Atos de Reconhecimento e Ratificação
Contratos Firmados ou Notas de Empenho (NE)
Projetos Básicos ou Termos de Referência
| 2020 |
- Projeto Básico - Dispensa de Licitação nº 03-2020 - Contratação de empresa para fornecimento de borrachas para carimbos automáticos (Formato:
PDF(775.16 kB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 01-2020 - Contratação de empresa para fornecimento de vale gás (Formato:
PDF(505.63 kB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 02-2020 - Contratação de empresa para fornecimento de combustível (Formato:
PDF(844.56 kB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 04-2020 - Contratação de empresa para fornecimento de refil para purificador de água (Formato:
PDF(596.31 kB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 05-2020 - Prestação de serviços de recarga nos extintores de incêndio e revisão geral nas mangueiras dos hidrantes (Formato:
PDF(433.39 kB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 06-2020 - Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos (Formato:
PDF(909.01 kB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 07-2020 - Contratação de empresa para fornecimento de produtos hospitalares (Formato:
PDF(385.75 kB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 08-2020 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de cortinas (Formato:
PDF(406.12 kB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 09-2020 - Contratação de empresa para serviços de acesso dedicado à internet (Formato:
PDF(8.83 MB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 10-2020 - Contratação de empresa para fornecimento de álcool gel (Formato:
PDF(304.58 kB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 11-2020 - Contratação de empresa para fornecimento de produtos odontológicos (Formato:
PDF(1.02 MB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 12-2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de chaveiro (Formato:
PDF(603.56 kB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 13-2020 - Contratação de empresa para realização de exames oftalmológicos (Formato:
PDF(1.37 MB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 142020 - Contratação de empresa para fornecimento de Máscaras Cirúrgicas - art. 24, II, da Lei 866693 e MP nº 961, de 6 de m (Formato:
PDF(244.83 kB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 32-2019 - Contratação de empresa para confecção de impressos - calendários de bolso e convites (Formato:
PDF(506.34 kB))
- Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 02-2020 - Contratação de instituição de ensino superior para revisão dos trabalhos do PEP 2020 (Formato:
PDF(1.03 MB))
|
| 2019 |
- Projeto Básico - Dispensa de Licitação nº 03-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de borrachas para carimbos autoentintado (Formato:
PDF(486.50 kB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 01-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de adaptor conversor de video HDMI, para VGA (Formato:
PDF(299.24 kB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 02-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de 120 vale-gás GLP de 13Kg (Formato:
PDF(320.41 kB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 04-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de produtos médicos-odontológicos (Formato:
PDF(499.64 kB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 05-2019 - Contratação de psicóloga para expedição de laudo para manuseio de arma de fogo (Formato:
PDF(815.35 kB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 06-2019 - Contratação de empresa para confecção de 1000 panfletos informativos (Formato:
PDF(484.04 kB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 07-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de chaveiro (Formato:
PDF(378.36 kB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 08-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagens de veículos (Formato:
PDF(496.19 kB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 09-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de cofres (Formato:
PDF(689.14 kB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 11-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de cones de sinalização (Formato:
PDF(722.50 kB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 12-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de pneus (Formato:
PDF(758.51 kB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 13-2019 - Contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos (Formato:
PDF(1.16 MB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 14-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de massagem e reflexologia podal - Dia das Mães (Formato:
PDF(1.24 MB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 16-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos (Formato:
PDF(1.06 MB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 172019 - Contratação de empresa para prestação de serviço telefônico fixo comutado na modalidade longa distância nacional (Formato:
PDF(2.15 MB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 18-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de 02 aspiradores de pó (Formato:
PDF(392.37 kB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 19-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente (Formato:
PDF(1.25 MB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 20-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de livros (Formato:
PDF(1.90 MB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 21-2019 - Contratação de profissional para realização e expedição de laudo técnico para porte de arma de fogo (Formato:
PDF(856.36 kB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 22-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de fardamentos para o Núcleo de Segurança Institucional do TRT20 (Formato:
PDF(1.88 MB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 23-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de 800 pilhas alcalinas (Formato:
PDF(461.55 kB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 24-2019 - Contratação de empresa para coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços da saúde (Formato:
PDF(2.00 MB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 25-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de aviso de licitação em jornal (Formato:
PDF(541.53 kB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 26-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais para confecção de mobiliário (Formato:
PDF(624.94 kB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 27-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de produtos hospitalares (Formato:
