação nº 05-2019 - Contratação de empresa referente à inscrição de servidor em curso externo (Formato: PDF(338.72 kB))
  • Nota de Empenho - Inexigibilidade de Licitação nº 06-2019 - Contratação de empresa referente à inscrição de uma servidora em seminário (Formato: PDF(326.02 kB))
  • Nota de Empenho - Inexigibilidade de Licitação nº 07-2019 - Contratação de empresa referente à inscrição de servidor em curso externo (Formato: PDF(326.58 kB))
  • Nota de Empenho - Inexigibilidade de Licitação nº 08-2019 - Contratação da empresa ECTpara prestação de serviços e venda de produtos (Formato: PDF(328.81 kB))
  • Nota de Empenho - Inexigibilidade de Licitação nº 09-2019 - Contratação de empresa para exibição de Almir do Picolé - O filme (Formato: PDF(660.82 kB))
  • Nota de Empenho - Inexigibilidade de Licitação nº 10-2019 - Contratação de empresa referente à inscrição de servidores em curso externo (Formato: PDF(323.15 kB))
  • Nota de Empenho - Inexigibilidade de Licitação nº 11-2019 - Contratação de empresa referente à inscrição de magistrado em curso externo (Formato: PDF(328.68 kB))
  • Nota de Empenho - Inexigibilidade de Licitação nº 122019 - Contratação de palestrante que participará do XVII Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados (Formato: PDF(681.52 kB))
  • Nota de Empenho - Inexigibilidade de Licitação nº 132019 - Contratação de palestrantes que participarão do XVII Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados (Formato: PDF(2.29 MB))
  • Nota de Empenho - Inexigibilidade de Licitação nº 14-2019 - Contratação de empresa referente à incrição de servidor em cursos externo (Formato: PDF(341.57 kB))
  • Nota de Empenho - Inexigibilidade de Licitação nº 15-2019 - Contratação de empresa referente à incrição de dois servidores em cursos externo (Formato: PDF(343.65 kB))
  • Nota de Empenho - Inexigibilidade de Licitação nº 16-2019 - Contratação de empresa relativa à inscrição de servidor em curso externo (Formato: PDF(332.01 kB))
  • Nota de Empenho - Inexigibilidade de Licitação nº 17-2019 - Contratação de empresa relativa à inscrição de servidor em curso externo (Formato: PDF(334.28 kB))
  • Nota de Empenho - Inexigibilidade de Licitação nº 18-2019 - Contratação de empresa relativa à inscrição de magistrado em curso externo (Formato: PDF(337.24 kB))
  • Nota de Empenho - Inexigibilidade de Licitação nº 19-2019 - Contratação de empresa realtiva à inscrição de magistrado em curso externo (Formato: PDF(431.82 kB))
  • Nota de Empenho - Inexigibilidade de Licitação nº 20-2019 - Contratação de empresa para a realização de curso (Formato: PDF(348.30 kB))
  • Nota de Empenho - Inexigibilidade de Licitação nº 21-2019 - Contratação de empresa para a realização de curso (Formato: PDF(349.37 kB))
  • Nota de Empenho - Inexigibilidade de Licitação nº 22-2019 - Contratação de empresa referente à assinatura de acesso ao sistema de pesquisa de preços via web (Formato: PDF(346.91 kB))
  • Nota de Empenho - Inexigibilidade de Licitação nº 24-2019 - Contratação de empresa relativa a inscrição de servidor em curso externo (Formato: PDF(338.03 kB))
  • Nota de Empenho - Inexigibilidade de Licitação nº 25-2019 - Contratação de empresa relativa a inscrição de servidor em curso externo (Formato: PDF(329.11 kB))
  • Nota de Empenho - Inexigibilidade de Licitação nº 26-2019 - Contratação de empresa referente à assinatura anual da Revista Síntese Trabalhista da IOB (Formato: PDF(339.27 kB))
  • Nota de Empenho - Inexigibilidade de Licitação nº 27-2019 - Contratação de empresa relativa a inscrição de magistrado em curso externo (Formato: PDF(344.68 kB))
  • Nota de Empenho - Inexigibilidade de Licitação nº 28-2019 - Contratação de empresa para realizar revisão em veículos da frota do TRT20 (Formato: PDF(659.96 kB))
  • Nota de Empenho - Inexigibilidade de Licitação nº 29-2019 - Contratação de empresa para ministrar palestra no PPA do TRT20 (Formato: PDF(415.39 kB))
  • Nota de Empenho - Inexigibilidade de Licitação nº 30-2019 - Contratação de empresa para realização do curso Gestão e Fiscalização de Contratos (Formato: PDF(337.82 kB))
  • Nota de Empenho - Inexigibilidade de Licitação nº 31-2019 - Contratação de empresa relativa à inscrição de magistrado em curso externo (Formato: PDF(316.29 kB))
  • Nota de Empenho - Inexigibilidade de Licitação nº 32-2019 - Contratação de empresa relativa à inscrição de magistrado em curso externo (Formato: PDF(317.30 kB))
  • Nota de Empenho - Inexigibilidade de Licitação nº 33-2019 - Contratação de empresa para realização de curso (Formato: PDF(366.79 kB))
  • Nota de Empenho - Inexigibilidade de Licitação nº 34-2019 - Contratação de palestrantes para participar dos seminários do PPRA 2019 (Formato: PDF(1.29 MB))
  • Nota de Empenho - Inexigibilidade de Licitação nº 35-2019 - Contratação de empresa para realização de esquete teatral para o Dia do Servidor (Formato: PDF(338.72 kB))
  • Nota de Empenho - Inexigibilidade de Licitação nº 362019 - Contratação de empresa relativa à inscrição de um magistrado no IX Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade (Formato: PDF(347.52 kB))
