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  A desembargadora vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, em delegação de inspeção correicional, encerrou na quinta-feira, 4/8, a Correição Ordinária na 3ª Vara do Trabalho de Aracaju. Na ocasião, a vice-presidente do TRT-20 parabenizou o juiz titular Luiz Manoel Andrade Meneses, bem como os servidores(as) que compõem a 3ª Vara do Trabalho, pelo cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário...

O Agosto Lilás é o mês que, por meio de diversas ações e campanhas de combate à violência contra a mulher, celebra, em todo país, a Lei Maria da Penha. Instituída em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340 criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir...

Evento ocorrerá nos dias 18 e 19 de agosto, na sede do TST Já estão abertas as inscrições para o seminário internacional “A Competência da Justiça do Trabalho”, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Marcado para os dias 18 e 19 de agosto na sede do TST, em Brasília, o evento será presencial e reunirá ministros do TST, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), juristas e docentes do Direito. Faça a sua inscrição até as 15h do...

Já estão em vigor, desde o dia 1º de agosto, os novos valores referentes aos limites de depósito recursal. O limite do depósito para a interposição de recurso ordinário, de acordo com a nova tabela, passa a ser de R$ 12.296,38. Já nos casos de recurso de revista, embargos e recurso em ação rescisória, o valor é de R$ 24.592,76. Segundo o Ato SegJud.GP 430/2022, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), os novos valores foram reajustados pela variação acumulada do Índice...

Juristas brasileiros e estrangeiros que se dedicam ao estudo da inteligência artificial aplicada ao universo do Direito apresentarão o estado-da-arte nessa área, no “I Congresso Ibero-Americano de Direito, Inteligência Artificial e Blockchain”, em Curitiba, nos dias 25 e 26 de agosto, no Plenário Pedro Ribeiro Tavares, sede do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, à Alameda Dr. Carlos de Carvalho, 528. O evento jurídico está com inscrições abertas ao público. O Congresso...

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do TRT da 20ª Região informa que será efetuada atualização de versão do sistema PJe, o que provocará a sua indisponibilidade da 0h do dia 6/8 (sábado) às 20h do dia 7/8 (domingo), podendo o funcionamento normal ser restabelecido antes do horário previsto. Em razão do procedimento, alguns dos sistemas que se relacionam com o PJE devem ficar indisponíveis até 10/8/2022, quarta-feira, notadamente o eGestão, NUGEP,...

A Comissão de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho (TST) está recebendo artigos científicos para a nova edição da Revista do TST, referente aos meses de julho a setembro de 2022, que abordará o trabalho infantil e a aprendizagem. A submissão dos trabalhos deve ser feita até a próxima segunda-feira (8/8). Os artigos devem ser textos inéditos e originais e versar exclusivamente sobre o tema da edição. Eles devem ser enviados para o e-mail revista@tst.jus.br e...

Na última sexta-feira foi encerrado o evento LAB INOVA TRT-20. O evento, que aconteceu de 26 a 29/7, teve como objetivo implantar o Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª região (TRT-20). No último dia, foi realizada a oficina “Gestão de Laboratórios de Inovação”, que tratou sobre a apresentação das propostas das equipes formadas nas oficinas durante a semana do curso, com a finalidade de melhorar os processos dos serviços prestados para a...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (2/8), das 10h às 19h, o seminário “O Pragmatismo e a Análise Econômica do Direito”. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube e vai refletir sobre as consequências econômicas das decisões jurídicas, com seus impactos diretos e indiretos. Saiba mais sobre o evento e faça sua inscrição O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, fará a abertura do encontro. Ao todo, serão cinco painéis, com...

“A prevenção é sempre um investimento porque as consequências de gastos com os acidentes e doenças ocupacionais para a previdência social, para os cofres públicos e para as empresas são altíssimos. Essa é uma questão que sempre gosto de ressaltar e me dirijo às empresas e instituições”. Foi com esse tema que a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e coordenadora nacional do Comitê Gestor do Programa Trabalho Seguro, Delaíde Miranda Arantes, abriu o evento "Saúde,...