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O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) ganhou nova versão na última quinta-feira (19). Foi implantada a versão DEJT 6.6.3 em substituição à DEJT 6.6.1, após deliberação do Comitê Gestor do DEJT. Segundo o gestor nacional e coordenador do Comitê Gestor do DEJT, Villermando Ribeiro dos Santos, a nova versão 6.6.3 apresenta algumas melhorias. “Ela corrige o problema que impedia a alteração de senha pelo usuário”, disse Santos. A falha se dava ao acessar o campo...

De modo geral, as partes de um processo judicial são as titulares do direito material discutido na lide, ou seja, são seus interesses que estão em conflito. Mas, o que acontece quando uma das partes morre no decorrer do tramite do processo legal? Nas ações cíveis, regidas pelo Novo Código de Processo Civil (NCPC), quando uma das partes morre, acontece inicialmente a “suspensão” do processo. Observando os termos do artigo 689 do NCPC, é necessário que a parte falecida seja...

O evento busca a unificação dos procedimentos de protocolo e cerimonial nos órgãos do Judiciário O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, abriu a quarta edição do Curso Cerimonial e Protocolo da Justiça do Trabalho (JT), evento realizado nos dias 19 e 20 de julho, no auditório do 1º andar do bloco B. O curso contou com a participação de representantes do cerimonial de 23 Tribunais Regionais...

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, desembargador Thenisson Santana Dória, será condecorado com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT), do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A outorga foi feita pelo ministro Augusto César Leite de Carvalho, do TST, no grau “Grande Oficial”. A Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho foi instituída pelo TST em 1970. Os agraciados recebem a comenda nos seguintes graus: Instituição, Grão-Colar,...

O presidente do TST e do CSJT, ministro Brito Pereira, recebeu, na tarde da quinta-feira (19), o ministro do Trabalho, Caio Luiz Vieira de Mello, empossado no último dia 10 de julho. No encontro, as autoridades discutiram temas relacionados às duas instituições, como a preocupação com a fiscalização, a segurança e a saúde no trabalho. O ministro do Trabalho também pediu a contribuição do TST com a indicação de nomes que possam integrar comissão visando o aperfeiçoamento de...

O Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Jorge Antônio Andrade Cardoso, iniciará segunda-feira (23/07/18) os trabalhos correicionais na 3ª Vara do Trabalho de Aracaju, conforme delegação da inspeção correicional, através do ATO SGP.PR Nº 001/2017. Durante a correição, os interessados poderão manifestar suas opiniões, reclamações ou sugestões, bem como solicitar audiência com o Desembargador.

Em funcionamento há pouco mais de seis meses, o programa Empresa Parceira da Justiça vem alcançando resultados positivos no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. De acordo com dados do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Sergipe (CEJUSC-JT), foi arrecadado um total de R$ 4.617.783,88, em 26 acordos homologados. As empresas que aderirem ao programa e atingirem os percentuais acordados em, pelo menos, um semestre, levando-se em conta o universo de...

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) do Tribunal Superior do Trabalho começa a operar, nesta quarta-feira, uma lista de transmissão de notícias por meio do aplicativo WhatsApp. Diariamente, serão enviadas aos inscritos no canal as notícias publicadas no Portal do TST na internet, além de avisos e informes sobre as atividades do Tribunal. A lista de transmissão é aberta ao público geral. Para participar, basta adicionar nos contatos o número (61) 99828-8461 e enviar uma...

Um alerta enviado pelo Ministério da Saúde no início do mês de julho expôs o quadro de vulnerabilidade do Brasil a doenças antes erradicadas no país. O comunicado aponta que a poliomielite atinge 312 municípios brasileiros, sendo 63 da Bahia e 44 de São Paulo. De acordo com dados do Ministério da Saúde, menos de 50% da população está vacinada. Para garantir a imunização de uma região, a recomendação internacional é que 95% das pessoas estejam protegidas. Levando em conta o...

O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, acompanhado da vice-presidente Noemia Porto e do diretor de Assuntos Legislativos da Associação, Paulo da Cunha Boal, estiveram reunidos com o ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, para tratar de temas diversos, de interesses da Anamatra, da Magistratura nacional e da Justiça do Trabalho. Entre esses temas, abordaram-se os seguintes: (a) - anteprojeto de lei sobre competências para litígios relacionados a acidentes de trabalho e...