PDF(601.41 kB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 28-2019 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de persianas e espelhos (Formato:
PDF(887.38 kB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 29-2019 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de bebedouros e purificadores de água (Formato:
PDF(1.12 MB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 30-2019 - Contratação de empresa para confecção de quadros de avisos magnéticos (Formato:
PDF(626.49 kB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 31-2019 - Contratação de empresa para aquisição de materiais para galeria de ex-presidentes do TRT20 (Formato:
PDF(574.85 kB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 32-2019 - Contratação de empresa para confecção de impressos - calendários de bolso e convites (Formato:
PDF(506.34 kB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 33-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de jalecos (Formato:
PDF(873.75 kB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 34-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de ferramentas para manutenção dos prédios do TRT20 (Formato:
PDF(0.96 MB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 35-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de mesas e cadeiras plásticas (Formato:
PDF(734.80 kB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 36-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de combate a incêndio (Formato:
PDF(824.11 kB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 37-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia (Formato:
PDF(2.50 MB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 38-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de bonés e impressão silkscreen em camisas de malha (Formato:
PDF(543.66 kB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 39-2019 - Contratação de empresa para organização e realização de evento (Formato:
PDF(428.83 kB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 41-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de extintores de incêndio (Formato:
PDF(1.10 MB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 42-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de compressor de ar e calibrador eletrônico de pneus (Formato:
PDF(946.88 kB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 43-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de garrafas transparentes (Formato:
PDF(487.93 kB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 44-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro de vida dos estagiários (Formato:
PDF(919.37 kB))
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 45-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de cones de sinalização (Formato:
PDF(639.46 kB))
- Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 01-2019 - Contratação de empresa para auxiliar nos trabalhos de revisão do PEP (Formato:
PDF(1.13 MB))
- Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 07-2019 - Contratação de empresa referente à inscrição de servidor em curso externo (Formato:
PDF(1.62 MB))
- Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 09-2019 - Contratação de empresa para exibição de Almir do Picolé - O filme (Formato:
PDF(513.46 kB))
- Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 122019 - Contratação de palestrante que participará do XVII Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados (Formato:
PDF(1.46 MB))
- Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 20-2019 - Contratação de empresa para a realização de curso (Formato:
PDF(2.50 MB))
- Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 21-2019 - Contratação de empresa para a realização de curso (Formato:
PDF(1.50 MB))
- Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 30-2019 - Contratação de empresa para realização do curso Gestão e Fiscalização de Contratos (Formato:
PDF(1.43 MB))
- Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 33-2019 - Contratação de empresa para realização de curso (Formato:
PDF(1.78 MB))
- Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 34-2019 - Contratação de palestrantes para participar dos seminários do PPRA 2019 (Formato:
PDF(3.12 MB))
- Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 35-2019 - Contratação de empresa para realização de esquete teatral para o Dia do Servidor (Formato:
PDF(1.13 MB))
- Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 37-2019 - Contratação de palestrante para participar de seminário integrante do PPRA 2019 (Formato:
PDF(3.12 MB))
- Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 38-2019 - Contratação de palestrante para ministrar curso de formação continuada dos magistrados (Formato:
PDF(1.49 MB))
- Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 402019 - Contratação de empresa para realização do curso Comunicação Eficaz através da Programação Neurolinguística (Formato:
PDF(1.53 MB))
- Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 41-2019 - Contratação de empresa para realização do treinamento Reciclagem Anual para Atividades de Segurança (Formato:
PDF(2.04 MB))
- Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 42-2019 - Contratação de empresa para realização da palestra A arte de ser Leve (Formato:
PDF(1.62 MB))
- Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 43-2019 - Contratação de empresa refente à assinatura anual de serviços de treinamento em tecnologia (Formato:
PDF(2.04 MB))
- Termo de Referênica - Dispensa de Licitação nº 40-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de mesa de higienização de processos (Formato:
PDF(916.90 kB))
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Termos Aditivos
| 2020 |
- 1º Termo Aditivo - Contrato 03-2019 - prestação de serviços de digitalização (Formato:
PDF(1.23 MB))
- 1º Termo Aditivo Contrato 062019 - Prestação de serviços de telefonia fixo longa distância nacional - DDD (Formato:
PDF(404.51 kB))
- 1º Termo Aditivo ao Contrato 092019 - Prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos de serviço de saúde (Formato:
PDF(749.19 kB))
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| 2019 |
- 2º Termo Aditivo - Cessão de Uso 03-2017 - prorrogação da vigência da cessão de uso do espaço físico à AMATRA (Formato:
PDF(1.52 MB))
- 2º Termo Aditivo - Contrato 02-2017 - prestação de serviço telefônico na modalidade DDR nas Varas do Trabalho do interior (Formato:
PDF(410.01 kB))
- 3º Termo Aditivo - Contrato 12-2016 - prestação de serviços de regência e acompanhamento musical do Coral TRT20 (Formato:
PDF(326.53 kB))
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Conteúdo de responsabilidade da Diretoria Geral.
