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Publicado: Quinta, 27 Abril 2023
O Juízo Auxiliar de Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região realizou, na manhã de quarta-feira, 26/4, audiência de conciliação, referente a execuções trabalhistas movidas em face de empresas do Grupo Bomfim. A audiência foi presidida pela juíza auxiliar de Execução (JAE) do TRT-20, Luciana Dória de Medeiros Chaves. Segundo o procurador do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Ricardo Carneiro, que participou da audiência, o acordo homologado...
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Publicado: Quinta, 27 Abril 2023
A palestra “Democracia e meio ambiente do trabalho” faz parte das ações da Justiça do Trabalho para o Abril Verde e foi promovida nesta terça-feira (25), no TST, em Brasília. Professor Michel Miné e ministra do TST Delaide Miranda Arantes (presidente de mesa da conferência). (Foto: Bárbara Cabral - Secom/TST) “A proteção de trabalhadores e dos mais vulneráveis deve ser assegurada através do respeito a seus direitos fundamentais, incluindo o direito de organização”,...
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Publicado: Quarta, 26 Abril 2023
Aconteceu, na manhã de terça-feira, 25/4, a primeira reuniãode 2023 do Subcomitê de Pesquisas Judiciárias (SPJ). O encontro teve como objetivo a implantação do Subcomitê no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), instituído por meio do ATO SGP.PR nº 023/2023. Foram discutidos, entre outros assuntos, as diretrizes de atuação e o plano de trabalho para o ano corrente. A reunião contou com a participação do presidente do TRT da 20ª Região,...
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Publicado: Quarta, 26 Abril 2023
“Agenda 2030, Cidadania e Responsabilidade Social do Poder Judiciário: Transversalidades Necessárias” é o tema do 1º Webnário Integrado, que acontece no no dia 15/5, na Plataforma CISCO WEBEX e auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os(as) magistrados(as), servidores(as) e sociedade civil são público-alvo do Webinário, que também será transmitido pelo canal do CNJ no Youtube. O evento tem como objetivo promover o debate e a reflexão sobre os limites e as...
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Publicado: Quarta, 26 Abril 2023
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20) informa que estão abertas as inscrições para o curso em EaD “EXE-PJe - Banco de Penhoras e Sistema de Designação de Oitiva por Videoconferência (SISDOV)”, a ser disponibilizado na plataforma Google Classroom no período de 8/5 a 6/6 de 2023.Os formulários de inscrição foram encaminhados por e-mail para as unidades correspondentes e as inscrições devem ser realizadas pelo(a) gestor(a) da unidade, até...
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Publicado: Quarta, 26 Abril 2023
Evento abre atividades da 7ª Semana Nacional de Conciliação Com o objetivo de incentivar a realização de conciliações e esclarecer dúvidas sobre o assunto, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) realizaram, na manhã de terça-feira, 25/4, uma Roda de Conversa, dando início às atividades da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que acontece de 22 a...
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Publicado: Quarta, 26 Abril 2023
O Poder Judiciário vai atuar, de forma cooperativa, na garantia de proteção a crianças e adolescentes expostos a grave e iminente ameaça de morte. Foi aprovada, por unanimidade, nesta terça-feira (25/4), resolução estabelecendo diretrizes e procedimentos para esses casos específicos. O texto do Ato Normativo 0002524-91.2023.2.00.0000 foi analisado pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a 6.ª Sessão Ordinária do órgão. A Resolução entra em vigor...
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Publicado: Quarta, 26 Abril 2023
Neste 26 de abril, data que marca, no Brasil, o Dia do Juiz do Trabalho, a Justiça do Trabalho homenageia esses magistrados, que com sua dedicação ajudam a edificar uma sociedade mais justa e igualitária. Valorizar os juízes é valorizar toda a sociedade. Designer gráfico: Danilo Quintino (Ascom TRT-20) Garantir a justiça social por meio da pacificação dos conflitos entre empregados e empregadores, seja por meio de sentenças judiciais ou por conciliação. Esse é o principal...
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Publicado: Quarta, 26 Abril 2023
Os textos devem ser enviados até 1º de junho. Os artigos jurídicos selecionados farão parte de uma publicação digital coletiva. O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) estão selecionando artigos jurídicos para a obra coletiva “Atos infracionais, medidas socioeducativas e os significados do trabalho...
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Publicado: Terça, 25 Abril 2023
O evento faz parte da programação das ações da Campanha Abril Verde que serão desenvolvidas durante o ano de 2023 em todo país, por meio do Programa Trabalho Seguro. O Centro de Referência Técnica em Saúde do Trabalhador (CEREST), integrante do Grupo de Trabalho Interinstitucional da 20ª Região (Getrin-20), coordenado pela desembargadora e vice-presidente do TRT da 20ª Região (TRT-20), Vilma Leite Machado Amorim, realiza, no dia 28/4, das 8h às 12h, no auditório da Faculdade...