  • Nota de Empenho - Inexigibilidade de Licitação nº 37-2019 - Contratação de palestrante para participar de seminário integrante do PPRA 2019 (Formato: PDF(120.39 kB))
  • Nota de Empenho - Inexigibilidade de Licitação nº 38-2019 - Contratação de palestrante para ministrar curso de formação continuada dos magistrados (Formato: PDF(666.24 kB))
  • Nota de Empenho - Inexigibilidade de Licitação nº 392019 - Contratação de empresa referente à inscrição de um magistrado no IV Congresso Internacional de Direitos Humanos (Formato: PDF(343.50 kB))
  • Nota de Empenho - Inexigibilidade de Licitação nº 402019 - Contratação de empresa para realização do curso Comunicação Eficaz através da Programação Neurolinguística (Formato: PDF(357.97 kB))
  • Nota de Empenho - Inexigibilidade de Licitação nº 41-2019 - Contratação de empresa para realização do treinamento Reciclagem Anual para Atividades de Segurança (Formato: PDF(326.93 kB))
  • Nota de Empenho - Inexigibilidade de Licitação nº 42-2019 - Contratação de empresa para realização da palestra A arte de ser Leve (Formato: PDF(353.10 kB))
  • Nota de Empenho - Inexigibilidade de Licitação nº 43-2019 - Contratação de empresa refente à assinatura anual de serviços de treinamento em tecnologia (Formato: PDF(365.21 kB))
  • Nota de Empenho - Inexigibilidade de Licitação nº 44-2019 - Contratação de empresa refente à assinatura anual da revista LTr Digital (Formato: PDF(325.78 kB))
  • Nota de Empenho - Inexigibilidade de Licitação nº 45-2019 - Contratação de empresa refente a 50 acessos simultâneos ao acervo Biblioteca Digital Saraiva (Formato: PDF(348.78 kB))
  • Nota de Empenho - Inexigibilidade de Licitação nº 46-2019 - Contratação de empresa referente à inscrição de servidores no curso VIP PROTECTION COURSE (Formato: PDF(328.88 kB))
  • Nota de Empenho - Inexigibilidade de Licitação nº 472019 - Contratação de empresa referente à assinatura anual da revista Zênite - Infromativo de Licitações e Contratos (Formato: PDF(338.41 kB))
  • Nota de Empenho - Inexigibilidade de Licitação nº 48-2019 - Contratação de empresa referente à assinatura anual da revista conjuntura econômica da FGV (Formato: PDF(307.70 kB))
  • Nota de Empenho- Dispensa de Licitação nº 13-2019 - Contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos (Formato: PDF(2.22 MB))

Projetos Básicos ou Termos de Referência

2020
  • Projeto Básico - Dispensa de Licitação nº 03-2020 - Contratação de empresa para fornecimento de borrachas para carimbos automáticos (Formato: PDF(775.16 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 01-2020 - Contratação de empresa para fornecimento de vale gás (Formato: PDF(505.63 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 02-2020 - Contratação de empresa para fornecimento de combustível (Formato: PDF(844.56 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 04-2020 - Contratação de empresa para fornecimento de refil para purificador de água (Formato: PDF(596.31 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 05-2020 - Prestação de serviços de recarga nos extintores de incêndio e revisão geral nas mangueiras dos hidrantes (Formato: PDF(433.39 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 06-2020 - Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos (Formato: PDF(909.01 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 07-2020 - Contratação de empresa para fornecimento de produtos hospitalares (Formato: PDF(385.75 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 08-2020 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de cortinas (Formato: PDF(406.12 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 09-2020 - Contratação de empresa para serviços de acesso dedicado à internet (Formato: PDF(8.83 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 10-2020 - Contratação de empresa para fornecimento de álcool gel (Formato: PDF(304.58 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 11-2020 - Contratação de empresa para fornecimento de produtos odontológicos (Formato: PDF(1.02 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 12-2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de chaveiro (Formato: PDF(603.56 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 13-2020 - Contratação de empresa para realização de exames oftalmológicos (Formato: PDF(1.37 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 142020 - Contratação de empresa para fornecimento de Máscaras Cirúrgicas - art. 24, II, da Lei 866693 e MP nº 961, de 6 de m (Formato: PDF(244.83 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 32-2019 - Contratação de empresa para confecção de impressos - calendários de bolso e convites (Formato: PDF(506.34 kB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 02-2020 - Contratação de instituição de ensino superior para revisão dos trabalhos do PEP 2020 (Formato: PDF(1.03 MB))
2019
