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O evento será realizado nos dias 16, 17 e 18 de outubro, em Brasília. Os gestores nacionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho se reuniram nesta quinta-feira (16), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), para tratar, entre outros assuntos, dos preparativos para o 5º Seminário Internacional do Trabalho Seguro – Violências no Trabalho: Enfrentamento e Superação. O evento, que vai discutir a prevenção de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais, será...

A audiência pública a ser realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que discutirá alterações nas regras de concurso para a magistratura foi remarcada para o dia 10 de junho. Com a mudança da data, foi alterado, também, o prazo para inscrições, fixado para até o dia 6 de junho. A audiência pública ocorrerá na sede do CNJ, em Brasília, das 9 horas às 18 horas. O debate é organizado pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas e visa discutir...

Nesta sexta-feira, 17/05, a Desembargadora Presidente e Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Vilma Leite Machado Amorim, concluiu a correição na Vara do Trabalho de Maruim. Os trabalhos correicionais tiveram início na última segunda-feira, 14/05. A Juíza do Trabalho Cristiane D'Avila Ribeiro e os servidores acompanharam a apresentação com os dados estatísticos obtidos durante os trabalhos correicionais. A Secretária da Corregedoria, Deborah Puig Cardoso,...

O Poder Judiciário brasileiro é composto, predominantemente, por magistrados e possui apenas 38,8% de juízas em atividades. O desequilíbrio torna-se mais evidente quando se considera que, nos últimos 10 anos, a participação feminina aumentou apenas 1,2 ponto percentual, quando registrava 37,6% de magistradas nas diferentes cortes do país. Os dados constam do “Diagnóstico da Participação Feminina no Poder Judiciário”, apresentado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do...

Trabalho escravo continua sendo uma realidade no Brasil O combate ao trabalho escravo foi a temática de aula de instrução processual ministrada na manhã dessa quinta-feira (15) no 24º Curso Nacional de Formação Inicial (CNFI) promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). A mesa foi composta pelo juiz do trabalho e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Francisco Luciano Frota, pelo presidente da Associação Nacional...

Nesta quinta-feira, 16/05, o TRT da 20ª Região promoveu o seu 29º Leilão Unificado, levando à hasta pública 336 itens de bens penhorados em diversos processos que tramitam na Justiça do Trabalho em Sergipe. O juiz auxiliar da execução e coordenador de leilões, Antônio Francisco de Andrade, realizou a abertura do leilão dando boas-vindas aos participantes e esclarecendo algumas dúvidas dos interessados nos bens disponíveis para arremate. Antes de iniciar os trabalhos, o...

Em sessão administrativa, realizada no último dia 09/05, o Tribunal Pleno resolveu, por unanimidade, instituir, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, o ambiente eletrônico não presencial de julgamento de processos, a ser operacionalizado por meio de sessões virtuais. Foi levado em consideração o aumento do número de processos distribuídos aos relatores no segundo grau, bem como a necessidade de agilizar o julgamento pelos órgãos colegiados do Regional. Além...

O poder judiciário quer ampliar a participação feminina na magistratura e, para isso lançou, na última quarta-feira (15/5) o 1º curso “A Mulher Juíza”. A ideia é estudar formas de estímulo e apoio às magistradas ao longo de sua carreira. O curso é uma iniciativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “De acordo com o último Censo, as mulheres...

Visitas às turmas complementam as atividades práticas do 24º CNFI Os juízes que participam do 24º Curso Nacional de Formação Inicial (CNFI) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) acompanharam, na última quarta-feira (15), as sessões de julgamento das oito Turmas do Tribunal Superior do Trabalho. Consolidação da teoria O acompanhamento dos julgamentos tem o propósito de possibilitar uma ambientação com os procedimentos que...

Na manhã última terça-feira (14), os professores Alysson Mascaro e Samuel Barbosa, da Universidade de São Paulo (USP), ministraram aulas no 24º Curso Nacional de Formação Inicial promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enamat). Os temas abordados – “A efetividade dos Direitos Sociais” e “o Hermetismo da linguagem e a compreensão dos leigos: A democratização do Poder Judiciário pelo discurso” – fazem parte do eixo da Racionalidade...