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Processo Objeto Contratado Vigência Documentos Aditivos
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Fim
000/2024 02613/2024 Celebração de acordo de cooperação entre a Vara do Trabalho de Propriá e a Divisão de Precatórios do TRT20 - DEPREC por tempo indeterminado Vara do Trabalho de Propriá e Divisão de Precatórios do TRT20 - DEPREC 16/08/2024 15/08/2034
001/2024 00761/2019 Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRIBUNAL, bem como viabilizar o acesso do TRIBUNAL aos saldos e extratos das contas abertas. BANCO DO BRASIL S.A. 26/03/2024 25/03/2029
003/2024 02783/2024 Cooperação Judiciária entre o juízo da Vara do Trabalho de Lagarto, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de disputas – NUPMEC e o Centro Judiciário de Métodos de Solução de Disputas – CEJUSC–JT de 1º grau com vigência de 90 dias, a partir da publicação no DEJT, conforme Cláusula Sexta. 31/12/1969 26/10/2024
003/2024 03142/2023 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM A SPRF-SE - Superintendência da Polícia Rodoviária Federal de Sergipe nº 03-2024 SPRF-SE - Superintendência da Polícia Rodoviária Federal de Sergipe 07/11/2024 06/11/2029
004/2024 00200/2024 Convênio com o Grupo Executivo de Assistência Patronal (GEAP-AUTOGESTÃO EM SAÚDE), visando à prestação de assistência à saúde ao servidor e magistrado do TRT da 20ª Região, e seus familiares. GEAP-AUTOGESTÃO EM SAÚDE 01/08/2024 31/07/2028
005/2024 02987/2024 Promoção de ações visando ao aperfeiçoamento de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e à execução conjunta de atividades de interesse comum. Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e TRT da 20ª Região. TCE-SE 23/08/2024 22/08/2029
006/2024 03190/2024 Cooperação Técnica TRT20 e CEF, visando Conjugação de esforços em busca da redução do prazo de duração dos processos de execução trabalhista Caixa Econômica Federal 26/03/2024 04/09/2029