  • Projeto Básico - Dispensa de Licitação nº 03-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de borrachas para carimbos autoentintado (Formato: PDF(486.50 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 01-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de adaptor conversor de video HDMI, para VGA (Formato: PDF(299.24 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 02-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de 120 vale-gás GLP de 13Kg (Formato: PDF(320.41 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 04-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de produtos médicos-odontológicos (Formato: PDF(499.64 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 05-2019 - Contratação de psicóloga para expedição de laudo para manuseio de arma de fogo (Formato: PDF(815.35 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 06-2019 - Contratação de empresa para confecção de 1000 panfletos informativos (Formato: PDF(484.04 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 07-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de chaveiro (Formato: PDF(378.36 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 08-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagens de veículos (Formato: PDF(496.19 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 09-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de cofres (Formato: PDF(689.14 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 11-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de cones de sinalização (Formato: PDF(722.50 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 12-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de pneus (Formato: PDF(758.51 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 13-2019 - Contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos (Formato: PDF(1.16 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 14-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de massagem e reflexologia podal - Dia das Mães (Formato: PDF(1.24 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 16-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos (Formato: PDF(1.06 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 172019 - Contratação de empresa para prestação de serviço telefônico fixo comutado na modalidade longa distância nacional (Formato: PDF(2.15 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 18-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de 02 aspiradores de pó (Formato: PDF(392.37 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 19-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente (Formato: PDF(1.25 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 20-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de livros (Formato: PDF(1.90 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 21-2019 - Contratação de profissional para realização e expedição de laudo técnico para porte de arma de fogo (Formato: PDF(856.36 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 22-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de fardamentos para o Núcleo de Segurança Institucional do TRT20 (Formato: PDF(1.88 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 23-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de 800 pilhas alcalinas (Formato: PDF(461.55 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 24-2019 - Contratação de empresa para coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços da saúde (Formato: PDF(2.00 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 25-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de aviso de licitação em jornal (Formato: PDF(541.53 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 26-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais para confecção de mobiliário (Formato: PDF(624.94 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 27-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de produtos hospitalares (Formato: PDF(601.41 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 28-2019 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de persianas e espelhos (Formato: PDF(887.38 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 29-2019 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de bebedouros e purificadores de água (Formato: PDF(1.12 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 30-2019 - Contratação de empresa para confecção de quadros de avisos magnéticos (Formato: PDF(626.49 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 31-2019 - Contratação de empresa para aquisição de materiais para galeria de ex-presidentes do TRT20 (Formato: PDF(574.85 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 32-2019 - Contratação de empresa para confecção de impressos - calendários de bolso e convites (Formato: PDF(506.34 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 33-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de jalecos (Formato: PDF(873.75 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 34-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de ferramentas para manutenção dos prédios do TRT20 (Formato: PDF(0.96 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 35-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de mesas e cadeiras plásticas (Formato: PDF(734.80 