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Na próxima segunda-feira, 9 de março, a Sala de Sessões do TRT da 20ª Região, localizada no 1º andar do edifício-sede, será reaberta, às 9h, com a realização da 3ª Sessão Ordinária Plena. Durantes os meses de janeiro e fevereiro deste ano, as sessões do Tribunal estavam acontecendo no Auditório do TRT20, em razão de a Sala de Sessões passar por uma reforma completa. Assim, a partir da próxima semana, todas as sessões do Tribunal – das Turmas e do Pleno – voltarão a...

A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, participou, na manhã de terça-feira, 3/3, da posse da nova Procuradora-Chefe da União em Sergipe, Andrea Carla Veras Lins. A solenidade aconteceu no Plenário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE) e contou com a presença de autoridades e familiares da empossada. A Desembargadora Presidente do TRT20 destacou a satisfação em prestigiar o momento....

Diretores das Varas do Trabalho participaram de reunião para apresentação dos Planos Nesta segunda-feira, 2/3, diretores das Varas do Trabalho do TRT da 20ª Região estiveram reunidos com a Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, para apresentação dos Planos de Gestão das Varas. A iniciativa, que visa a otimizar os processos de trabalho e melhorar os índices de gestão da Justiça do Trabalho em Sergipe,...

Foi lançada nesta terça-feira (3/3), em Brasília, a 17ª edição do Prêmio Innovare. A premiação, parceria do Instituto Innovare com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras instituições, identifica, divulga e difunde práticas que contribuam para o aprimoramento da justiça brasileira. Presente ao lançamento, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou que o prêmio é importante para a efetividade dos direitos do cidadão e que as...

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, prorrogou até 31/5/2020 o prazo que os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) concluam a migração dos autos físicos para a tramitação exclusivamente eletrônica, mediante registo no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com a migração, a Justiça do Trabalho será o primeiro ramo do Poder Judiciário a ter a integralidade dos processos judiciais em meio eletrônico e a terminar de vez com os autos...

A partir deste mês de março de 2020, as unidades que solicitarem papel A4 ao setor de Almoxarifado começarão a receber um novo tipo de papel. O material, que é da cor branca, apresenta diversas vantagens em relação ao reciclado. Segundo o Coordenador de Material e Patrimônio, Hélio Leão, o novo papel traz diversas vantagens para o Tribunal. Dentre elas: • O novo papel branco tem custo mais baixo do que o reciclado, até então utilizado pelo Tribunal. • A aquisição do...

Os dados foram disponibilizados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST e se referem apenas aos casos novos do ano passado. O aviso-prévio foi o assunto mais recorrente na Justiça do Trabalho, presente em 638 mil processos em todo o Brasil. Em segundo e terceiro lugar aparecem a multa de 40% do FGTS (550 mil processos) e a multa do artigo 477 da CLT (540 mil processos).   Os dados são da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os...

As orientações e critérios que os tribunais têm que seguir para cumprir as Metas Nacionais de 2020 já estão disponíveis desde sexta-feira (21/2) para consulta no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os glossários são específicos conforme os desafios para cada segmento de justiça: Superior Tribunal de Justiça (STJ), Justiça Eleitoral, Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho e Justiça Militar. Em cada glossário, são listadas as Metas Nacionais 2020,...

O valor corresponde a custas e emolumentos (taxas remuneratórias de serviços públicos), Previdência Social, Imposto de Renda, multas aplicadas e restituições A Justiça do Trabalho bateu recorde em 2019 com recolhimento superior a R$ 4 bilhões em custas e emolumentos (taxas remuneratórias de serviços públicos), Previdência Social, Imposto de Renda, multas aplicadas e restituições. O valor é o maior da série histórica e representa aumento de 11% em relação a 2018 (R$ 3,64...

Em cumprimento ao Calendário de Feriados 2020 do TRT da 20ª Região (TRT20), não haverá expediente no Regional no período de 24 a 26/2/2020 (segunda a quarta-feira). O expediente regular do TRT20 será retomado no dia 27/2/2020 (quinta-feira), das 7h30 às 14h30. Durante o período de Carnaval, o Tribunal funcionará em regime de plantão judiciário, das 8h às 18h, conforme normativos abaixo: • Plantão na 1ª instância • Plantão na 2ª instância As portarias de plantão...