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O seminário reunirá representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público do Trabalho, da OIT e da Fiscalização do Trabalho, além de estudiosos dedicados à causa. Bento Gonçalves, na serra gaúcha, sediará, de segunda a quarta-feira (26 a 28), um seminário sobre combate ao trabalho escravo contemporâneo. Entre os palestrantes estão o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, o diretor do escritório da Organização Internacional do...

As sugestões podem ser enviadas até 4 de março de 2024, para o e-mail consultapublica@csjt.jus.br A partir desta segunda-feira (4), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) inicia consulta pública para receber contribuições que possam aprimorar a proposta de implementação da Política de Acessibilidade e Inclusão da Justiça  do Trabalho. O objetivo é receber sugestões da sociedade para o documento que visa fornecer diretrizes e estimular a adoção de ações...

Todos os 24 tribunais regionais já concluíram a instalação. A Justiça do Trabalho se tornou o primeiro ramo do Poder Judiciário a concluir a implementação do Domicílio Judicial Eletrônico. A solução, elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cria um endereço judicial virtual para centralizar as comunicações processuais, citações e intimações de forma eletrônica às pessoas jurídicas e físicas. A ferramenta está em fase de implementação em todo o Poder...

Após o encerramento da correição ordinária na Vara de Trabalho de Lagarto, na manhã desta sexta-feira, 23/2, o presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), desembargador José Augusto do Nascimento, concedeu homenagem póstuma ao servidor do Regional, Luiz Walter Silva Oliveira, falecido em 14/1/2024. Na oportunidade, a esposa do homenageado, Vanderléia da Silva Ferreira Oliveira, recebeu em mãos, do presidente do TRT/SE, desembargador José...

O presidente do TRT da 20ª Região (TRT/SE), desembargador José Augusto do Nascimento, homenageou o funcionário terceirizado da Vara do Trabalho de Lagarto (VT), José Alves Ribeiro, com uma Referência Elogiosa e com a entrega da moeda comemorativa alusiva aos 30 anos da Justiça do Trabalho (JT) em Sergipe, na manhã desta sexta-feira, 23/2, durante solenidade de encerramento da correição ordinária realizada na unidade judiciária. "Desde que entrou na empresa terceirizada e, mais...

O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), desembargador José Augusto do Nascimento, encerrou na manhã desta sexta-feira, 23/2, os trabalhos correicionais na Vara do Trabalho (VT) de Lagarto. No terceiro e último dia de correição, os resultados estatísticos foram apresentados ao juiz titular, Otávio Augusto Reis de Sousa, e aos servidores da Vara, com orientação da Corregedoria para análise e correção imediata dos pontos que mereciam...

A Escola Judicial do TRT da 20ª Região (Ejud-20) realizou, nesta sexta-feira, 23/2, a Abertura do Ano Acadêmico 2024. A programação do evento contou com um vídeo com momentos especiais das capacitações de 2023 e com a fala do diretor da Ejud-20, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho. Após, o juiz do trabalho Antônio Francisco de Andrade, conselheiro da Ejud-20, e o servidor da Escola, José William da Silva, fizeram uma apresentação musical, seguida da palestra “Há...

As grandes e médias empresas de todo o país terão, a partir de 1º de março, 90 dias para se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Programa Justiça 4.0 que centraliza as comunicações de processos de todos os tribunais brasileiros numa única plataforma digital. Após 30 de maio, o cadastro será feito de forma compulsória, a partir de dados da Receita Federal, porém, sujeito a penalidades e riscos de perda de prazos...

O Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH) vai receber propostas sobre o enfrentamento ao trabalho escravo no Brasil. Sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o colegiado se reunirá  em 27 de fevereiro, a partir das 16h45, em Bento Gonçalves (RS). O encontro será realizado em formato híbrido e terá transmissão no canal do CNJ no YouTube. As discussões e sugestões recebidas na reunião serão analisadas e devem compor um relatório a ser...