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 36-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de combate a incêndio (Formato: PDF(824.11 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 37-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia (Formato: PDF(2.50 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 38-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de bonés e impressão silkscreen em camisas de malha (Formato: PDF(543.66 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 39-2019 - Contratação de empresa para organização e realização de evento (Formato: PDF(428.83 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 41-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de extintores de incêndio (Formato: PDF(1.10 MB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 42-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de compressor de ar e calibrador eletrônico de pneus (Formato: PDF(946.88 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 43-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de garrafas transparentes (Formato: PDF(487.93 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 44-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro de vida dos estagiários (Formato: PDF(919.37 kB))
  • Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 45-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de cones de sinalização (Formato: PDF(639.46 kB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 01-2019 - Contratação de empresa para auxiliar nos trabalhos de revisão do PEP (Formato: PDF(1.13 MB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 07-2019 - Contratação de empresa referente à inscrição de servidor em curso externo (Formato: PDF(1.62 MB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 09-2019 - Contratação de empresa para exibição de Almir do Picolé - O filme (Formato: PDF(513.46 kB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 122019 - Contratação de palestrante que participará do XVII Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados (Formato: PDF(1.46 MB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 20-2019 - Contratação de empresa para a realização de curso (Formato: PDF(2.50 MB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 21-2019 - Contratação de empresa para a realização de curso (Formato: PDF(1.50 MB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 30-2019 - Contratação de empresa para realização do curso Gestão e Fiscalização de Contratos (Formato: PDF(1.43 MB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 33-2019 - Contratação de empresa para realização de curso (Formato: PDF(1.78 MB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 34-2019 - Contratação de palestrantes para participar dos seminários do PPRA 2019 (Formato: PDF(3.12 MB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 35-2019 - Contratação de empresa para realização de esquete teatral para o Dia do Servidor (Formato: PDF(1.13 MB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 37-2019 - Contratação de palestrante para participar de seminário integrante do PPRA 2019 (Formato: PDF(3.12 MB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 38-2019 - Contratação de palestrante para ministrar curso de formação continuada dos magistrados (Formato: PDF(1.49 MB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 402019 - Contratação de empresa para realização do curso Comunicação Eficaz através da Programação Neurolinguística (Formato: PDF(1.53 MB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 41-2019 - Contratação de empresa para realização do treinamento Reciclagem Anual para Atividades de Segurança (Formato: PDF(2.04 MB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 42-2019 - Contratação de empresa para realização da palestra A arte de ser Leve (Formato: PDF(1.62 MB))
  • Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 43-2019 - Contratação de empresa refente à assinatura anual de serviços de treinamento em tecnologia (Formato: PDF(2.04 MB))
  • Termo de Referênica - Dispensa de Licitação nº 40-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de mesa de higienização de processos (Formato: PDF(916.90 kB))

Termos Aditivos

2020
  • 1º Termo Aditivo - Contrato 03-2019 - prestação de serviços de digitalização (Formato: PDF(1.23 MB))
  • 1º Termo Aditivo Contrato 062019 - Prestação de serviços de telefonia fixo longa distância nacional - DDD (Formato: PDF(404.51 kB))
  • 1º Termo Aditivo ao Contrato 092019 - Prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos de serviço de saúde (Formato: PDF(749.19 kB))
2019
  • 2º Termo Aditivo - Cessão de Uso 03-2017 - prorrogação da vigência da cessão de uso do espaço físico à AMATRA (Formato: PDF(1.52 MB))
  • 2º Termo Aditivo - Contrato 02-2017 - prestação de serviço telefônico na modalidade DDR nas Varas do Trabalho do interior (Formato: PDF(410.01 kB))
  • 3º Termo Aditivo - Contrato 12-2016 - prestação de serviços de regência e acompanhamento musical do Coral TRT20 (Formato: PDF(326.53 kB))

Conteúdo de responsabilidade da Diretoria Geral.