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É preciso reconhecer a saúde como um direito básico de qualquer pessoa Neste dia 7 de abril é celebrado o Dia Mundial da Saúde. Em tempos em que a pandemia do coronavírus (Covid-19) assola o mundo, a discussão sobre conscientização e prevenção, se faz mais que urgente na pauta de todas as nações. Criada em 1948, mesmo ano da fundação da Organização Mundial da Saúde (OMS), com o objetivo de ampliar a visão do mundo no que diz respeito ao que consiste “estar saudável”,...

Confira a lista de contatos das unidades durante o período de trabalho remoto Visando a prevenir o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) continua em trabalho remoto (ver ATO SGP.PR Nº 013/2021). Assim, apesar da suspensão do expediente presencial, gestores e servidores do TRT20 conferirão diariamente as caixas de entrada dos e-mails institucionais das unidades, acompanhando as mensagens eletrônicas recebidas. LISTA...

O quarto mês do calendário anual traz uma campanha importante à causa da saúde e da segurança no trabalho: o Abril Verde. O mês foi escolhido em razão de duas datas importantes: o Dia Mundial da Saúde (7/4) e o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28/4). O Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, por exemplo, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2003, escolhido em razão de um...

A desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, autorizou o resgate de valores da conta-garantia para realização do pagamento de multa fundiária de funcionários da EMBRAPES (Empresa Beasileira de Prestação de Serviços). A estimativa é de que, considerando os prazos comuns para processamento, até a próxima segunda-feira, 6/4, os valores estejam creditados nas contas individuais dos colaboradores para livre...

Apesar de o atendimento presencial no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) ter sido suspenso, em razão do cenário da pandemia mundial do novo coronavírus (Covid-19), os processos no TRT20 continuam tramitando, priorizando a liberação de créditos trabalhistas.  Nesse cenário, a 9ª Vara do Trabalho de Aracaju liberou, em dois processos trabalhistas, os valores de R$ 46.257,59 e R$ 15.337,96, totalizando R$ 61.595,55. Em ambos os casos, os valores liberados foram...

 AVISO IMPORTANTE Cadastro de Novo Assunto no PJe Comunicamos que, por determinação do CNJ (Portaria Nº 57, de 20/03/2020), foi inserido no PJe o assunto “Covid-19 (código 12612)” , conforme Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas (TPU), o qual deverá ser cadastrado obrigatoriamente nas ações relacionadas ao novo coronavírus, em complemento aos assuntos principais da demanda. Saliente-se que as Secretarias e os Gabinetes deverão, de ofício, proceder à...

Atento ao momento que vivenciamos, considerando os reflexos das medidas de prevenção adotadas em nosso Estado e no País para evitar a disseminação do Covid-19, e ciente de sua responsabilidade perante a sociedade e de sua missão institucional, o TRT da 20ª Região informa que, durante o período de suspensão das atividades presenciais, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) que permanece à disposição das partes e dos advogados, começará a...

Apesar da suspensão das atividades presenciais, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, assumindo o seu compromisso em dar continuidade à prestação jurisdicional, visando a cumprir sua missão, divulga resultados de atividades judiciárias realizadas no período de 16 a 31/3/2020. Os dados foram consolidados pelas unidades responsáveis: Assessoria de Gestão Estratégica (AGE), Secretaria da Corregedoria (SEC), Secretaria de Recurso de Revista (SEREV) e Secretaria...

Seguindo as orientações da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), no sentido de liberar créditos de valores incontroversos, a equipe do JAE, sob a orientação do Juiz Auxiliar de Execução, Dr. Carlos João de Gois Junior, efetuou o pagamento da segunda parcela dos acordos homologados em 12/3/2020 com o Instituto Brasileiro de Gestão Pública (IBGP). Além disso, o JAE também antecipou o pagamento da terceira parcela, que venceria em 1º/5/2020, para...

A Secretaria do Pleno e da 1ª Turma do TRT da 20ª Região informa que a 7ª Sessão Ordinária da 1ª Turma será realizada, de forma virtual, com início às 9h do dia 6/4/2020 (segunda-feira) e encerramento às 9h do dia 7/4/2020 (terça-feira). Foram incluídos na Sessão 324 processos: 150 processos dependentes de inclusão em pauta; 174 processos independentes de inclusão em pauta (embargos de declaração e agravos de instrumento). Veja as Orientações acerca das...